Por força do artigo 8º, III, da Constituição Federal, o sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para ingressar em juízo com reclamação trabalhista, na condição de substituto processual dos empregados de determinada empresa, buscando direito destes empregados, mas atuando em seu nome.
 

País tem distorções a corrigir, mas série histórica demonstra que os números da folha de pagamento dos servidores estão sob controle, apesar de alarde da mídia e ofensiva conservadora.

Quem nunca recebeu aquele link, vídeo, imagem ou até mesmo áudios pelas redes sociais, que logo desperta uma pulga atrás da orelha, causando uma dúvida sobre a veracidade da informação?

O Palácio do Planalto informou (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro. O governo cancelou 1 novo adiamento.

Juntos, Senado e Câmara terão 15% de mulheres, um aumento importante em relação a 2010 (9%) e 2014 (10%), mas ainda muito aquém da cota de 30% de candidatas. Congresso é dominado por homens brancos e ricos.

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher.

Sem previsão de aportes do Tesouro Nacional, o déficit do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deve quase dobrar entre 2018 e 2021, atingindo a marca de R$ 24,5 bilhões no penúltimo ano do próximo governo.

Autorizada pela reforma trabalhista, esta forma de desligamento estimula o trabalhador a abrir mão de direitos como seguro-desemprego e também reduz o valor da rescisão e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a que ele teria direito.

As dores nas costas são a quinta maior causa de afastamento no trabalho por mais de 15 dias no país, atrás apenas de casos de fraturas.

A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo das demandas.