Proposta de retorno do imposto sindical fortalece a luta em defesa dos trabalhadores
A luta das entidades sindicais em defesa da classe trabalhadora pode ganhar apoio substancial com a possibilidade de retorno do “novo imposto sindical”, que se tornou opcional desde 2017 pelo ex-presidente Michel Temer após a reforma trabalhista.
A minuta do projeto - costurada entre Ministério do Trabalho e sindicatos desde abril - prevê teto de até 1% de contribuição sobre o rendimento anual do trabalhador descontado em folha de pagamento. De acordo com a pasta, esta taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical, bem como em assembleia com votação majoritária dos trabalhadores.
O projeto também prevê novas regras para os sindicatos, como mandatos de até quatro anos e obrigatoriedade de eleições. Há ainda incentivos à realização de acordos coletivos com abrangência nacional e formação de cooperativa de sindicatos. Uma ideia é criar órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado.
O texto deve ser colocado em discussão no Congresso, em setembro, e caso seja aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, inclusive, apoia a criação de um novo modelo de contribuição sindical.
Segundo o ministro do trabalho, Luiz Marinho, a democracia precisa contar com o movimento sindical forte. “Sem arrecadação, não existe orçamento, os sindicatos enfraquecem e a sociedade perde sua representação”. E complementa. “Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, afirma.
Lideranças sindicais enxergam o imposto como instrumento essencial para o trabalho de organização, representação e prestação de atendimento aos trabalhadores, onde os custos são expressivos.
"A contribuição sindical é fundamental para manutenção do trabalho das entidades, voltado para o emprego dos recursos com responsabilidade sempre em favor dos trabalhadores", afirmou o presidente da FUPESP, Damázio Sena
A minuta do projeto - costurada entre Ministério do Trabalho e sindicatos desde abril - prevê teto de até 1% de contribuição sobre o rendimento anual do trabalhador descontado em folha de pagamento. De acordo com a pasta, esta taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical, bem como em assembleia com votação majoritária dos trabalhadores.
O projeto também prevê novas regras para os sindicatos, como mandatos de até quatro anos e obrigatoriedade de eleições. Há ainda incentivos à realização de acordos coletivos com abrangência nacional e formação de cooperativa de sindicatos. Uma ideia é criar órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado.
O texto deve ser colocado em discussão no Congresso, em setembro, e caso seja aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, inclusive, apoia a criação de um novo modelo de contribuição sindical.
Segundo o ministro do trabalho, Luiz Marinho, a democracia precisa contar com o movimento sindical forte. “Sem arrecadação, não existe orçamento, os sindicatos enfraquecem e a sociedade perde sua representação”. E complementa. “Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, afirma.
Lideranças sindicais enxergam o imposto como instrumento essencial para o trabalho de organização, representação e prestação de atendimento aos trabalhadores, onde os custos são expressivos.
"A contribuição sindical é fundamental para manutenção do trabalho das entidades, voltado para o emprego dos recursos com responsabilidade sempre em favor dos trabalhadores", afirmou o presidente da FUPESP, Damázio Sena