Contribuição sindical volta a ser descontada em folha

Publicado em: 2/07/2019 | 07:51



Pouco tempo após assumir a presidência do Brasil, Jair Bolsonaro mostrou claramente o seu desejo de enfraquecer o movimento sindical. Em meio a um cenário de novas esperanças, líderes de diferentes categorias tiveram que lidar com uma Medida Provisória criada para impossibilitarci o desconto de contribuições a sindicatos e associações por meio da folha de pagamento. A decisão assustou, indignou e foi vista como uma afronta pelos representantes dos trabalhadores. No entanto, alguns meses depois, a MP 873 ficou sem efeito.
Após 120 dias de tramitação sem avanço no Congresso, o texto perdeu validade na última sexta-feira (28). A justificativa para a paralisação do processo foi o abandono dos membros indicados à comissão. As informações divulgadas apontam para um esvaziamento, devido ao acordo de líderes. Porém, apesar da boa notícia, o Ministério da Economia promete não desistir. A pasta federal pretende enviar projeto de lei ao Congresso para resgatar a proposta. O Supremo Tribunal Federal (STF), por ora, supendeu liminarmente, a cobrança sem autorização do funcionário, mas não tratou da exigência do boleto bancário.


"Não há dúvidas de que a MP 873 foi mais uma tentativa de nos calar, já que fomos e somos contrários à Reforma da Previdência. Mas, independentemente da posição do governo, nossa missão é defender os direitos dos trabalhadores. E é isso que continuaremos fazendo. Seguimos repudiando essa reforma e todos os ataques ao movimento sindical e à classe trabalhadora ", afirmou o presidente da FUPESP, Damázio Sena.
 

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