Servidores públicos federais cada vez mais qualificados

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento fez um levantamento sobre a força de trabalho da administração pública federal desde 2003 e concluiu que aumentou em 75,4% no número de servidores do Poder Executivo com doutorado, livre-docência, PhD ou pós-doutorado, que passaram de 21 mil para 36,9 mil em maio de 2009, sendo que 10 mil do total são professores nas universidades federais.

O aumento na quantidade de doutores, segundo o estudo, reflete principalmente o empenho do governo federal em melhorar a qualidade do ensino e a quantidade de vagas nas universidades federais, que dobrou desde 2003, passando 113 mil para 227 mil este ano. Além disso, foram implantadas 12 novas universidades federais o que elevou o número de instituições do gênero para 55 espalhadas por todas as regiões do país.

O estudo aponta ainda um aumento de 26% no número de servidores civis ativos com curso superior no Poder Executivo federal. Em maio de 2009, segundo o estudo, o governo federal tinha 244 mil servidores com curso superior ou 44% do total de servidores.

Segundo o estudo da SEGES, o aumento de servidores de nível superior se justifica por uma política deliberada e consistente de dimensionamento, seleção e recrutamento da força de trabalho na administração pública com reforço para servidores com formação escolar superior.

O recrutamento por meio de concurso público autorizado pelo Ministério do Planejamento através da Secretaria de gestão permitiu o aumento líquido de 57 mil servidores na administração pública federal no período de 2003 a 2008. Eles passaram de 485 mil janeiro de 2003 para 543 mil em maio de 2009, o que representa um aumento líquido (ingressos menos aposentadorias e demais exclusões) de 57.102 servidores.

O aumento mais expressivo de servidores com nível superior foi na Educação que passou de 88 mil servidores em 2003 para 112 mil em 2009, em decorrência da política de expansão e aprimoramento das universidades federais.

Na Fazenda houve um incremento de servidores na área de fiscalização, principalmente auditores, e o número de servidores com nível superior passou de 17 mil em 2003 para 24 mil em 2009.

Menos servidores têm apenas o primeiro grau

Segundo o estudo da Secretaria de Gestão, com base nos dados do Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, um dos resultados da recomposição de quadros na administração pública federal foi que a quantidade de servidores com primeiro grau completo caiu 14% de janeiro de 2003 a maio de 2009 e o de analfabetos retrocedeu 71%, para 131 servidores.

Fonte: Ministério do Planejamento

 

Mesmo assim, índice aponta que país tem um valor considerado de alto desenvolvimento humano

 

 

O Brasil melhorou  no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta segunda-feira. O país ocupa a 75ª posição no índice. Entre 2006 e 2007, o índice brasileiro subiu levemente de 0,808 para 0,813, valor considerado de alto desenvolvimento humano.

O índice, que varia entre 0 e 1, avalia as conquistas de um país com base na expectativa de vida, acesso à educação e padrão de vida, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto) per capita.

Nesta edição, o IDH avaliou 182 países, com a inclusão de Andorra e Liechtenstein pela primeira vez, e a volta do Afeganistão, que havia saído do índice em 1996.

A Noruega continuou no topo da lista, seguida pela Austrália e Islândia. Serra Leoa, Afeganistão e Níger são os três últimos e apresentam os piores índices de desenvolvimento humano.

A China foi o país que registrou o maior aumento, subindo sete posições, seguida pela Colômbia e pelo Peru, que melhoraram cinco posições no ranking.

Migração

O relatório, que analisa dados de 2007, não reflete ainda os efeitos da crise econômica global, que deverá ter impactos dramáticos no desenvolvimento humano, segundo o Pnud.

No relatório deste ano, intitulado Superando Barreiras: Mobilidade Humana e Desenvolvimento, o órgão defende a migração com uma ferramenta altamente eficaz para melhorar a renda, educação e futuro das pessoas em um mundo extremamente desigual.

Segundo o documento, a maior parte da movimentação ocorre não de um país para outro, mas internamente.
“Usando definições conservadoras, nós estimamos que cerca de 740 milhões de pessoas sejam migrantes internos, quase quatro vezes o número das que se movimentam internacionalmente”, diz o relatório.

Entre as 200 milhões de pessoas que se mudam para outros países, a maioria troca um país em desenvolvimento por outro, ou transita entre nações desenvolvidas. Apenas cerca de um terço se muda de uma nação em desenvolvimento para um país rico.

Barreiras

O Pnud ressalta ainda as barreiras que existem para a movimentação de migrantes – principalmente os com baixas qualificações profissionais. Essas barreiras seriam responsáveis por manter estável em 3% nos últimos 50 anos a proporção de migrantes no mundo, apesar de fatores que poderiam ter aumentado esse número.

Tendências demográficas, como o envelhecimento da população em países desenvolvidos e um crescimento do número de jovens nas nações emergentes, além de novas oportunidades de emprego e barateamento das comunicações e transportes deveriam aumentar a migração, segundo o relatório.

Entretanto, as pessoas que desejam emigrar enfrentam cada vez mais barreiras impostas por governos. Segundo o Pnud, 50 milhões de pessoas estão vivendo e trabalhando ilegalmente em outro país.

O documento propõe uma série de reformas para maximizar os impactos da migração no desenvolvimento humano, entre elas liberalizar os canais que permitem que pessoas com poucas habilidades trabalhem fora, garantir os direitos básicos dos migrantes e reduzir os custos associados à migração.

 

Fonte: Estaminas

 

Economistas consultados pelo Banco Central revisaram suas previsões e esperam, pela primeira vez desde o fim de março, uma variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009. De acordo com a pesquisa Focus, feita na última semana e divulgada nesta segunda-feira pelo BC, a projeção dos economistas é de crescimento de 0,01% da economia brasileira.

Na semana anterior, a previsão era de variação zero do PIB. Desde março, porém, o mercado vinha prevendo uma retração na economia. Para 2010, os economistas mantiveram a estimativa de crescimento em 4,50%.

O mercado aumentou suas previsões para a taxa de juros (Selic) para 2010 pela segunda semana seguida, passando de 9,50% ao ano para 9,75%. Para 2009, continuou nos atuais 8,75%.

 

Inflação

O mercado voltou a elevar a projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), para 4,31%, contra 4,30% da semana anterior. Para 2010, a estimativa foi mantida em 4,4%. Apesar do aumento, o índice estimado para os dois anos ainda está abaixo do centro da meta estipulada pelo BC, que é de 4,5%, podendo chegar a 6,5% (teto da meta).

A previsão do mercado para o IGP-DI passou de queda de 0,16% para redução de 0,15%. Para o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), a previsão passou de - 0,61% para - 0,52%. Os dois indicadores são usados no cálculo dos reajustes de contratos e preços administrados, entre eles, contas de luz e aluguéis.

A previsão para o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica), caiu de 4,2% para 4,04%. Para 2010, as previsões para os IGPs e para o IPC-Fipe ficaram em 4,5%.

 

Outros indicadores

O mercado prevê o dólar em R$ 1,80 para o fim de 2009, mesma estimativa da semana passada. A previsão para o fim de 2010 também é de R$ 1,80.

A previsão para o superavit da balança comercial subiu para US$ 25,85 bilhões (contra US$ 25,30 bilhões na semana anterior) e para o deficit nas transações correntes aumentou para US$ 15,55 bilhões (contra US$ 15 bilhões).

A estimativa para os investimentos estrangeiros diretos ficou em US$ 25 bilhões e a relação dívida/PIB foi de 43,50%.

 

Fonte: Folha

 

 

A renda do trabalhador com pelo menos o 2º grau completo subiu 8,5% no ano passado em relação a 2007, mais do que a média no período, que foi de 2,8%, e superando faixas de escolaridade menores. O dado consta de análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008. O grupo de trabalhadores com pelo menos o segundo grau completo também foi o que mais cresceu no total de ocupados, passando de 21,964 milhões de pessoas em 2001 para 37,864 milhões em 2008, um aumento de 72% na comparação entre 2001 e 2008. Esse informação e o de rendimento foram vistos pelos pesquisadores do Ipea Lauro Ramos e Carlos Henrique Corseuil como indícios de que o mercado demandou mão de obra mais qualificada nos últimos anos.

Corseuil disse que "o mercado de trabalho atingiu seu melhor momento na década no ano passado e a década é muito boa". Ele observou que a população ocupada aumentou mais do que a população em idade ativa nos anos de 2002, 2004, 2005, 2006 e 2008. Ramos observou que os dados da Pnad do ano passado não se referem ao fim do ano de 2008, mas ao período até antes da crise, já que a coleta de informações da Pnad foi encerrada antes da crise.

Entre os pontos destacados pelos pesquisadores foi o de que o crescimento da população ocupada em 2008 foi de 90,9 milhões de trabalhadores comparado a 88,4 milhões em 2007, 2,9% maior que a média do período de 2001 a 2008. Corseuil disse que em 2008 houve menor taxa de desemprego desde 1996. Ele e Ramos também destacaram que houve maior nível de ocupação, menor grau de informalidade e maior patamar de rendimentos reais desde 2001.

Fonte: Agência Estado

 

 

O Plenário votou nesta quinta-feira três dos 11 projetos de decreto legislativo (PDCs) que estavam em pauta. Geralmente as votações são feitas por consenso para esse tipo de proposta que ratifica acordos internacionais. Se algum parlamentar tiver dúvidas quanto a uma delas, ela é retirada de pauta para ser votada numa próxima sessão. Nesta quinta-feira, houve acordo para votar apenas 3 projetos, os outros foram adiados.

Um dos projetos aprovados foi o PDC 795/08, que ratifica a Convenção 151 da OIT, e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem.

A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.

Convenções obsoletas
Também foi aprovado o PDC 2218/06, que ratifica uma mudança no ato constitutivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual o Brasil é integrante.

A emenda facultará à Conferência Internacional do Trabalho, fórum anual da OIT, invalidar as convenções internacionais de trabalho consideradas obsoletas. Essa revogação tem de ser proposta pelo Conselho de Administração da entidade e precisa obter o apoio de 2/3 dos delegados conferencistas.

Por fim, os deputados aprovaram o acordo de cooperação técnica com Sri Lanka (PDC 1672/09). Esse acordo básico permite que o governo brasileiro trabalhe em conjunto com o de Sri Lanka, em projetos de interesse comum.

Tramitação
As três propostas serão enviadas para análise do Senado, antes de serem ratificadas pelo presidente da República.

Fonte: Agência Câmara

 

Proposta garante o direito de negociação coletiva no setor público. Projeto segue para analise do Senado Federal. ¨ ...ainda temos um árduo caminho, que é o Senado, precisamos estar engajados nesta campanha de luta...

A proposta acaba, gradualmente, com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do Governo Federal destinados à Educação

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), em segundo turno, por 390 votos e 3 abstenções, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 277/08, da senadora Ideli Salvatti (PT/SC).

A proposta acaba, gradualmente, com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do Governo Federal destinados à Educação.

O texto assegura o direito à educação básica gratuita para as pessoas de 4 a 17 anos.

Como houve mudanças em relação ao texto original dos senadores, a matéria retornará ao Senado para nova votação em dois turnos.

Fim gradual da incidência
A PEC foi aprovada na forma de substitutivo da comissão especial, do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN). Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.

De acordo com o substitutivo, ela será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%.

Já em 2011, não haverá mais a incidência da DRU sobre os recursos que a União deve direcionar à Educação. Eles são estipulados, pela Constituição, em 18% da arrecadação federal.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar 25% dos seus tributos ao setor.

Fonte: DIAP
 

A confirmação ocorreu após mais de 7 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado pelo presidente Lula

 

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi confirmada pelo plenário do Senado.

A confirmação ocorreu após mais de 7 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Arguição na CCJ
A CCJ aprovou, na tarde de quarta-feira (30), a indicação para o cargo de ministro do Supremo e a encaminhou para o plenário do Senado.

Depois da sabatina, o nome do AGU foi aprovado por 20 votos contra três, na CCJ.

Durante a sabatina, Toffoli prometeu um comportamento isento, livre de inclinações partidárias, se vier a compor o Supremo Tribunal Federal.

Indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Direito, Toffoli disse que sua atuação na Advocacia-Geral da União foi "imparcial, de Estado e não de Governo".

Ele citou o episódio de ação propondo a revisão da Lei de Anistia para punir torturadores.

"Fomos contrários [à revisão] da lei, que foi um pacto político e social para que o País superasse aquele momento histórico", disse, em referência à Ditadura Militar.

Fonte: DIAP

 

O desemprego foi citado como a principal causa da inadimplência em setembro deste ano, apesar da queda na participação de oito pontos percentuais frente ao mesmo período do ano passado.

Esta informação é segundo dados da Pesquisa de Inadimplência, realizada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e divulgada nesta quarta-feira (30).

Entre os 922 entrevistados para o estudo, 36% afirmaram que ficaram desempregados e, por isso, não conseguiram manter as contas em dia.

Outros 6% apontaram o desemprego de alguém da família.

A falta de controle nos gastos também foi um dos motivos apontados, embora com índice bem menor, de 15%.

Comparando com os dados da pesquisa realizada há um ano, o desemprego também liderava como motivo maior da inadimplência, com 50% das respostas dos 618 entrevistados.

Outras causas
Além do descontrole e do próprio desemprego, ter sido fiador ou ter recebido salário atrasado também foram as razões que levaram as pessoas a ficarem inadimplentes, conforme a tabela a seguir:

 

Motivo Setembro de 2008 Setembro de 2009
Ficou desempregado 46% 36%
Alguém da família ficou desempregado 4% 6%
Doença em família 6% 7%
Descontrole do gasto 17% 15%
Queda de renda 5% 8%
Ter sido fiador ou avalista 17% 11%
Atraso no salário 2% 7%
Outros 3% 10%

(Fonte: InfoMoney)

 

O PMDB de Goiás marcou para esta quarta-feira (30), às 11h, na sede do diretório estadual do partido, em Goiânia, a filiação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O presidente em exercício do partido no estado, Adib Elias, esperou o dia todo pelo telefonema de Meirelles com a confirmação da adesão.

O telefonema só aconteceu à noite, após a conversa do dirigente do BC com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, mais uma vez, pediu que Meirelles permanecesse no cargo até o fim do Governo. Compreendeu, no entanto, que em política "a porta deve ficar aberta", segundo interlocutores. O presidente do BC afirmou a pessoas próximas que não está totalmente descartada a hipótese de desistir de uma candidatura a mandato eletivo.

Pelo menos um compromisso o presidente do BC assumiu com Lula: não sair do cargo "em hipótese alguma" antes do fim de março, quando termina o prazo de desincompatibilização para o caso de se candidatar a um mandato eletivo.

No PMDB, Meirelles está tomando a primeira providência legal para uma eventual candidatura a qualquer eleição - do Senado Federal à Presidência da República, passando pelo Governo do Estado e pela Vice-Presidência.

A hipótese mais cogitada no PMDB local, por enquanto, é a candidatura ao Senado, em chapa encabeçada pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), como candidato a governador. Mas o PMDB não descarta lançá-lo ao Governo, com apoio de Iris, se uma candidatura sua se mostrar viável para derrotar o senador Marconi Perillo (PSDB).

Setores do PSDB estudam questionar na Justiça Eleitoral a filiação, alegando incompatibilidade da presidência do BC com a atuação partidária. O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), negou a iniciativa.

A ida de Meirelles para o PMDB desarranja articulação do governador Alcides Rodrigues (PP), que tentava levar o presidente do BC para seu partido e torná-lo seu candidato à própria sucessão. Agora, Cidinho - como é conhecido - busca uma alternativa. Hoje, ele conversa com o deputado Ronaldo Caiado (DEM), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, que tenta viabilizar seu nome.

Caiado foi um dos principais estimuladores da entrada de Meirelles na política. Foi ele que convidou o então presidente do Bankboston para ingressar no então PFL em 2002, oferecendo uma vaga para disputar o Senado. Caiado levou Meirelles para um jantar no Rio de Janeiro, com a presença dos principais dirigentes do partido, para selar o acordo.

Na última hora, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso fez um apelo para que Meirelles fosse para o PSDB em vez do PFL. Também ofereceu a possibilidade da disputa ao Senado. Alegando não ter como recusar o pedido de um presidente, Meirelles foi para o PSDB.

Os tucanos não sustentaram o compromisso. Lúcia Vânia lançou-se candidata e, como ela tinha mais apoio na convenção partidária, Meirelles renunciou à vaga do Senado na véspera da decisão. Acabou candidato a deputado federal pelo PSDB e foi o mais votado do Estado.

Renunciou ao mandato e deixou o PSDB para aceitar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o BC. Lula já havia recebido várias recusas para o cargo de pessoas convidadas. Hoje, o presidente diz ter dívida de gratidão com Meirelles pelo papel desempenhado na estabilidade da economia.

Por isso, embora não queira que ele deixe o Governo, Lula mostra-se disposto a apoiá-lo no que for preciso, caso o goiano decida se candidatar. Em uma visita a Goiás, o presidente defendeu publicamente uma "grande aliança" dos partidos de sua base de sustentação em torno de Meirelles, argumentando que ele não poderia ser candidato para perder eleição.

Por esse cenário de dificuldades e pelo fato de ainda não ter uma candidatura competitiva a governador - Iris lidera as pesquisas de intenção de voto, em situação de empate com Perillo -, o PMDB de Goiás tem falado que a opção mais provável é a disputa ao Senado.

O caminho para o Senado também não seria fácil. As duas vagas de senador por Goiás que serão abertas em 2011 já têm candidatos: os atuais senadores Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB), que estão em fim de mandato.

Outro problema é uma representação proposta no dia 15 de setembro pelo PSDB ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás contra o presidente Lula, Meirelles, Iris, Alcides Rodrigues, o prefeito de Anápolis, Roberto Gomide (PT), e o ex-ministro José Dirceu, por prática de propaganda antecipada.

A representação foi motivada pela visita de Lula a Goiânia e Anápolis, acompanhado de Meirelles, para visitas a obras e comício. O PSDB alega que a visita "teve cunho exclusivamente político, com o objetivo de deflagrar discussões eleitorais" e lançar Meirelles como candidato ao Governo de Goiás.

É com base nessa representação que uma ala do PSDB estuda questionar a filiação de Meirelles ao PMDB. Na representação ao TRE, o partido pede uma série de informações sobre gastos públicos com os eventos e liberação de servidores públicos do trabalho para participar do comício de Lula.

(Fonte: Valor Econômico)