Vem aí o 1º Congresso Extraordinário da CSPB

Publicado em: 8/08/2023 | 19:25


Após meses de ampla discussão junto às bases, buscando, acolhendo e analisando a viabilidade jurídica de muitas propostas e sugestões, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB está finalizando o texto base do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), que estará totalmente concluído e será apresentado no 1º Congresso Extraordinário da entidade, nos dias 29 a 31 de agosto, em Brasília-DF.
 
O mais ambicioso projeto já coordenado pela CSPB recepciona o apoio e contribuições das centrais sindicais Nova Central, Força Sindical, CTB, CSB, UGT e CESP.  
 

Evento presencial: O 1º Congresso Extraordinário da CSPB será presencial e está limitado a 450 participantes.

 
Contexto histórico

 
O 1º Congresso Extraordinário da CSPB representa um marco histórico da entidade. Seu ineditismo se dá em um período de resgate dos valores e da institucionalidade democrática, na sequência de sucessivos ataques ao serviço público brasileiro e suas categorias profissionais.
 
O Marco Regulatório do Setor Público (MRSP), que legitimou essa agenda extraordinária, chega para regulamentar as relações de trabalho e ampliar o arcabouço de Leis que visam fortalecer e proteger os serviços públicos brasileiros, diminuindo sua vulnerabilidade política e jurídica.


Convocação às bases


As Federações filiadas à CSPB e as entidades vinculadas devem indicar delegados/as para participarem do Congresso Extraordinário até o dia 14 de agosto de 2023. Importante lembrar que as Federações devem estar quites com suas obrigações estatutárias. As entidades convidadas têm o mesmo prazo para indicar observadores/as. 

O número de delegados/as de cada Federação deverá estar em conformidade com o Art. 23 do Estatuto da CSPB. Os/as delegados/as das entidades vinculadas serão de, no máximo, 05 representantes.
 

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