A comissão especial que estuda a reforma do Regimento Interno do Senado pode apresentar na próxima terça-feira (14) a sua proposta final. Foi o que afirmou o presidente do colegiado, senador Marco Maciel (DEM-PE), em reunião realizada nesta terça-feira (7). O texto será entregue sob a forma de projeto de resolução.
O senador informou que a matéria, assim que estiver pronta, será enviada à Mesa - onde poderá receber emendas - e, posteriormente, será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após receber o parecer desse colegiado, o texto poderá finalmente ser analisado e votado em Plenário. Já o relator da comissão especial, senador Gerson Camata (PMDB-ES), reiterou que seu desejo é aprovar o projeto até o final deste semestre. - Vamos ver se isso realmente acontece - ponderou ele. Mudanças A comissão especial sugeriu várias alterações e acréscimos ao regimento - que possui pouco mais de 400 artigos. Entre as mudanças incluem-se a que visa aumentar o poder das comissões (ao ampliar sua capacidade de emitir decisões terminativas); a que regulamenta o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs); e a que amplia as hipóteses de regime de urgência na tramitação de matérias. Também há sugestões de Gerson Camata que ainda poderão ser incorporadas ao texto, como a de redução das comissões permanentes da Casa (de 11 para sete).
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado