A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu fixar em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, firmados por pessoas físicas, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

O reajuste incidirá sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores - 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

Segundo a ANS, o índice de reajuste deste ano foi definido com base na variação relativa à maior oferta e utilização de procedimentos incluídos no ano passado no rol de cobertura.

Procedimentos como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima.

O reajuste começa a vigorar a partir de 1º de maio de 2009 e será aplicado ao longo de 12 meses, de acordo com a data de aniversário do contrato do beneficiário.

Os beneficiários de planos de sáude podem tirar dúvidas sobre o reajuste por meio do Disque-ANS (0800 701 9656), na página na internet www.ans.gov.br pelo no link Fale Conosco ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no País. (Fonte: Agência Brasil)

27-04-2009 | 10:47

 Segundo entidade, ainda afetado pela crise, setor registrou leve queda de 0,1% no nível de emprego, em relação a fevereiro

O nível de emprego do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo registrou baixa de 0,1%, em março de 2009, em relação a fevereiro.

Esse número representa 963 menos postos de trabalho com carteira assinada no setor. Entretanto, na comparação entre março deste ano e o mesmo mês do ano anterior, o comércio varejista de São Paulo teve um crescimento de 5,9% no número de vagas.

Os dados compilados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, foram divulgados na última sexta-feira (24) pela Fecomercio/SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Na opinião do economista da entidade, Flávio Leite, os dados do nível de emprego do primeiro trimestre indicam que as empresas varejistas continuam ainda temerosas quanto ao rumo da economia em 2009. 

Isso ocorre principalmente pelo baixo crescimento econômico esperado (PIB em torno de 0,5% a 1%, queda na produção industrial e nas vendas) aliado às dificuldades de obtenção de crédito.

"O volume de negócios deve diminuir e é razoável imaginar que os empresários estejam se preparando e adequando seu quadro de pessoal, bem como sua folha de pagamentos à nova realidade", afirma Leite.

Demissões por setores
O segmento mais afetado desde outubro é o Comércio Automotivo, cuja taxa de crescimento sofreu forte desaceleração, passando de 13,3% em setembro de 2008 para 2,1% em março de 2009. Somente no primeiro trimestre, o setor perdeu 525 empregos.

Para Leite, como este segmento foi beneficiado com a redução do IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado) na venda de veículos zero espera-se uma recuperação nas vendas e, conseqüentemente, do nível de emprego para os próximos meses.

Outro setor que sofreu queda no nível de emprego foi o de Lojas de Departamentos, cuja taxa passou de 10,3% em setembro de 2008 para 2,2% em março, ou seja, 1.671 oportunidades a menos. Lojas de Vestuário, Tecidos e Calçados também apontaram queda de 0,6% em março.

Salários
Os salários médios do comércio varejista em março permaneceram na casa de R$ 1.150, ante R$ 1.153 registrados no segundo mês do ano.

As atividades que registraram os maiores salários foram lojas de Departamentos (R$ 2.037), Concessionárias de Veículos (R$ 1.590) e Lojas de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos (R$ 1.553). Já a menor média salarial se encontra no setor de Supermercados (alimentos e Bebidas): R$ 973.

Vale ressaltar que, em março do ano passado, os salários médios do comércio varejista ficaram na casa de R$ 1.081.

Análise
Segundo a análise da instituição, embora a evolução das taxas de emprego ainda permaneça em patamares elevados e com resultados positivos, os reflexos da queda na confiança e a crise financeira continuam a afetar o mercado de emprego no setor mercantil, uma vez que passaram a sinalizar desaceleração desde setembro de 2008.

A avaliação ainda constatou que a rotatividade ficou em 4,3% em março, com 36.209 demissões e 35 novas contratações somente neste mês. (Fonte: InfoMoney)

27-04-2009 | 10:46

 Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional. 


A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de "liofilização" organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).

Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de "liofilização" e enxugaram suas "substâncias vivas", os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva. 

O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.

Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será "digno do século 19". 

Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção. 

Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos. 

Leia a entrevista concedida para a Agência Brasil:

Agência Brasil - Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?
Ricardo Antunes -
 Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

ABr - Qual a versão brasileira dessa situação?
Antunes -
 O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

ABr - Antes da crise essa "ilha" tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?
Antunes -
 Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

ABr - O trabalho no Brasil chegou ao século 21?
Antunes -
 Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século 21, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos 18 e 19. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século 21 com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de Maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º Maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.

ABr - O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?
Antunes -
 O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por que que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

ABr - E quanto à sustentabilidade?
Antunes -
 Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século 21. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

ABr - As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?
Antunes -
 O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

ABr - Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?
Antunes -
 Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

ABr - O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?
Antunes -
 É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

ABr - Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que "a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente". A atual crise é pior que de 1929?
Antunes -
 A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

ABr - O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?
Antunes -
 Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século 20 foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século 21 é um laboratório em ebulição.


 

27-04-2009 | 10:45

 Até as 18h da última sexta-feira (24), 19 sindicatos vinculados à CNTE (municipais e estaduais) enviaram à Confederação o percentual de adesão à greve nacional realizada no dia 24. Na avaliação do presidente da CNTE, Roberto Leão, a categoria atendeu ao chamado da Confederação e mostrou disposição de luta e continuará mobilizada.

"Vamos realizar quantas greves forem necessárias em defesa da implantação do piso salarial do magistério, em vigor desde janeiro de 2009", reitera.

Na manhã da última sexta, mais de cinco mil professores da rede pública do Distrito Federal se reuniram, ao lado da Catedral Metropolitana de Brasília (DF), para decidir os rumos da greve da categoria.

A assembleia foi promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), uma das 35 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que apoiaram a greve nacional de advertência realizada na sexta.

No Mato Grosso do Sul, 80% das escolas municipais e estaduais também aderiram ao movimento da CNTE. Em Goiás, a estimativa é de que 60% dos professores municipais e 80% dos estaduais tenham paralisado.

No Paraná, 90% trabalhadores cruzaram os braços. Já em Sergipe e no Ceará, a adesão foi de 100% das escolas municipais e estaduais e 70% entre os professores do estado, respectivamente.

Em São Paulo, cerca de 3 mil professores se reuniram em assembleia da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo) na Praça da República.

Os docentes votaram contra a política de bonificação por mérito e a favor da incorporação de todas as gratificações ao salário, da reposição salarial de 27,5% e da jornada de trabalho prevista na lei do piso (que prevê 33,3% da jornada de trabalho para atividades extraclasse).

Nova paralisação deve ser feita próxima quarta-feira (29), às 14h, com os funcionários públicos do estado.

Na Bahia, 90% do estado aderiram ao movimento. No Maranhão, 70% das escolas municipais e a totalidade das escolas da rede estadual paralisaram as atividades. Na Paraíba foram 60% da rede municipal e 100% dos professores estaduais. No Piauí, 70 % das escolas do município e 95% das escolas do estado participaram do protesto.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual (Sinte), em Santa Catarina, não houve aula em todas as escolas estaduais nos três períodos (matutino, vespertino e noturno).

No Rio Grande do Sul, os educadores realizaram debates nas escolas e atos públicos regionais. Segundo o Cpers, 80% das redes municipal e estadual paralisaram.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) também participou da greve convocada pela CNTE. Foi realizada uma reunião dos professores, para a tarde de hoje, no pátio da Assembleia Legislativa.

Professores da rede municipal de ensino de Recife se reuniram na manhã de hoje, no pátio da prefeitura, para reivindicar a implementação do piso salarial.

Os trabalhadores em educação de Porto Velho interditaram a BR 364. A manifestação se repetiu nas cidades de Ji-Paraná e Vilhena, também em Rondônia.

O objetivo da paralisação, proposta pela CNTE, é garantir a aplicação da lei do piso salarial nacional do magistério (Lei 11.738/08), em vigor desde janeiro deste ano.

"Temos que defender o direito dos trabalhadores", disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, durante a assembleia do Sinpro/DF, em Brasília. De acordo com levantamento feito pela entidade, em janeiro, muitos governadores e municípios descumprem a nova lei.

O balanço consolidado deve ser divulgado na segunda-feira (27) pela CNTE. (Fonte:CNTE)

27-04-2009 | 10:44

 Os bancos públicos estão cumprindo a ordem do governo para aumento na liberação de crédito. Dados divulgados pelo Banco Central (BC) apontam que o estoque de empréstimos dos bancos oficiais subiu 18,3% nos seis meses terminados em março deste ano em relação ao saldo existente em setembro de 2008, quando a crise global se agravou.

Nesse mesmo intervalo, a variação do crédito concedido nos bancos privados nacionais foi positiva em apenas 1,5%, inferior até à atuação dos bancos estrangeiros, cujo saldo foi elevado em 3,5%.

Os números globais sobre o comportamento do crédito bancário em março apontam ainda uma subida de 26,1% nas concessões acumuladas no mês, o que indicou uma virada no comportamento negativo que se registrava até fevereiro.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, verifica-se, de fato, ligeira recuperação, mas ainda não dá para falar em volta aos níveis pré-crise.

"Os números mostram que o crédito está a caminho da normalidade, mas ainda há uma concentração bastante expressiva na atuação dos bancos públicos", comentou ele. "Para se normalizar, é preciso que os bancos privados, especialmente os pequenos e médios, também retomem as concessões, como os grandes já estão fazendo", prosseguiu Lopes.

Estoque global
O crédito habitacional é uma das modalidades que ajudou a puxar a variação positiva dos empréstimos, com crescimento de 2,6% em março sobre fevereiro e de 40,1% em 12 meses. Na relação com o PIB, os financiamentos imobiliários já representam 2,3%, ante a posição de 1,7% do PIB em março de 2008.

O dirigente do BC destacou que, em relação ao estoque global de empréstimos bancários, a elevação mensal foi de apenas 1%, "uma variação pouco expressiva" ao ver dele. O saldo elevou-se a R$ 1,241 trilhão.

O BC estima em 14% o crescimento anual do volume global de crédito no fim de 2009. Em 12 meses até março, a alta era de 25%. Na relação com o PIB, deve sair de 42,5% em março para 44% no encerramento deste ano. (Fonte: Valor Online)

27-04-2009 | 10:43

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) distribuíra US$ 250 bilhões nos próximos seis meses para fortalecer as reservas dos países-membros, segundo o decidido, neste sábado (25), pelo Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, em inglês), principal órgão executivo da entidade.

A distribuição será realizada "bem antes da Assembleia Anual", que acontecerá em outubro na Turquia, de acordo com o comunicado divulgado pelo Comitê ao fim de sua reunião semestral.

Mantega: Brics querem colocar recursos no FMI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) estão "interessados em colocar recursos" no Fundo, mas que não querem "fazer de forma convencional".

O ministro apresentou mais exigências para que o Brasil empreste dinheiro para o FMI. Na sexta-feira, Mantega havia dito que o Brasil só entrará com a sua parte se receber em troca títulos com prazo de um ano, negociáveis no mercado, contabilizáveis como reserva e com rendimento superior ao dos papéis do Tesouro americano.

Ele acrescentou hoje mais uma condição: que o Brasil defina quais países devem ser beneficiados com os recursos. "Uma parte do dinheiro vai para as mãos do Fundo, que fará a divisão dos recursos, e o restante pode ser direcionado para países emergentes que nós vamos definir", explicou.

 

"Em vez de dar 100% na mão do Fundo, direcionaremos para os países que quisermos". Ele disse que países com situação financeira mais favorável, como a China, estão tendo esse tipo de atuação regional. O Brasil direcionaria seus recursos para "Uruguai, Paraguai, e outros países sul-americanos".

 

Embora reconheça que os estudos no Fundo para a elaboração deste mecanismo alternativo possam atrasar a liberação de recursos dos emergentes para o FMI, ele acredita que este atraso não deve ocorrer.

O ministro disse que foi discutido um calendário inicial que poderia ser usado para o G-20 fazer estas discussões. Segundo este esboço de calendário, três reuniões em diversos níveis do G-20 seriam realizadas até setembro. A primeira seria de técnicos, a segunda de ministros e a última de cúpula. Neste, a expectativa é ter as "propostas mais amadurecidas".

Em entrevista em Washington, o ministro voltou afirmar que os emergentes querem "um mecanismo novo que possa ser considerado como reserva e ter flexibilidade para ser resgatado". "Como se fosse uma aplicação, um título".

As explicações do ministro foram dadas ao questionamento de que haveria países de economias avançadas vendo a posição do País nos Brics como empecilho para aumento dos recursos para o FMI. Essa avaliação, ponderou Mantega, reflete que não houve um bom entendimento sobre o que foi dito anteriormente.

O ministro afirmou que o Fundo já trabalha na proposta de uma forma de aplicação alternativa aos meios existentes no FMI e em acordo com o status atual da divisão de cotas dentro do FMI. A proposta para o mecanismo ''não é satisfatória'' na avaliação dos Brics, tornou a ponderar.

"Uma proposta melhorada seria remetida à nossa diretoria, ao Board (do FMI), eles a amadureceriam e nos apresentariam a proposta". Segundo Mantega, "o percurso está definido". No entanto, o ministro admite que este trâmite de retornar a proposta ao Board para um novo desenho pode atrasar o funding dos emergentes para o FMI. "Poder, pode", afirmou. No entanto, ele acredita que não "deve atrasar".

Cuba e o FMI
Mantega defendeu ainda a entrada de Cuba no Fundo Monetário Internacional. Em pronunciamento na reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, Mantega afirmou: "Está na hora de abrirmos as portas (do FMI) para Cuba". Cuba se retirou por vontade própria do Fundo em 1964 e não consta que tenha pedido sua reintegração. Mantega também não soube precisar se Cuba deseja ser readmitida no FMI.

"Cuba foi marginalizada de qualquer atividade econômica e hoje não há mais razão para isso", disse o ministro da Fazenda. "Eu não posso falar por Cuba, mas apenas digo que temos de abrir as portas para que Cuba se integre." Além de Cuba, apenas Coreia do Norte, Andorra, Liechtenstein, Mônaco, Nauru e Tuvalu não integram o Fundo.

Mantega voltou a criticar a regra não escrita de que o presidente do Banco Mundial é sempre americano e o diretor-gerente do Fundo é sempre europeu. "O critério deve ser meritocrático". (Fontes : Vermelho e agência EFE)


 

27-04-2009 | 10:43

 Os ministros das Finanças dos países que integram o G7 (o grupo das sete maiores economias do mundo) afirmaram, em um comunicado conjunto, na sexta-feira (24), que dados recentes indicam que há sinais de desaceleração da crise econômica global e que começam a surgir indícios de estabilização.

Mas o documento divulgado pelo bloco acrescenta ainda que, apesar de a atividade econômica provavelmente começar a se recuperar no final deste ano, "os riscos de declínio ainda permanecem".

O comunicado do G7 foi divulgado em Washington, onde os titulares das Finanças dos países que integram o bloco se reuniram nesta sexta-feira.

Os ministros das Finanças do G7 também participam da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, que acontece neste final de semana e, ainda na noite da última sexta-feira (24), de um encontro do G20 - o fórum que reúne G7, União Europeia, Argentina, Brasil, México, Austrália, África do Sul, Rússia, Arábia Saudita, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia e Turquia.

Após a reunião desta sexta, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, afirmou que "é apropriado estar um pouco animado", mas acrescentou que "é cedo demais para concluir que estamos perto de sair da escuridão que se abateu sobre a economia mundial".

O relatório World Economic Outlook, divulgado pelo FMI nesta semana, estima que a economia global sofrerá retração de 1,3% e que as crise mundial de crédito poderá provocar prejuízos de até US$ 4 trilhões.

Recursos 
Em seu documento, o G7 pediu que o FMI monitore a implementação de políticas macroeconômicas apropriadas por parte de diferentes países e que reporte regularmente suas conclusões ao G7 e ao G20.

O comunicado afirma ainda que os países do bloco seguirão agindo para promover a liquidez nos mercados financeiros mundiais e para injetar recursos em instituições financeiras.

O G7 também destacou o compromisso firmado juntamente com o G20 de injetar recursos para promover a estabilização das finanças mundiais.

Ao final do encontro do G20, realizado em Londres no início deste mês, os países integrantes do bloco se comprometeram em destinar até US$ 1 trilhão ao FMI, montante que seria usado pelo Fundo em empréstimos a nações mais pobres. (Fonte:BBC Brasil)


 

27-04-2009 | 10:42

 A pedido do Conversa Afiada, o ministro Joaquim Barbosa confirmou que tinha autorizado a 'Veja' a usar uma capa com sua foto em campanha promocional. Quer dizer, a Veja, com a autorização do ministro, valeu-se da credibilidade do ministro, para tentar limpar a vala negra que corta a sua redação.

'Veja' estampa Barbosa: conveniência Barbosa mereceu a capa quando denunciou os 39 acusados no "mensalão" (que ainda está por provar-se). Como diz o Mino Carta: "mensalão" ou caixa dois de campanha - como acontece no PSDB, no DEM, no PT, no PMDB etc e tal... Barbosa, naquela altura, para o PiG era um herói.

O PiG faz questão de ignorar que o mesmo Barbosa vai examinar a denúncia, próxima, do Ministério Público Federal, sobre a participação de Daniel Dantas, o banqueiro condenado, no "Valerioduto". Como se sabe, as empresas de Dantas, especialmente a Telemig, eram as que mais combustível forneciam ao Valerioduto. 

Como se sabe, também, quando Dantas administrou a Brasil Telecom, dava dinheiro a rodo às agências de publicidade (???) de Marcos Valério.

Semana passada, Barbosa chamou às falas Gilmar Dantas (segundo Ricardo Noblat e estudantes da Universidade de Brasília). Barbosa expressou o sentimento da Nação: o Supremo Presidente enlameou a credibilidade do Supremo.

Imediatamente, a Veja tirou a máscara. A 'Veja' não estava impressionada com os méritos de Barbosa, quando tratou do "mensalão" (que ainda está por provar-se). 

A 'Veja' usou a credibilidade de Barbosa que retirar parte dos detritos que cobrem a sua imagem - e derrubar o presidente Lula.

A reportagem de 'Veja' desta semana, págs. 78 e 79 (sem menção na capa...) dedica a Barbosa as seguintes ofensas:

1) Barbosa deu uma de índio (no sentido pejorativo);

2) As acusações de Barbosa a Gilmar eram sem fundamento: logo, Barbosa mentiu;

3) Barbosa perdeu de vez a "compostura" (adjetivo que o PiG usa para desqualificar Barbosa, como se Gilmar fosse um "temperado" ...);

4) Barbosa agiu de maneira inadequada (como se enlamear a imagem do Supremo fosse "adequado"...);

5) Barbosa só é ministro porque o presidente Lula queria um negro no Supremo;

6) Barbosa não é um ministro, mas um procurador da República disfarçado de ministro;

7) Barbosa é um demagogo: decide de acordo com a voz das ruas.

Pois é, ministro Barbosa, quem mandou levar a Veja a sério? A 'Veja' gosta é do outro, ministro Barbosa. Gosta de quem dá em 48 horas dois HCs a passador de bola, flagrado no ato passar bola. E por isso condenado a dez anos.

Em tempo: quem será que 'Veja' ouviu para escrever essa "reportagem" contra Barbosa, seu novo vilão?

27-04-2009 | 10:41

 Esta semana, as comissões permanentes do Senado terão intensa atividade. Das agendas dos colegiados, destaca-se a da Comissão de Constituição e Justiça, que poderá votar as propostas que reduzem a idade penal, de 18 para 16 anos.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza nova audiência pública para debater o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul.

As atividades das comissões estão organizadas por dia semana. Veja:

Terça-feira (28)

Amazônia Legal 
Audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a medida provisória que trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia da Legal. Os ministros de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, estão entre os convidados. A audiência será às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Educação
Audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para ouvir o ministro da Educação, Fernando Haddad, a respeito das políticas, programas e projetos a serem implantados pelo ministério em 2009. A sessão será às 10h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Castelo de Areia
Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ouvir o ministro da Justiça, Tarso Genro e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para tratar da Operação Castelo de Areia, da PF e da atuação do Ministério da Justiça. A sessão vai ser às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Municípios
Reunião na Comissão de Assuntos Econômicos para analisar 22 itens. O primeiro projeto da pauta altera o Estatuto das Cidades reduzindo a contrapartida financeira nas transferências voluntárias da União a municípios. O projeto determina que, para a concessão do benefício, os recursos deverão ser aplicados em programas habitacionais de interesse social ou em projetos de saneamento básico (Estatuto das Cidades). Outra proposta regulamenta as atividades de fomento mercantil (empresas de factoring). A sessão será às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Clima
Audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para debater os cenários possíveis diante das perspectivas de aquecimento global com os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Afonso Nobre e Telma Kruggfer. A comissão também irá tratar da agenda para 2009. A sessão será às 14h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Reforma agrária
Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para analisar nove itens. O primeiro item em pauta é o substitutivo ao projeto que altera a Constituição para permitir ao Governo Federal pagar em dinheiro pela compra de terras para fins de reforma agrária. A matéria será votada em turno suplementar. A sessão está prevista para começar às 15h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Quarta-feira (29)

APPs
Audiência pública das comissões permanentes do Senado para analisar a definição de Áreas de Proteção Permanente (APPs), o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio. Foram convidados o engenheiro Florestal Gustavo Ribas Curcio, e o ecologista Evaristo Eduardo de Miranda, ambos pesquisadores da Embrapa; e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, entre outros especialistas. A sessão será às 9h, no plenário do Senado.

Maioridade penal
Reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votar 41 itens. Na pauta de votações duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que reduz para 16 anos a idade para imputabilidade penal; e a que dá competência privativa ao Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas. O primeiro projeto a ser analisado amplia os direitos da pessoa portadora de deficiência. A sessão está agendada para depois da audiência pública conjunta, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Farc
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza audiência pública com a presença da senadora colombiana Piedad Córdoba Ruiz, uma das principais interlocutoras do governo daquele país com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), sobre a participação do Brasil na missão humanitária na Colômbia. A sessão será após a ordem do dia, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Quinta-feira (30)

PAC
A Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência pública na com a finalidade de analisar o processo de licenciamento ambiental das obras do PAC com os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco; da América Latina Logística, Bernardo Hees; da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira; e o diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura e Transporte, Luiz Eduardo Garcia. A sessão vai ser às 8h30, no auditório do Interlegis.

Venezuela no Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realiza nova audiência pública para instruir o projeto que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. Trata-se do PDS 430/08, do Executivo, que aprova o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em quatro de julho de 2006, em Caracas. O projeto (PDC 387/07) já foi aprovado na Câmara, em 24 de outubro de 2007. Para o debate foram convidados o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador Antonio José Ferreira Simões; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. A sessão será às 10h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Crise financeira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza audiência pública para debater a atual situação financeira dos municípios. Logo após, a comissão analisa requerimentos de votos de aplauso. A sessão será às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Contribuição previdenciária
A Comissão de Assuntos Sociais se reúne, nesta quinta-feira (30), para examinar sua agenda de proposições composta de traze itens, com destaque para o PLS 79/08, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suspender a incidência
da contribuição previdenciária no caso que especifica.

Também deverá ser analisado projeto (PLS 463/07) que extingue a obrigatoriedade do registro das admissões e dispensas de empregados regidos pela legislação celetista e determina a disponibilização ao público de todas as informações na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. A sessão será às 10h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


 

27-04-2009 | 10:40

As centrais sindicais estão organizando quatro eventos diferentes em São Paulo para a comemoração do Dia do Trabalho, em 1º de Maio. O da Força Sindical, que pretende reunir 1 milhão de pessoas, será realizado na praça Campo de Bagatelle (zona norte da capital). A União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) farão juntas uma comemoração na Avenida São João (região central), para o qual são esperadas 200 mil pessoas.

 

Além dessas entidades sindicais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também prepara sua festa. Este ano, a direção da CUT São Paulo decidiu descentralizar a comemoração. Na capital, por exemplo, ocorrerão dois eventos separados, um na zona sul, na Avenida do Arvoreiro, e outro na zona leste, na Avenida Barão de Alagoas. A previsão da central é que os dois eventos deverão reunir cerca de 150 mil pessoas.

 

O evento da Força Sindical terá shows, sorteio de carros e um ato político, para o qual foram convidados o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT); os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB), além do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. De acordo com a entidade, a comemoração custará R$ 2 milhões e será paga com recursos dos sindicatos filiados e também de empresas patrocinadoras.

 

A comemoração unificada da UGT, CTB e Nova Central também terá shows e um ato político, para o qual foi convidado o ministro do Trabalho, entre outros. Essas centrais estimam que a comemoração custará R$ 1,3 milhão e será patrocinada por algumas empresas.

 

O custo das comemorações da CUT está estimado em R$ 500 mil e será bancado pelos sindicatos vinculados à central. Além da capital, a central prevê a realização de eventos no interior do Estado. Além de shows e do debate político, a CUT prevê a prestação de serviços na festa da zona sul, como a emissão de carteira de trabalho e orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis. A CUT convidou para o evento o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o governador Serra e o ministro do Trabalho.

Fonte: Agência Estado

27-04-2009 | 09:06