Regulamentação
dos bingos

Políticos, imprensa, movimento sindical e sociedade em geral debatem a regulamentação dos bingos no Brasil. O tema está em evidência porque o Congresso Nacional analisa projetos com este propósito. No último dia 17 de junho, a Comissão de Finanças e Tributação deu um passo muito importante neste sentido, aprovando proposta que legaliza os bingos no Brasil.

A medida está prevista em substitutivo do deputado João Dado (PDT-SP) aos projetos de lei 2.944/04, 3.489/08 e 2.254/07 e também em substitutivo anteriormente aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi rejeitado o PL 270/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que proibia os bingos em todo o território nacional, e também os projetos de lei 1.986/03, 2.999/04, 3.492/04 e 2.429/07, que tramitavam em conjunto.

A Contratuh louva a iniciativa, mas lamenta o fato de o substitutivo não contemplar a regulamentação dos cassinos, o que ainda pode ser revertido nas próximas fases de tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o plenário da Câmara dos Deputados.

Desde a fundação em 1988, a Contratuh busca a regulamentação das casas de bingo e cassinos. É uma bandeira prioritária para a Confederação, especialmente pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos e pelo impacto na arrecadação de tributos. Por isso, a Contratuh acompanha de perto todos os passos do projeto na Câmara, pressionando os parlamentares a aprová-lo com celeridade.

O jogo no Brasil já existe como atividade estatal, caso das loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal, empresa pública do governo federal, mas não há autorização nem proibição para sua exploração pelo setor privado. A autorização que vigorava, amparada nas leis Zico (8.682/93) e Pelé (9.615/98), foi revogada com a expiração do prazo da MP 168/04 (que proibia os jogos), o que resultou num vácuo legal.

O presidente da República, que foi o autor da medida provisória que proibia os jogos, já se convenceu da perda de receita tributária e de postos de trabalho no País a partir da edição da MP que, embora rejeitada, acabou revogando a legislação que autorizava a atividade e levou ao vácuo legal e às disputas judiciais. Nos bastidores do Congresso Nacional, a informação predominante é de que o presidente Lula está disposto a apoiar e sancionar uma lei que restabeleça atividades de jogos no País, embora não possa, para não demonstrar incoerência, assumir a autoria de um projeto de lei ou MP sobre a matéria.

Assim, apesar de não fazer manifestação pública, o presidente já teria autorizado que seus interlocutores no Congresso, especialmente o ministro das Relações Institucionais, articule, estimule e apóie o PL 270, através do substitutivo do deputado João Dado. Além do ministro, vários parlamentares, da base aliada do governo e também da oposição, têm atuado para regulamentar a matéria, com a aprovação do projeto.

A decisão em nível de governo, portanto, já foi tomada no sentido de que a atividade deve ser regulamentada e exercida, inclusive como parte do esforço de melhorar a arrecadação e contribuir para a geração de empregos.

Vale comentar alguns pontos do texto aprovado. No quesito relações de trabalho, o projeto avançou bastante. Determina que a casa de bingo empregue, no mínimo, 100 funcionários e não admite contratação de terceirizados.

O relator apresentou complementação de voto acolhendo sugestões de seus pares como, por exemplo, a substituição da expressão “jogos recreativos” por “jogos de azar”. O substitutivo prevê também que os bingos devem ser instalados em áreas com distância mínima de 500 metros de escolas e instituições religiosas.

O substitutivo proíbe a presença de menores de 18 anos e de pessoas viciadas em jogos. A proposta prevê a criação de um cadastro nacional desses dependentes, que deverá ser regulamentado no prazo de 180 dias a partir da promulgação da lei. Segundo o substitutivo, as apostas só poderão ser pagas à vista.

No que se refere à autorização para funcionamento e à fiscalização, duas questões importantes devem ser ressaltadas. O Ministério da Fazenda exigirá regularidade quanto à constituição da sociedade, inclusive no que diz respeito à integralização do capital social mínimo de um milhão de reais, ficando vedada a utilização de capital de terceiros. Sobre a fiscalização, ficou definido que todo o controle será feito por rede via on line.

Com a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de sua apreciação no plenário da Câmara. A tendência, nessas duas fases (em que ainda é possível batalhar pela inclusão dos cassinos), é de aprovação, considerando a mudança de posição do governo em relação ao tema. Não resta dúvida, portanto, que estamos no melhor momento para resolver esta questão de maneira definitiva.

Após as comemorações do cinqüentenário da CSPB, evento em que a entidade se dedicou na organização, foco agora é a comemoração dos 20 anos da FUPESP.

 

A Câmara analisa a Medida Provisória 465/09, editada no dia 30 de junho pelo Poder Executivo, com diversas propostas para combater os efeitos da crise financeira internacional sobre a indústria brasileira. A principal será a subvenção de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às indústrias de bens de capital e a projetos de inovação tecnológica dentro de empresas. O valor total dessa subvenção foi limitado a R$ 44 bilhões, para operações a serem contratadas até o final de 2009.

O crédito concedido pelo banco após a crise será remunerado apenas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que são os menores juros praticados para empréstimos longos, e não mais por 2,5% ao ano mais a TJLP. Essa medida tem como justificativa, por parte do governo, a queda de 4,5% da taxa de juros básica da economia (Selic), passando de 13,75% para 9,25% ao ano, enquanto a TJLP baixou apenas 0,25%, e está a 6% ao ano.

O governo argumenta que a queda da produção no setor de bens de capital justifica a medida. Em março de 2009, o recuo foi de 23% em relação a fevereiro deste ano, o quarto consecutivo, o que sinaliza desaceleração no setor. Essa indústria é básica para os demais setores, uma vez que produz máquinas e peças para o funcionamento industrial. O governo acredita que esse setor, junto com a área de inovação, é estratégico para a retomada do crescimento em meio à crise, o que justifica a subvenção.

Pelas contas do governo, a "equalização dos juros" que será feita no âmbito dos financiamentos para evitar danos à produção e à indústria poderá custar ao Tesouro Nacional até R$ 1,365 bilhão, em 2010, e R$ 1,277 bilhão, em 2011.

Dívidas repactuadas
A MP faz ajustes no repasse de financiamentos em moeda estrangeira diretamente ao beneficiário. Também altera a Lei 11.948/09 para autorizar o BNDES a repactuar dívidas até o limite de R$ 11 bilhões. A medida permite ainda a renegociação de dívidas, até o montante de R$ 20 bilhões, a fim de alterar a remuneração do Tesouro Nacional para o custo de captação externa em dólares para prazo equivalente ao do ressarcimento a ser efetuado pelo BNDES à União. Esse último valor é referente ao crédito concedido ao banco pela Lei 11.805/08.

As empresas de petróleo, que operam no mercado financeiro externo, são as principais beneficiadas, mas o governo argumenta que essa regra serve apenas para agilizar os empréstimos enquanto a falta de crédito no exterior obriga as empresas a contratarem financiamentos com o banco.

A MP também trata de prorrogar a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que entram na elaboração do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas); e da Cofins para a venda de motocicletas de até 150 cilindradas, tanto para importadores como para fabricantes.

O governo calcula que a desoneração será de R$ 192 milhões para 2009 e de R$ 436 milhões para o exercício de 2010. Para as motocicletas, essa renúncia poderá ser de R$ 60,5 milhões até setembro de 2009, prazo final da extensão.

Fonte: Agência Câmara

 

Em 2006, 67,5% dos brasileiros entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade, revela um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), intitulado "Trabalho decente e juventude no Brasil" e divulgado no dia 1º de julho.

 

Os dados, que foram baseados na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 19996 a 2006, apontam que o problema era mais acentuado entre as mulheres jovens (70,1%) do que entre homens jovens (65,6%).

 

O índice também era mais elevado entre os jovens da raça negra (74,7%) do que entre os brancos (59,6%).

 

Para se ter uma ideia, 7% dos jovens brancos tinham baixa escolaridade em 2006 e o número mais do que dobrava, quando se analisava o grupo de jovens negros.

 

Inserção no mercado é difícil
A conclusão da OIT é que parte significativa da juventude brasileira apresenta grande dificuldade de conseguir uma inserção no mercado de trabalho.

 

E mais do que isso: geralmente, a inserção é marcada pela precariedade, o que torna difícil a construção de trajetórias de trabalho decente.

 

Na opinião da diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números podem se agravar ainda mais, diante da crise mundial.

 

Ela lembrou que o Brasil vive, atualmente, um processo de geração de empregos formais, mas em um ritmo muito inferior ao que vinha sendo registrado nos últimos anos.

 

Segundo ela, os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem.

 

Laís acredita que a solução para o desafio passa pela melhoria na qualidade da educação no País.

 

O pior é que Laís percebe um "círculo vicioso", quando o assunto é a inserção de jovens no mercado de trabalho: "O jovem não entra no mercado porque não tem experiência, mas, para ter experiência, ele precisa estar dentro do mercado", afirma.

 

"Medidas de aprendizagem, por exemplo, são importantes para romper essa barreira de entrada", acrescenta.

Fonte: Diap

 Com a bancada no Senado dividida, será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a palavra final sobre a posição do PT em relação ao apoio ou não ao afastamento do senador José Sarney (PMDB/AP) do cargo de presidente do Senado.

Nesta quarta-feira (1º), por duas vezes, senadores petistas estiveram com o peemedebista para repassar a decisão da bancada.

A resposta do PT, se apoia ou não a ideia de licença de Sarney da presidência, é fundamental para a permanência do peemedebista no comando da Casa.

Na terça-feira (30), quatro partidos - PSDB, DEM, PDT e PSol - que somam 35 dos 81 senadores, se declararam oficialmente a favor da saída temporária de Sarney do cargo até que as investigações sobre as irregularidades na instituição sejam concluídas.

A indefinição da bancada do PT sobre apoiar ou não o afastamento temporário de Sarney ficou evidenciada na posição do líder Aloizio Mercadante (SP).

Pela manhã, ele defendia que a melhor alternativa era a de Sarney se licenciar por 30 dias.

À noite, a posição foi descartada e Mercadante passou a defender a manutenção de Sarney no cargo.

"A licença temporária eu vejo que não há espaço para que ela evolua. A renúncia é uma possibilidade, assim como a permanência. Do nosso ponto de vista, nenhum partido da Casa pediu a renúncia e não vemos que essa seja uma solução no momento em que estamos apurando", disse o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), após o segundo encontro com Sarney.

Perguntado se o partido trabalharia pela permanência de Sarney na presidência, o líder do PT no Senado disse que essa seria a possibilidade "mais provável", afirmou. (Fonte: Agência Brasil)

 A dificuldade de conciliação entre trabalho e família é uma das principais causas da desigualdade profissional entre homens e mulheres. Essa é uma das conclusões a que chegou o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"As tensões entre trabalho e família estão gerando altos custos para as mulheres, para as pessoas que requerem cuidados e também para o crescimento econômico dos países, o bom funcionamento do mercado de trabalho e a produtividade das empresas", diz a OIT.

Elaborado em conjunto com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal revela que, apesar das conquistas dos últimos anos, ainda está longe do ideal, em relação aos homens, a condição feminina no mercado do trabalho.

O estudo considera que ainda é muito lenta a desvinculação do trabalho doméstico do sexo feminino.

"O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando de forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família, e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel", destaca trecho do relatório, que englobou as relações de trabalho na América Latina e no Caribe, onde 100 milhões de mulheres compõem o marcado de trabalho.

A OIT considera um avanço o fato de que "53% das mulheres da América Latina e do Caribe estão incorporadas atualmente ao mercado de trabalho, uma proporção que chega a 70% se forem consideradas as mulheres entre 20 e 40 anos".

O estudo sugere que, para minimizar os prejuízos causados pela relação entre trabalho e vida doméstica, políticas públicas devem ser implementadas para as mulheres, com a construção de creches, pré-escolas e centros de atendimento à mulher.

Também são propostos modelos de gestão profissional que promovam a compatibilização entre a vida no mercado de trabalho, a familiar e a pessoal, de maneira que a capacidade produtiva das mulheres seja reconhecida.

 Aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) 20.189 processos que tratam do Direito do Trabalho e de temas referentes à legislação processual civil e do trabalho.

São 3.105 temas questionados junto à Corte, sendo os mais comuns aqueles que tratam de precatórios alimentares, aposentadoria, verbas rescisórias, multa de 40% do FGTS, vencimentos, insalubridade, acidente do trabalho, entre outros.

Quando o critério de pesquisa se refere ao ramo de Processo Civil aplicável ao Direito do Trabalho - já que não existe um Código de Processo do Trabalho no Brasil - aparecem 14.969 ações judiciais em andamento na Corte. 

Apenas sobre Direito do Trabalho, são 5.220 processos em tramitação. (Fonte: STF)

 

 A Coordenação Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realiza reunião ordinária no dia 6 de julho, às 14 horas, tendo como pauta prioritária a "Campanha pela Aprovação do PLS 248/06", que dispõe sobre a contribuição assistencial.

O projeto está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Dirigentes do FST tiveram audiência com o presidente da CAE, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), que atendeu à reivindicação e designou o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) relator da matéria.

Também se reuniram no último dia 30 com o relator do projeto, para apresentar sugestões.

"A campanha continua companheiros, vamos cada um de nós nos empenharmos para alcançar a nossa vitória!", enfatiza o coordenador nacional do FST, José Augusto.

Na pauta da reunião está incluída, também, uma breve análise de conjuntura, por Sérgio Miranda, assessor parlamentar e político do FST, e discussão e definição da estratégia de atuação de forma unitária com os senadores que compõem a CAE.

 A renda disponível para consumo das famílias brasileiras aumentou R$ 99 entre 2007 e 2008, segundo indicou uma pesquisa da Cetelem divulgada nesta quarta-feira (1º).

No ano passado, as famílias brasileiras tinham em média R$ 251 disponíveis para o consumo, contra R$ 152 no ano anterior.

Segundo o vice-presidente da entidade, Marcos Etchegoyen, essa quantia representa o dinheiro que sobra no fim do mês, após o pagamento das contas da família.

"É uma oportunidade de poupança ou de consumo. Mas há mais consumo, porque muitos não tinham alguns bens ou estão trocando", explica.

A renda média da família brasileira, em 2008, foi de R$ 1.162, contra R$ 1.047 um ano antes. A pesquisa é feita anualmente e, nesta edição, teve como base 1,5 mil entrevistas domiciliares em 70 cidades.

Classes sociais
No total, o aumento da renda para consumo foi de 65,13%, porém, o crescimento não foi igual para todas as classes sociais.

As famílias da "classe D" apresentaram o maior crescimento, de 213,6%, embora continuem com uma quantia inferior à registrada nas outras classes. Entre 2007 e 2008, o valor disponível para consumo no final do mês passou de R$ 22 para R$ 69, sendo que a renda média dessas pessoas era de R$ 650 no ano passado.

Em relação a 2005, o aumento na renda disponível foi ainda mais intenso, já que naquele ano não tinham dinheiro sobrando, mas faltando (- R$ 17).

Entre as famílias da classe C, com rendimento médio de R$ 1.201 em 2008, o aumento na quantia disponível no fim do mês foi de 44,22%, o menor entre as diferentes classes sociais.

Em 2007, essas pessoas tinham em média R$ 147 para gastar ou guardar no fim do mês, enquanto, no ano passado, esse valor era de R$ 212.

Já as famílias da "classe A/B" registraram alta de 64,82%. Com uma renda média de R$ 2.586, essas pessoas tinham R$ 834 para gastar ou poupar em cada mês do ano passado.

Regiões
Entre as regiões brasileiras, as famílias do Sul apresentam a maior renda média disponível, de R$ 358, sendo que o ganho médio delas é de R$ 1.404.

Já no Norte/Centro-Oeste, com renda média de R$ 1.408, a quantia disponível é de R$ 330 no final do mês.

Nos últimos lugares, estão o Sudeste e o Nordeste, porém, a última região apresenta um valor significativamente inferior ao das outras localidades.

Enquanto no Sudeste o salário médio das famílias é de R$ 1.317 e a renda disponível é de R$ 313, no Nordeste, esses valores são de R$ 706 e R$ 50, respectivamente. (Fonte: InfoMoney)

 ao cargo, os candidatos a sua sucessão começaram a se movimentar.

Um dos nomes mais cotados é o do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), que, há dois anos, assumiu a presidência da Casa após renúncia de Renan Calheiros (PMDB/AL).

Na terça-feira (30), Garibaldi foi um dos três senadores do PMDB que defenderam publicamente que Sarney se licencie do cargo. 

Ao mesmo tempo, mas com pouquíssimas chances, o DEM trabalha para viabilizar o nome de Marco Maciel (DEM/PE) à presidência do Senado.

As chances de Maciel são remotíssimas, pois dificilmente um parlamentar da oposição irá assumir esse posto.

Com a eventual saída de Sarney, a tendência é que o comando da Casa permaneça nas mãos do PMDB. Terá de haver uma nova eleição para escolha de outro presidente.

A avaliação entre os peemedebistas é a de que não há nomes viáveis e de consenso na bancada de 19 senadores em condições de suceder Sarney sem entrar em confronto com o Palácio do Planalto.

As pretensões de Garibaldi de ocupar a presidência da Casa só se tornarão realidade em uma negociação de consenso entre todos os partidos.

Afinal, lembram interlocutores de Sarney, a Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Congresso na mesma legislatura. 

Garibaldi comandou o Senado entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 e, por isso, não pôde concorrer à reeleição no início deste ano.

Agora, mesmo com a eleição de Sarney em fevereiro último, Garibaldi não poderia disputar novamente a cadeira de presidente do Senado porque está na mesma legislatura.

"Não tem nenhuma vaga desocupada, não tem porquê se falar nisso", desconversou ontem Garibaldi sobre sua eventual candidatura à sucessão de Sarney.

Entrar no vácuo
Sem nomes de peso no PMDB para substituir Sarney, o DEM trabalha para tentar emplacar o senador Marco Maciel (PE).

Ex-vice presidente da República, católico praticante e na vida pública há mais de quatro décadas, Maciel é tido como um "magistrado" capaz de administrar os ânimos exaltados do Senado.

Mas apesar das qualidades vistas até mesmo por seus adversários, o nome de Maciel dificilmente tem chances de emplacar porque o PMDB não vai perdoar a "traição" do DEM, que decidiu pedir o afastamento de Sarney da presidência. (Com Estadão e Agência Estado)