16/06/2010 11:18•269 visualizaçõesDescumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociaçãoEmbora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo coletivo, esse fato, por si só, não garante a legalidade da paralisação dos trabalhadores. Também é…
08/06/2010 08:48•174 visualizaçõesMercado de trabalho: falta de qualificação mantém vagas abertas no NEO aquecimento da economia derrubou o desemprego em todo o país nos últimos meses, mas o nível de desocupação ainda mostra grandes disparidades regionais. Em Porto Alegre, a taxa ficou em apenas 5,4% em abril, menos da metade dos…
08/06/2010 08:38•204 visualizaçõesAtividade industrial paulista retrai em abril, mas fica estável ante nível nacionalA atividade industrial paulista retraiu-se em abril ante março, mas manteve-se estável em comparação ao índice nacional, mostraram dados divulgados pela Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta…
08/06/2010 08:35•192 visualizaçõesPreço da cesta básica cai em 12 capitais, apura DieeseO preço da cesta básica baixou, em maio, em 12 das 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta…
07/06/2010 11:32•207 visualizaçõesCartões-ponto com horários invariáveis de entrada e saída não valem como prova em ação trabalhistaOs cartões-ponto que apresentam os mesmos horários de entrada e saída do empregado, todos os dias, são considerados inválidos como prova em ação trabalhista. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do…
07/06/2010 11:24•408 visualizaçõesDia dos trabalhadores em Turismo e Hospitalidade agora vai ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de junho de 2010, a redação final do projeto de lei que institui o dia dos trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - a ser comemorado anualmente em 26 de novembro. De autoria do deputado…
07/06/2010 11:21•196 visualizaçõesSDI-1: processo sindical é limitado aos associados quando há citação dos representadosMesmo com ampla legitimidade do sindicato na defesa dos interesses da categoria profissional, as ações judiciais de sua autoria ficam limitadas aos associados quando há citação expressa dos beneficiados. Com esse entendimento, a…
07/06/2010 09:56•168 visualizaçõesAprovada regulamentação da profissão de oleiro ou ceramistaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao…
07/06/2010 09:39•167 visualizaçõesImpostos para a indústria chegam a 59,8% do PIBNos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que o dobro da média entre todos os setores de atividade econômica do País no…
07/06/2010 09:32•219 visualizaçõesLula sanciona ficha limpa sem vetosO presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 58/10, conhecido como ficha limpa. Aprovada em 19 de maio pelo Senado, a proposta determina que candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça…