| LEANDRA PERES |
| Folha de S. Paulo |
Aumento de arrecadação abre oportunidade para endividamento maior, recorde desde divulgação obrigatória de dados
Por ordem de Lula, Tesouro tem procurado flexibilizar e viabilizar autorização de investimentos dos Estados; crédito já chega a R$ 9,5 bi
Após dez anos praticamente impedidos de aumentar suas dívidas, os governos estaduais retomaram o endividamento. Até a semana passada, obtiveram autorização do Tesouro para tomar R$ 9,5 bilhões em dívidas. O valor é de 281% superior a tudo o que foi emprestado no ano passado .
Depois de passarem dez anos praticamente impedidos de aumentar suas dívidas e faltando menos de dois anos para novas eleições, os governos estaduais retomaram suas trajetórias de endividamento. Até a semana passada, tinham obtido autorização do Tesouro para tomar R$ 9,5 bilhões em novas dívidas. O valor é 281% superior a tudo o que foi emprestado no ano passado.
É também um volume inédito nas finanças estaduais desde 2002, quando a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) obrigou o governo a divulgar os dados. Até então, o máximo que os governadores haviam conseguido tomar emprestado foram R$ 5,4 bilhões, em 2006.
Levantamento feito pela Folha com base em dados do governo federal mostra que o processo de endividamento dos Estados deverá fechar o ano em ritmo ainda mais acelerado. Isso porque a soma dos pedidos que aguardam a palavra final do Tesouro Nacional, responsável legal pela análise, é de R$ 5,9 bilhões. A julgar pelo andamento das aprovações de anos anteriores, não deverá haver muitas negativas.
Essa mudança reflete uma nova etapa no relacionamento entre governo federal e Estados. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tesouro Nacional tem procurado maneiras de flexibilizar e viabilizar a realização de investimentos pelos governadores.
"Nos empenhamos e permitimos que os Estados tomem esses empréstimos quando eles têm desempenho fiscal satisfatório, quando estão em dia, pagando, saneando as finanças públicas", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda) na semana passada, durante programa oficial de rádio. Ele comentava o empréstimo tomado pelo Rio Grande do Sul.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, foi procurado durante a semana para explicar o aumento no endividamento dos Estados, mas não atendeu aos pedidos de entrevista.
Uma das medidas do "desempenho fiscal satisfatório" citado por Mantega é o crescimento das receitas estaduais. Entre 2003 e 2007, a arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, aumentou em R$ 68,4 bilhões. A receita total subiu em 0,25% do PIB. Com base nisso, no ano passado, o Tesouro aceitou reestimar a arrecadação de diversos Estados.
Foi essa a fórmula encontrada para cumprir a determinação do presidente Lula e aumentar a capacidade de investimento dos governadores.
Com expectativas de arrecadação mais elevadas, a relação entre a dívida e as receitas estaduais caiu. Esse indicador é o principal a ser considerado na avaliação da capacidade de endividamento dos Estados. Como houve melhora, abriu-se espaço para aumentar a capacidade de novos endividamentos.
"Talvez esteja havendo um raciocínio benevolente. Projeções podem ser mais ou menos rigorosas e hoje só quem sabe como essas contas são feitas são os secretários de Fazenda e os técnicos da burocracia do governo federal", diz o especialista em finanças públicas Amir Kahir. "Essa discussão teria de ser aberta para que fosse possível avaliar a sustentabilidade desse endividamento."
Infra-estrutura
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, R$ 5,6 bilhões do total de empréstimos já autorizados são feitos por meio de operações externas, contratadas com o Banco Mundial e com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimento em obras de infra-estrutura.
Outros R$ 3,8 bilhões saíram da CEF (Caixa Econômica Federal) e do BNDES. Nesses casos, o dinheiro financia principalmente habitação e saneamento, incluídos aí R$ 1,588 bilhão em obras do PAC, o programa de obras do governo.
O Estado com o maior volume de pedidos de crédito em andamento é São Paulo. Do limite de R$ 6,7 bilhões que o governador José Serra conseguiu obter nas negociações com o Tesouro no ano passado, R$ 4,441 bilhões já estão sob análise dos técnicos federais.
Até mesmo o Rio Grande do Sul, que nunca cumpriu as metas da LRF, conseguiu tomar emprestado R$ 1,1 bilhão em recursos internacionais em 2008. O Estado é o segundo no ranking dos pedidos de crédito no primeiro semestre.
O secretário de Fazenda do Estado, Aod Cunha, explica que a operação visa trocar uma dívida mais cara por outra mais barata, não se tratando, portanto, de piora no endividamento.