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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto de ser aprovada pelo Supremo
O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco votos favoráveis por parte dos ministros…
Nota de pesar pelo falecimento do presidente da NCST
É com imensa tristeza e imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e presidente da Nova Central Nacional dos Trabalhadores (NCST), o professor Oswaldo Augusto de Barros.
A contribuição assistencial aprovada em assembleia
Nessa semana, o Ministro do STF, Luís Barroso, publicou sua decisão sobre “a imposição de contribuição assistencial a não associados ao sindicato” (0000046-05.2011.5.09.0009 – Recurso Extraordinário com agravo - Tema 935….jpg)
Paim apresenta projeto sobre negociação coletiva no serviço público
Segundo o projeto, “a negociação coletiva de que trata esta lei é o mecanismo permanente de prevenção e solução de conflitos envolvendo os servidores e empregados públicos e a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios…
Projeto garante R$ 7,3 bi para piso da enfermagem
Projeto enviado ao Congresso garante recursos no Orçamento para destravar o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo STF.jpg)
Operação Escola Segura cumpre mandados contra violência nas escolas em cinco estados
Ordens de internação de menores são realizadas em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco
Jorge Souto Maior: por trás do escândalo do trabalho escravo está o escândalo da terceirização
Para o desembargador da Justiça do Trabalho, empresas usam terceirização para se eximir de responsabilidade social
MPT e OIT selam novo acordo para promover o trabalho decente no Brasil
Com o objetivo de fortalecer a parceria e a cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o diretor…