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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma indústria paranaense, fabricante de papelão, tentou se isentar do pagamento de indenização por danos materiais e morais devidos a um empregado que…Dirigente sindical: desincompatibilização da entidade se encerra em 3 de junho
Faltam nove dias para os dirigentes sindicais que irão concorrer às eleições de 3 de outubro se desincompatibiliarem das entidades em que participam. Esses dirigentes candidatos à eleição deste ano devem se afastar da direção da…
PRESIDENTE DA FUPESP PARTICIPA DE FÓRUM LATINO-AMERICANO EM MOTEVIDÉU
Para debater termas como negociação coletiva, unicidade sindical e qualidade no serviço público, o 2º Encontro de Trabalhadores Estatais da América Latina e Caribe recebeu 11 delegados da Confederação dos Servidores Públicos do…Comissões: reajuste dos benefícios da aposentadoria na pauta da CCJ
O deputado Marçal Filho (PMDB/MS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Requerimento 141/10 para realização de audiência pública com o ministro da Previdência Social, e os presidentes da Frente Parlamentar em…Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo
A queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2% em 2009 provocou alteração na Medida Provisória (MP) que reajustou o salário mínimo para R$ 510 em janeiro. Na MP original enviada pelo Executivo, estava previsto que o reajuste do…Agenda Política: pauta travada por medidas provisórias na Câmara e no Senado
Na Câmara, a pauta de votações está trancada por dez MPs; no Senado, são quatro. Os projetos de lei do marco regulatório do pré-sal também travam as votações. O projeto Ficha Limpa já está na pauta da CCJ do Senado A pauta de…Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR) sobre o todo. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal…Renda média do trabalho cresceu 17,1% entre 2004 e 2008 no Brasil
A renda média do trabalho no Brasil cresceu 17,1% entre 2004 e 2008. Isso é o que aponta o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com o estudo intitulado “A evolução recente dos rendimentos do trabalho e o papel do…