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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Automóveis poderão custear uso sustentável dos recursos naturais
O deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) apresentou o Projeto de Lei 6288/09, que destina ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), para aplicação em projetos de uso sustentável de recursos naturais, exclusivamente na Amazônia Legal…
NCST JUNTAMENTE COM AS OUTRAS CENTRAIS SINDICAIS DOAM R$ 200 MIL ÀS VÍTIMAS DO HAITI
Centrais Sindicais, entre elas a NCST, decidiram enviar ao Haiti a quantia de R$ 200 mil para ajuda às vítimas do terremoto ocorrido no país no dia 12 de janeiro.Legalização do aborto integra programa de direitos humanos proposto pelo governo Lula
Ainda este ano, o governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional os 27 projetos relativos ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, tema do decreto assinado ontem (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que…Corpo de Zilda Arns segue para Curitiba
Seguiu na manhã desta sexta-feira (15) para Curitiba, num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o corpo da médica sanitarista e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, morta em Porto Príncipe vítima do terremoto que atingiu…Projeto prevê adicional para quem trabalha em lugares altos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6216/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que concede adicional de periculosidade aos trabalhadores que desenvolvem atividades em locais cuja altura represente risco elevado de acidentes. A…Bancos poderão responder por danos independentemente de culpa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6214/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece a responsabilidade objetiva dos bancos por danos morais ou materiais sofridos pelos usuários dos seus serviços. Pela responsabilidade…Policiais poderão ter piso nacional de R$ 3 mil
O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 529/09, que fixa em R$ 3 mil o piso salarial dos profissionais de segurança pública de todo o País. A proposta inclui os policiais civis…Proposta autoriza doação de avião ao Equador
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6175/09, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Defesa a doar um avião C-115 Buffalo ao Equador. A aeronave, do acervo da Força Aérea Brasileira (FAB), será doada no estado em que se…