Diap critica agressões da lei trabalhista às categorias e ao sindicalismo

Publicado em: 19/11/2018 | 09:45


O programa Repórter Sindical na Web entrevistou o professor Celso Napolitano, presidente do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O programa, apresentado pela TV Agência Sindical, avaliou a lei trabalhista que fez um ano dia 11/11. 

Napolitano lembra das promessas de que a lei geraria empregos. Ele diz: “Alertamos que era falácia. Na prática, houve aumento do desemprego e precarização do trabalho. O que cresceu foi a informalidade”. 

Para o dirigente, a Lei 13.467 provocou forte impacto, pois o movimento sindical não estava prevenido. “O movimento foi ameaçado na sua própria sobrevivência. Muitos dependiam da contribuição sindical. Apesar do bom índice de associados, boa parte da arrecadação vinha da contribuição”, ele observa. 

Custeio - Napolitano propõe uma “taxa universal”, com direito de oposição pelo trabalhador. “Essa taxa se aplicaria a todos os que usufruem da Convenção Coletiva, respeitando o princípio da unicidade sindical”, explica. O próprio Ministério Público do Trabalho mostra simpatia a essa proposta.

Efeitos - Além das entidades de classe, a lei de Temer afeta Diap e Dieese, dois departamentos criados pelo sindicalismo. “Entidades com queda nos recursos estão deixando de quitar mensalidades. Hoje, pouco mais de 150 contribuem”, conta Napolitano. O Diap já fez ajustes, mas talvez precise ajustar ainda mais, diz seu presidente.

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