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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Centrais reúnem corpo jurídico e definem ações para enfrentar MP do custeio
Após o governo Bolsonaro editar a Medida Provisória 873/2019, que ataca diretamente o movimento sindical, interferindo na arrecadação das entidades, as Centrais Sindicais reuniram nesta quinta (7) seus departamentos jurídicos.
Porque ofensiva contra sindicatos enfrenta pouca resistência
Na entradinha do Carnaval o governo editou medida provisória proibindo na prática descontar em folha qualquer taxa para sindicato. O mecanismo vinha sendo aprovado em assembleias após a Reforma Trabalhista acabar com o imposto…
Nota das centrais sindicais sobre a edição da MP 873
A edição da MP 873 pelo presidente Bolsonaro é um grave ataque contra o princípio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organização dos trabalhadores, dificultando o financiamento das entidades de classe.
Vitória contra MP 873: Sisejufe garante na Justiça Federal desconto em folha dos seus sindicalizados
A Justiça Federal deferiu a tutela provisória na ação coletiva que foi ajuizada pelo Sisejufe para manter os descontos da mensalidade sindical, autorizados pelos filiados nos contracheques..jpg)
Governo Bolsonaro vira as costas para a Constituição
Mal sentou na cadeira de presidente do Brasil, e o senhor Jair Bolsonaro já mudou seu discurso. Na campanha eleitoral disee que seria um "escravo da Consituição. A MP 873 provou que não é verdade.
Reforma vai obrigar jovem a aceitar menos direitos
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.
União de sindicatos é tendência global
Grandes centrais sindicais estão orientando filiados a promoverem fusões com categorias similares para conseguirem driblar perda de receita..jpg)
Previdência: dez pontos da reforma podem ser questionados
Especialistas afirmam que, se o texto for aprovado como está, ações judiciais podem apontar inconstitucionalidades sobre a idade mínima para aposentadoria, a regra de transição dos servidores públicos e o possível fim da isenção…