Todas as notícias
Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Lei que regulariza centrais é alvo de ações
Oposição vai questionar junto ao STF repasses a entidades sindicais e veto de Lula à fiscalização dos recursos pelo TCU O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da…
ENCONTRO MARCA LEGALZAÇÃO DAS CENTRAIS
Sindicalistas se reúnem com o presidente Lula para comemorar a sanção da Lei das Centrais.Chinaglia: consolidação de leis não pode reduzir direitos
Edvaldo Fernandes e Natalia Doederlein Agência Câmara O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse há pouco, na abertura do seminário sobre consolidação das leis trabalhistas, que esse trabalho não pode implicar retrocesso…Começa o recadastramento no Programa de Alimentação do Trabalhador
Fonte: MTE Empresas que atualizarem seus dados até 31 de julho terão redução de até 4% no Imposto de Renda. Entidades que ainda não têm cadastro também podem aderir ao programa Brasília, 03/04/2008 - Empresas beneficiárias têm até…Audiência discute terceirização no setor de energia
Agência Câmara As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem audiência pública hoje sobre os impactos da terceirização de mão-de-obra pelas empresas…Projeto de regularização e garantias trabalhistas beneficia empregados de estrangeiros no Brasil
Fonte: MTE Graças à ação dos Ministérios do Trabalho e das Relações Exteriores, funcionários de Embaixadas e de Organismos Internacionais podem ser assegurados pelas leis brasileiras Os primeiros funcionários beneficiados pelo…Salário mínimo estadual prevalece sobre mínimo nacional?
Revista Consultor Jurídico Desde julho de 2000, a Lei Complementar 103, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, permite aos estados a criação de um salário mínimo regional. Apenas em junho de 2007, a Assembléia…Seminário discute consolidação de leis trabalhistas
Fonte: NCST O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis realiza seminário hoje para debater o Projeto de Lei 1987/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que reúne em um texto o teor de toda a legislação trabalhista. Ao todo…