Incentivos para atrair preservação

Governo inclui estímulo contra reflorestamento em MP sobre produtores

BRASÍLIA. O governo decidiu incluir na medida provisória que refinancia R$75 bilhões em dívidas dos produtores rurais alguns dispositivos para estimular o reflorestamento e a preservação de áreas verdes nas lavouras. Os incentivos têm como base o Plano da Amazônia Sustentável (PAS), e são uma resposta às críticas feitas ao Brasil por alguns ambientalistas e representantes de países desenvolvidos de que a expansão na produção de grãos poderá acelerar o desmatamento das florestas brasileiras.

Uma das medidas consiste no financiamento a juros de 4% ao ano, bem abaixo das praticadas no mercado, para que os produtores da região amazônica possam recompor a reserva legal de suas propriedades. Isso permitirá a recuperação de áreas desmatadas. Os recursos devem sair do Banco do Brasil e dos fundos constitucionais. Outro artigo da MP permite usar florestas e áreas preservadas como garantia nos empréstimos rurais. É possível ainda financiamentos mais baratos para quem quiser reflorestar áreas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes citou como exemplo um produtor que se compromete a recupera 5% de determinada área. Os 95% restantes são usados na pecuária e na agricultura. Durante um período de tempo , os 5% terão de ser totalmente preservados:

- Está aberta a possibilidade de o produtor oferecer florestas recuperadas como garantia.