27/03/2008 09:21•172 visualizaçõesSTJ anula demissão de servidorColuna - Maria Eugênia Jornal de Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo disciplinar que decretou a demissão de um servidor público do cargo de fiscal de tributos estaduais e…
27/03/2008 09:17•175 visualizaçõesAssistência jurídica no GDFColuna - Maria Eugênia Jornal de Brasília Os servidores públicos do Distrito Federal, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, terão assistência jurídica assegurada pelo poder público. É o que prevê o Projeto de Lei 301/2007…
27/03/2008 09:11•184 visualizaçõesPlano de carreira em discussãoColuna - Maria Eugênia Jornal de Brasília O plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) foi pauta de encontro entre o presidente do Sindilegis, Magno Mello, e o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Como…
27/03/2008 09:09•149 visualizaçõesLei OrgânicaColuna - Maria Eugênia Jornal de Brasília O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Wellington Luiz esteve reunido com o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Jorge Luiz de Quadros, para discutir a Lei…
27/03/2008 09:07•165 visualizaçõesAssinado acordo com PRFColuna - Maria Eugênia Jornal de Brasília Policiais rodoviários federais e representantes do governo assinaram acordo que atende as reivindicações da PRF. Durante a assinatura, foi confirmada a antecipação do pagamento da segunda…
27/03/2008 09:04•166 visualizaçõesAdvogados recorrem à OITColuna - Maria Eugênia Jornal de Brasília O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelas entidades de classe da área jurídica da União, protocolou no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
27/03/2008 09:00•145 visualizaçõesReajuste deve ficar em 16%Coluna - Maria Eugênia Jornal de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que apresente ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, contraproposta para o reajuste dos…
27/03/2008 08:50•168 visualizaçõesDecisão sobre MPs é adiada de novoMárcio Falcão Gazeta Mercantil Sem consenso em torno da edição de medidas provisórias (MPs) que tratem de créditos extraordinários e o prazo de tramitação dessas matérias no Congresso, o parecer da Proposta de Emenda…
26/03/2008 10:25•153 visualizaçõesTeto do consignado é 2,5%Maria Eugênia Jornal de Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 60, do Ministério do Planejamento, que estabelece o teto de 2,5% para os juros de empréstimos praticados pelas consignatárias que atendem aos…