04/12/2009 11:38•167 visualizaçõesProjeto impõe ônus para agravo de instrumento em ação trabalhistaO Projeto de Lei 5468/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), torna obrigatório o recolhimento de depósito recursal, no âmbito da Justiça do Trabalho, no ato da interposição do agravo de instrumento contra despacho do juiz que…
04/12/2009 11:23•107 visualizaçõesPreços de vestuário sobem e fazem inflação acelerar no Rio e em SPEm outubro, os preços no varejo apresentaram alta tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Nos dois casos, o grupo vestuário teve forte influência nos resultados. Segundo divulgado pela Fecomercio Rio e SP, os preços do setor no…
04/12/2009 11:19•153 visualizaçõesCongresso debate condições do Trabalho na indústria da construçãoEm sua sexta edição, a ser realizada no Pará entre 6 e 9 de dezembro, CMATIC visa promover a discussão em torno da Saúde e Segurança no Trabalho Após a realização dos Fóruns Regionais, terá início no dia 6 dezembro de 2009, em…
03/12/2009 09:19•137 visualizaçõesComissões do Senado aprovam criação da Previc e do Vale-CulturaO projeto de lei (PLC 136/09) que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), do Poder Executivo foi aprovado, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo do projeto é…
03/12/2009 09:11•118 visualizaçõesCCJ do Senado aprova projeto de lei que impõe limites à terceirizaçãoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), em decisão terminativa, proposta que proíbe a contratação da prestação de serviços que estejam incluídos entre as atribuições regulares de…
03/12/2009 09:07•129 visualizaçõesFGTS poderá ser sacado contando tempo de contribuição, propõe PaimA Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto (PLS 371/09) que permite o saque do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) de acordo com tempo de contribuição. O projeto, do senador Paulo Paim…
02/12/2009 11:45•117 visualizaçõesTrabalhadores domésticos poderão ter regras comuns no MercosulAs relações de trabalho de empregados domésticos poderão ser regidas por normas comuns na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A uniformização da legislação trabalhista consta de projeto de norma aprovado ontem pelo Parlamento…
02/12/2009 11:44•255 visualizaçõesConquista ameaçada: Lei Maria da Penha corre risco de virar letra mortaPor Wilson Aquino, na Istoé desta semana Nas palestras em que é convidada a participar nos mais distantes rincões do País, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes costuma contar a história da mulher que a abraçou…
02/12/2009 11:38•161 visualizaçõesTábua de vida do IBGE muda fator previdenciárioUma nova tabela do fator previdenciário entrou em vigor, nesta terça-feira (1º), para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo Instituto…
02/12/2009 11:37•112 visualizaçõesProjeto de lei: igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalhoA ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), 2ª vice-presidenta, entregam, nesta quarta-feira (2), às…