| RUBENS VALENTE |
| Folha de S. Paulo |
Desembargadora do TRF quer saber se houve interceptação de conversa telefônica entre ela e advogado de Daniel Dantas
Em diálogo transcrito pela PF, Machado diz que Maria Cecília de Mello considerou grave assunto do inquérito; juíza nega irregularidade
A desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público Federal a apuração da origem de diálogo transcrito em relatório da Operação Satiagraha. Nele, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, a chamaria de “amiga”. (págs. 1 e A6)
A desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) Maria Cecília Pereira de Mello vai pedir hoje ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao Ministério Público Federal e ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo a apuração da origem de um diálogo que cita seu nome, transcrito em relatório da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A juíza também mandou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A desembargadora quer saber se telefones do tribunal ou do advogado Nélio Machado, que defende Dantas, foram interceptados por ordem judicial.
Em diálogo transcrito em relatório da Satiagraha, ao qual a juíza disse ter tido acesso, o advogado Nélio Machado aparece dizendo a Humberto Braz, homem de confiança de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom Participações, que a juíza, a quem chama de "amiga", teria lido "o inquérito" -suposta referência à Satiagraha- e considerado o assunto "gravíssimo".
Em outro momento, Machado informou a Braz que a juíza pedira a todas as varas federais da primeira instância de São Paulo que confirmassem ou não a existência de uma nova investigação contra Dantas.
Os diálogos ocorreram entre final de abril e início de maio. Naquele momento, os advogados de Dantas corriam atrás da confirmação da reportagem da Folha publicada dias antes, que informara a existência de um novo inquérito da PF sobre Dantas. A reportagem também dizia que esse novo inquérito inspecionava o disco rígido do Opportunity, apreendido em 2004 pela Operação Chacal, que investigou espionagem encomendada à empresa Kroll pela Brasil Telecom.
Após recurso dos advogados de Dantas, a análise do HD foi impedida de imediato. Depois acabou liberada, também pelo TRF, mas só em parte do material, e sob acompanhamento.
Com a Operação Satiagraha, o HD passou a ser analisado por peritos da PF de Brasília, também com ordem judicial.
A desembargadora é a relatora, no TRF, do processo originado da Operação Chacal.
Segundo a desembargadora, os advogados de Dantas, ao lerem na Folha, em abril, a história do novo inquérito, acreditaram que ele tramitava no TRF, e por isso procuraram a juíza.
Para a desembargadora, Nélio Machado suspeitava que a interdição do uso do disco rígido do Opportunity tivesse sido desrespeitada de alguma forma, por isso a procurou.
O advogado Nélio Machado não foi localizado ontem.
A juíza confirmou à Folha ter mantido conversas com Machado e outra advogada do banco, Ilana Müller, mas negou irregularidade na sua conduta. Também negou ter tido acesso ao inquérito da Satiagraha.
A juíza disse que o Opportunity perdeu "90%" dos recursos que ela avaliou no TRF e que "atende a todos os advogados, os famosos e os não famosos, os procuradores, os defensores dativos". Ela disse que os "10%" de decisões favoráveis ao Opportunity "prendem-se a aspectos formais do processo, nunca sobre o mérito".
A juíza confirmou ter solicitado informação às varas federais, mas disse que logo voltou atrás e cancelou a primeira decisão. "Quando do retorno de uma dessas informações, me dei conta que não havia evidências com o caso Kroll/Telecom Italia e que poderia não estar preventa [judicialmente apta] para julgá-lo e não ser a relatora do caso. Considerando que a prevenção pode ser verificada a qualquer tempo, revi a minha decisão, tornei sem efeito os pedidos de informações", disse a juíza, por e-mail. A juíza disse que os réus "têm direito" de tomar conhecimento de investigações cujo sigilo acaba após divulgação pela imprensa.
No início da noite, a desembargadora distribuiu nota à imprensa, por meio da assessoria da Justiça Federal. Maria Cecília disse que desconhecia a Satiagraha. "Falei diversas vezes pessoalmente com Nélio Machado e Ilana sobre o caso e algumas por telefone, da mesma forma como mantenho contato com todos os advogados que atuam em processos que estão no meu gabinete e que assim solicitam", disse a juíza.