17/08/2009 09:20•42 visualizaçõesCAE vota projeto que reduz alíquota do IR de pessoas físicasA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina em sua reunião da próxima terça-feira (18) projeto de lei de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que reduz a alíquota máxima do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os…
17/08/2009 09:19•56 visualizaçõesPLS 248/06: campanha pela aprovação da taxa assistencial continuaApós aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do parecer do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) ao PLS 248/06, que regulamenta a taxa a ser descontada em favor dos Sindicatos, em razão da negociação da Convenção Coletiva…
17/08/2009 09:14•54 visualizaçõesAgenda Política: reajuste dos aposentados no centro do debateA ideia do Governo é propor, no lugar das quatro proposições em discussão, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo Nesta terça-feira (18), deputados, dirigentes sindicais e…
13/08/2009 11:22•59 visualizaçõesRedução de Jornada: a pedido dos patrões comissão geral será em 25 de agostoOs patrões, ao fazerem uma reunião com presidente da Câmara, Michel Temer, nesta terça-feira (11), pediram para que o debate em torno da redução da jornada de trabalho pra 40 horas, não seja realizado debate em comissão geral, sob…
13/08/2009 10:42•47 visualizaçõesAposentadoria especial para vigilantes será debatida na CDHA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, no próximo dia 18, debate sobre aposentadoria especial para vigilantes. Requerimento propondo o debate foi acolhido em reunião realizada nesta quarta-feira…
13/08/2009 09:45•61 visualizaçõesAprovado direito de sindicato mover ação civil pública trabalhistaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2422/07, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que regulamenta a legitimidade dos sindicatos para a defesa…
13/08/2009 09:32•46 visualizaçõesParlamentares tentarão novo acordo sobre reajuste de aposentadosDeputados, sindicalistas e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira, mas ainda não chegaram a um consenso. Ficou para a terça-feira (18) uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca…
12/08/2009 09:52•72 visualizaçõesPLS 248/06: CAE aprova taxa assistencial; texto volta à CAS, depois vai ao plenárioO parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), foi aprovado hoje com apenas um voto contrário e vai ao exame do plenário, já que a CAE rejeitou as duas emendas lá apresentada O texto já foi aprovado na Comissão…
12/08/2009 09:50•63 visualizaçõesAcordo determina retorno do funcionário à empresa, decide TSTA Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos salariais a que teriam…