O Senado promoverá audiência pública, nesta terça-feira (5), a partir das 10h, para ouvir representantes da indústria sobre a crise financeira e saber como os empresários estão enfrentando a escassez de crédito e a queda nas vendas e nas exportações.

A audiência será promovida pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, presididas pelos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) e Francisco Dornelles (PP/RJ).

As duas comissões já ouviram, sempre em sessão conjunta, economistas, autoridades e representantes do sistema financeiro.

No último dia 14 começaram os debates com empresários - o primeiro foi com Jorge Gerdau Johannpeter, da área siderúrgica. Ao final, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) irá apresentar um relatório com sugestões para amenizar a crise e para reduzir os juros cobrados pelos bancos no financiamento de empresas e de consumidores.

Confirmaram presença no debate os presidentes das Federações das Indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; do Ceará (Fiece), Roberto Proença de Macedo; e do Rio Grande do Sul (Fiers), Paulo Fernandes Trigre.

O encontro será aberto a qualquer interessado, que deve se dirigir à sala de reuniões 19, Ala Alexandre Costas, Anexo 2 do Senado.

Comerciários
A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública para instruir o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão dos comerciários.

Foram convidados para o debate os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), senador Adelmir Santana (DEM/DF); e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Participarão ainda do debate os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antônio Alves Almeida; e da Federação dos Empregados no Comércio do estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Carlos Motta; e o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto. O debate vai começar às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Suinocultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública para debater a situação da suinocultura no Brasil. Foram convidados para o debate o presidente da Cooperativa Central Oeste Catarinense, Mário Lanznaster; o vice-presidente da Secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Enori Barbieri; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, Pedro Camargo Neto. A audiência vai ser às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Código de Processo Penal
Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater o anteprojeto apresentado pelos juristas responsáveis pela reforma do Código de Processo Penal. Logo após, a CCJ analisa requerimentos de votos de aplauso. O debate vai começar às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Água
Reunião na Subcomissão Temporária para Participar e Acompanhar as Atividades do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para apresentação do relatório final. A sessão vai ser às 10h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Dnit
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realiza audiência pública para instruir a MP 452/09, que trata do Fundo Soberano e de ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre outras providências. Estão convidados para audiência o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco; e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. A sessão vai ser às 11h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Enade
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai se reunir na para analisar 15 itens. O primeiro projeto da pauta estabelece periodicidade anual na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade) e prazo máximo de um ano para adoção de providências em termo de compromisso (Lei 10.861/04). Serão feitas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas. A sessão do colegiado começa às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Quarta-feira (6)

Videoconferência
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se reúne para analisar 44 itens, sendo 39 deles projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV. Também, em votação o projeto que prevê a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência; e outro que inclui e-mail como prova documental. A sessão está prevista para começar às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Analfabetismo
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir o analfabetismo no Brasil. Entre os convidados, o reitor da Universidade de Brasília (UNB), José Geraldo de Sousa Júnior; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Alessandro da Costa Pereira; e o coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes Mendonça. A audiência está prevista para começar às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Brasília - O número de trabalhadores desempregados deve aumentar até o final do ano e superar os dois dígitos percentuais. O movimento também será acompanhado da redução da renda dos trabalhadores. A previsão é do professor José Márcio Camargo, da PUC – Rio, e economista da consultora Opus Gestão de Recursos.

 

Camargo projeta que o desemprego subirá por causa da crise. “Os sintomas são efetivamente que a taxa de desemprego deve aumentar ao longo dos próximos meses. A minha avaliação é que a taxa de desemprego deve atingir a 11% da força de trabalho.” Segundo o economista, existe um “aumento persistente” da taxa de desemprego que já esteve em 7,6% em dezembro de 2008 e chegou a 9% em março.

 

Segundo ele, a desaceleração da economia e da geração de empregos começou a ser notada entre setembro e outubro do ano passado quando os registros do Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego - Caged) já indicavam a baixa do saldo positivo de vagas criadas (de 250 mil para 40 mil entre os dois meses).

 

Até agora, o saldo de desemprego teve o pior momento em dezembro, quando o balanço do Caged cravou o saldo negativo de 654 mil postos de trabalho. “Todos os sintomas são de que estão sendo gerados poucos postos de trabalho no Brasil mesmo nesse início de ano”, complementa ,ao dizer que os balanços do Caged de fevereiro e março não recuperaram as perdas do final do ano passado.

 

“O mundo inteiro está em recessão, é pouco provável que o Brasil consiga sair desse processo”, diz o economista que acrescenta que outra face da crise econômica é a perda da renda. Camargo lembra que o salário real pago pela indústria em São Paulo caiu 10 pontos de porcentagem nos últimos seis meses. “Está se começando haver uma tendência de queda dos salários reais na economia brasileira como forma de não aumentar ainda mais o desemprego”, afirma. Repórter Gilberto Costa

 

Fonte: Agência Brasil

O trabalhador brasileiro ganhou uma nova ferramenta para auxiliá-lo no acesso e na fiscalização dos dados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal lançaram o endereço eletrônico do FGTS (www.fgts.gov.br).

 

O ministro Carlos Lupi, que preside o Conselho Curador do FGTS, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, que a iniciativa é importante para o trabalhador acompanhar a movimentação de sua conta. Por meio do site, ele poderá verificar o rendimento e o saldo do seu FGTS. "Saber, por exemplo, como está sendo aplicado o dinheiro do fundo, em que obras, em que estado".

 

O empregador também terá noção de como anda a sua empresa e se ela está em dia com as contribuições.

 

"Essa página dá transparência total a todo tipo de atuação dos recursos do FGTS com seu agente operador, que é a Caixa Econômica Federal", afirmou Lupi.

 

O vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa, Wellington Moreira Franco, reiterou que o site do FGTS é importante para a sociedade em geral, porque "você poderá saber sobre a arrecadação, sobre o volume de saques, sobre o funcionamento da conta do trabalhador, além das obras que estão sendo financiadas nas áreas de habitação e saneamento pelo Fundo de Garantia".

 

"Enfim, são informações preciosas para administrar a conta do trabalhador, para fiscalizar o pagamento que é feito pelo empregador", disse.

 

O ministro do Trabalho manifestou a expectativa de que a arrecadação do FGTS vai aumentar este ano.

 

"Nós já passamos pelo pior momento (da crise). Abril já reagiu bem e, em maio, reagirá melhor ainda. Eu tenho certeza de que, neste ano, o FGTS terá uma grande elevação no aporte de recursos", disse.

 

Lupi não tem, entretanto, nenhuma estimativa. Explicou que a arrecadação do fundo depende do número de trabalhadores empregados.

 

"O FGTS trabalha muito vinculado à empregabilidade. Crescendo a empregabilidade, cresce o FGTS. Como já está crescendo a empregabilidade, vai crescer, com certeza, o FGTS", afirmou. (Fonte: blog O outro lado da notícia)

 

Fonte: Diap

Pronunciamento do Dr. Damázio Sena, presidente da FUPESP, sobre o Dia do Trabalhador.

Conheça a história que marcou o dia primeiro de maio como o dia do trabalhador em alguns países, inclusive o Brasil.

Arrecadação líquida até abril foi de R$ 1,79 bi; saldo continua "altamente" superavitário

 

Brasília, 29/04/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira o saldo de 2009 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A arrecadação líquida do FGTS este ano, até hoje (29/04), foi de R$ 1.792.594,00; com arrecadação bruta de R$ 18.281.003,00, e saques de R$ 16.488.409,00.

 

"Apesar da crise, o FGTS continua com saldo altamente superavitário e investindo o dinheiro em seu verdadeiro dono, que é o trabalhador, em políticas públicas de saneamento e em infra-estrutura. O presidente do Conselho do FGTS tem muita responsabilidade junto aos Conselheiros de todos os recursos administrados. Tenho noção que o FGTS é um dos Fundos que mais orgulho dá ao trabalhador brasileiro porque é bem gerido", disse Lupi.

 

O ministro participou, nesta quarta-feira, do lançamento do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2008.

Confira abaixo o saldo mensal do FGTS em 2009:

Mês           Arrecad. bruta       Saques         Arrecad. líquida

Janeiro         5.355.137         3.778.462            1.576.675
Fevereiro      4.321.508         3.975.966              345.542
Março           4.416.234         4.856.515             -440.281
Abril*           4.188.124         3.877.466              310.658

 

TOTAL        18.281.003       16.488.409            1.792.594

Valores em R$ 1.000,00
Fonte: CEF
*Valor de abril até 29/04

Fonte: MTE

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do Senado Federal, que trata da recomposição dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria.

O projeto cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP), que é a variação do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão pelo menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.

A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência, e estabelece uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada.

Achatamento
O relator do projeto na comissão foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que defendeu a aprovação da medida. O parlamentar explicou que a adoção
de indexadores diferenciados para o piso (salário mínimo) e para os demais
valores de benefícios (Índice de Preços ao consumidor - INPC) tem produzido
grande achatamento nas aposentadorias e pensões. "A tal ponto que, a cada
reajuste, observa-se uma perda progressiva de referência entre esses valores
e o do salário mínimo", ressaltou Faria de Sá.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, deve ainda ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

A taxa de desemprego aumentou de 13,9% para 15,1% em março, comparada a fevereiro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), realizada nas cinco principais regiões metropolitanas do país - Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal.
 

Houve acréscimo de 254 mil pessoas no total de desempregados, que subiu para 3, 010 milhões. As maiores elevações na taxa ocorreram em Porto Alegre, que passou de 10,4% para 11,7%, com variação de 12,5%,  e em São Paulo, que aumentou de 13,5% para 14,3%, com avanço de 10,4%.

 

Na comparação com março de 2008, a taxa de desemprego diminuiu em duas regiões - Belo Horizonte, com queda de 10,5%, e Salvador, com taxa negativa de 4,3%, mais o Distrito Federal, com índice de -5,5%.

 

O fechamento de postos de trabalho foi mais intenso no comércio, com um corte de 145 mil vagas, que equivale a um recuo de 5,1%. Em seguida vêm a indústria com 30 mil, ou queda de 1,2%, e serviços, que ficou praticamente estável, com -0,1%.

 

No setor de construção civil, ocorreu o contrário: houve aumento de 1,5% e a contratação de 15 mil empregados. Em outros setores, foi registrado  crescimento de 1,6%, com a criação de 23 mil vagas.

 

A pesquisa mostra ainda que em fevereiro, o rendimento médio dos ocupados aumentou em 1%, passando para R$ 1.208,99. O mesmo crescimento foi constatado no rendimento dos assalariados, que passaram a ganhar R$ 1.271,00. Repórter Marli Moreira

Fonte: Agência Brasil

 

Participantes de audiência que discutiu nesta quarta-feira (29) a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil defenderam a adoção de convenções dessa agência das Nações Unidas. Os debatedores defenderam principalmente a ratificação da Convenção 87, de 1948, que trata da liberdade sindical e da proteção do direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.

"Nosso País, que se quer reconhecer como liderança regional na promoção dos direitos humanos, precisa avaliar as consequências de deixar de ratificar esse documento tão importante para a OIT", disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa na audiência promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Por sua vez, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, questionou a quem interessa não ratificar a convenção. Em sua opinião, o movimento sindical brasileiro está cada vez mais enfraquecido e, por isso, não consegue dar vazão a todos os anseios dos trabalhadores.

Repensar modelo
Também para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso, é preciso repensar o modelo sindical e até extinguir a contribuição sindical obrigatória. "A contribuição é para o sindicato, não é para o governo, e o sindicato não tem obrigação de prestar contas. O melhor seria não ter", sugeriu.

Na avaliação do diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, o Brasil carece de sindicatos realmente representativos. Ele lamentou que o Brasil mantenha até hoje a lacuna referente à Convenção 87. O País, disse, tem de dar satisfação todos os anos de que não respeita o direito de liberdade sindical.

Convenção 158
Outra convenção da OIT discutida na reunião foi a 158, de 1982, que acaba com a demissão sem justa causa. O texto da convenção está, inclusive, em análise na Câmara neste momento e tramita sob a forma da Mensagem 59/08, do Executivo.

A adesão do Brasil a essa convenção foi rejeitada no ano passado pela Comissão de Relações Exteriores porque o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), entendeu que a legislação trabalhista já é suficiente para garantir o direito dos trabalhadores.

Delgado apresentou questão de ordem para que a mensagem fosse arquivada. O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), no entanto, indeferiu o pedido em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira antes da audiência. Com a decisão, a mensagem continua tramitando pela Casa e será analisada agora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

De acordo com a Convenção 158, só é permitida a demissão de empregados se a empresa comprovar crise financeira; em conjunturas de mudanças tecnológicas; ou se ficar demonstrado que o demissionário não tem mais condições de exercer suas funções, por incompetência, por exemplo.

Para o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa e para o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, a valorização do emprego e dos direitos dos trabalhadores deve ser discutida no atual momento de crise. Também na opinião de Cláudio José Montesso, da Anamatra, o direito ao trabalho é algo que interessa à sociedade brasileira.

Prejuízos
O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores, deputado Roberto Santiago (PV-SP), alertou para os prejuízos que as demissões imotivadas geram para o Brasil. "O Brasil perdeu em 2008 R$ 18 bilhões porque teve de gastar com rescisão de contrato de trabalho e seguro-desemprego. O empresariado precisa pensar nisso", afirmou.

Apesar de reconhecer a importância das normas internacionais, o representante da CNI na OIT, Dagoberto Lima Godoy, considerou complicado pedir às empresas o que elas não podem dar - a segurança no trabalho. Em sua opinião, é preciso substituir a segurança no emprego pela segurança no mercado de trabalho, conforme começa a ocorrer em países como a Dinamarca.

É preciso, continuou, desenvolver políticas de emprego e acompanhar as pessoas demitidas, de forma a construir um mercado dinâmico, no qual as pessoas não fiquem muito tempo desempregadas.

A audiência foi realizada a pedido dos deputados Raul Henry e Edgar Moury, ambos do PMDB de Pernambuco.

Fonte: Agência Câmara

Entrevista com o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Jurandir Perez da Cruz - Magrão