| Tiago Pariz |
| Correio Braziliense |
Termo “imediatamente” vira centro de discussão no plenário e serve de base para pedido de abertura de procedimento disciplinar
Moraes (e): “Imediatamente é depois de eu analisar os documentos”
Após discutir com Inocêncio (e), Moraes cumprimentou Chinaglia (d)
Para desfazer mal-estar, presidente do Conselho falou com Inocêncio
Com a benção de Chinaglia, Moraes ganhou um sorriso do corregedor
O processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) nem começou a tramitar no Conselho de Ética e já é alvo de polêmica e bate-boca. O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), protocolou ontem pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o presidente do órgão colegiado, Sérgio Moraes (PTB-RS).
Defensor da cassação do deputado do PDT de São Paulo, Inocêncio afirmou que Moraes atropelou a norma interna, que prevê o seguinte: “A representação encaminhada pela Mesa será recebida pelo Conselho, cujo presidente instaurará imediatamente o processo”. O novo presidente do colegiado disse que teria até 15 dias para analisar o processo e indicar um relator antes de instalar o procedimento.
A discussão no plenário entre os dois, apesar de ter sido acalorada, tornou-se uma disputa semântica. “Imediatamente não significa adiar, instaurar daqui a 15 dias”, disse Inocêncio Oliveira. Na representação, o corregedor coloca quatro significados para o “verbete” imediato: 1) Que não tem nada de permeio; próximo. 2) Rápido, instantâneo. 3) Que (se) segue; seguinte. 4) Sem detença; imediatamente.
O presidente do Conselho, eleito na última quarta-feira, tentou contemporizar e deu seu significado: “O que é imediatamente? Para mim, é depois de eu analisar os documentos, indicar um relator”, refletiu Sérgio Moraes.
Documentos
O petebista disse estar sendo alvo de uma “brutal injustiça”. Segundo ele, o Conselho recebeu mais de 300 páginas de documentos da corregedoria. “Pedi até 15 dias. Sou um homem sério, cauteloso, não vou trabalhar no canetaço, na ditadura”, disse o novo presidente do Conselho de Ética da tribuna da Câmara. Depois, mais calmo, prometeu discutir a instauração do processo na terça-feira da semana que vem. “Se houver consenso, eu já nomeio um relator e damos seqüência à representação”, afirmou Moraes.
O corregedor, no entanto, não se contentou com o prazo e afirmou que terça-feira é tarde demais. “Estamos sendo atropelados pelos fatos, o procurador-geral da República pediu para o Supremo Tribunal Federal instaurar um inquérito contra o Paulinho. O Conselho de Ética já deveria ter instaurado esse processo”, reforçou Inocêncio Oliveira.
Acordo
Os conselheiros concordam com a postura de Sérgio Moraes. “Queremos a agilidade necessária ao processo sem atropelo”, disse o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Enquanto Paulinho não for notificado, ele ainda pode renunciar ao mandato para preservar os direitos políticos. O deputado descartou essa hipótese e sublinhou que enfrentará “de peito aberto” o processo. Monteiro rejeita a tese de acordo. “O processo, quanto mais demorado, é ruim para o Paulinho”, disse.
O deputado Paulo Piau, cotado para ser o relator do processo contra o pedetista, também é partidário da tese de que adiar a instalação do processo trará desgaste ao Conselho de Ética. “Há um exagero das duas partes. Não precisa ser nem o que o Sérgio defende, nem o que o corregedor quer. Podemos achar um meio-termo. Acho que terça-feira é o dia ideal. Não vamos acelerar desnecessariamente”, sustenta.
Piau surge como candidato à relatoria do caso Paulinho numa forma de ser compensado pelo acordo na eleição de Sérgio Moraes. O deputado do PMDB mineiro almejou a disputa do colegiado, mas preferiu desistir da contenda para favorecer o colega petebista. O pedido de Inocêncio foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para ser analisado pelo primeiro vice-presidente da Casa, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).
Inocêncio afirma que Moraes infringiu legislação
Supremo abre inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Segundo informou a agência de notícias Globo, o pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a partir da apuração da Polícia Federal e do Ministério Público em São Paulo na Operação Santa Tereza. Paulinho é acusado pela polícia e pelo Ministério Público de receber propina na intermediação para liberação de empréstimos do BNDES a empresas e prefeituras em São Paulo.
O inquérito será relatado pela ministra Ellen Gracie, que decidirá se aprova ou não as diligências já pedidas por Antonio Fernando para aprofundar as investigações. Em casos como esse, o procurador-geral costuma pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados. O acesso às contas é considerado um mecanismo imprescindível para se checar indícios de recebimento de dinheiro de origem ilegal. Mas, como o caso tramita em segredo de Justiça, a procuradoria e o STF não revelam o conteúdo das decisões judiciais.
Antonio Fernando fez o pedido de abertura de inquérito ao STF na quarta-feira, cinco dias após receber do Ministério Público de São Paulo um CD com um relatório de duas mil páginas sobre a Operação Santa Teresa, da PF. O procurador analisou os documentos e formalizou o pedido de investigação em tempo recorde, para ganhar tempo diante dos rumores de que Paulinho poderia renunciar ao mandato para escapar de um processo de cassação na Câmara.