Quem vai pagar pelo plano de Temer e Bolsonaro de demissão nas estatais é o povo

Publicado em: 25/11/2018 | 23:07


Decisão do STF de autorizar demissão de  funcionários contratados por meio do regime CLT nos Correios, abre margem para demissão em massa nas estatais o que pode prejudicar a população brasileira.

O governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) e a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), preparam um plano de demissões nas estatais. A equipe de transição já teria sugerido cortes de pessoal em pelo menos duas empresas - Correios e Infraero -, segundo entrevista do secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, ao jornal O Estado de São Paulo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar demissão sem justa causa de trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, contratados por meio do regime CLT, abre margem para demissões em massa em todas as estatais.

O raciocínio é simples: se os Correios poderão demitir os celetistas sem precisar abrir qualquer tipo de processo administrativo, dizendo apenas o motivo, que pode variar de baixo desempenho – mesmo que não tenha prova –, a questões orçamentárias, como na iniciativa privada, as demais estatais também poderão.

E Temer não perdeu tempo. Os técnicos do governo já estão preparando um ofício para informar às companhias, como Petrobras e Eletrobras; e instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa, quais serão as regras para a dispensa de funcionários contratados via CLT.  

Com a decisão do STF sobre os Correios, basta um “ato formal” com a motivação, que é o que Temer deve propor.

Atualmente, ele não pode fazer isso porque os trabalhadores e trabalhadoras contratados pelas empresas e bancos estatais pelo regime CLT, apesar de serem concursados e, portanto, não terem estabilidade, só podem ser demitidos após processo administrativo.

Mais desemprego

A demissão de trabalhadores celetistas das empresas estatais vai prejudicar a população brasileira com mais desemprego. ​Em época de desemprego em alta isso vai aprofundar a crise no mercado de trabalho brasileiro.

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