A disputa do terceiro lugar fica entre Pereira Barreto e Barra Bonita. Dez gols em dois jogos, confira como foi a noite que definiu os finalistas.

Jogos definem as equipes que fazem a grande final da COPA FUPESP.

Artilheiros fazem a festa nas disputas dos jogos da Copa Fupesp, 26 gols definiram os times que disputam a próxima fase.

Cerca de 350 servidores-atletas perfilaram na abertura da 5ª Copa FUPESP. Prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba dá o ponta pé inicial.

Doze equipes entram em campo amanhã (5), em disputa do título de campeão da 5ª Copa FUPESP. Os jogos serão realizados simultaneamente em três estádios. Confira os confrontos:

A reforma eleitoral passou, na última quarta-feira (2), nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado e deve ser votada em plenário na próxima semana.

A novidade é que se ampliou de 5 % para 10% o percentual do fundo partidário destinado à participação política das mulheres, graças à emenda apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e defendida verbalmente pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT).

O parecer dos relatores também acatou emenda que determina que cada partido ou coligação "preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas registradas", reforçando o caráter obrigatório das cotas por sexo nas listas de candidaturas.

Além disso, os relatores rejeitaram emendas que reduziam o tempo de propaganda partidária destinados às mulheres (10%).

Ou seja, as conquistas que as mulheres garantiram na Câmara (reserva de percentual do tempo de propaganda, reserva de parte do fundo partidário e ênfase no caráter obrigatório do cumprimento das cotas por sexo) foram garantidas e aprimoradas no Senado.

Essas conquistas só foram possíveis graças à atuação firme da Bancada Feminina, da Comissão Tripartite para a revisão da Lei de Cotas (instância de composição plural criada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que elaborou e defendeu propostas de reforma com recorte de gênero) e do movimento feminista.

A reforma, como já citado, deve ser votada em plenário, semana que vem, já que a pauta está trancada pelo projeto de conversão (PLV) 13/09. Esperamos que os senadores confirmem lá esses avanços tão necessários.

As propostas, articuladas e defendidas pela Comissão Tripartite, receberam o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), em audiência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e outras representantes da Comissão.

(Fonte: Cefmea Informa)

 

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.287/04, que determina o fim da imunidade de execução em favor de Estado estrangeiro para crédito trabalhista.

No Brasil, a Justiça do Trabalho tem se manifestado contrária ao instituto da imunidade diplomática em casos de reclamação trabalhista.

Mas no Brasil existem casos em que, mesmo com ganho de causa, trabalhadores não conseguem receber seus direitos porque o Estado estrangeiro invoca a imunidade de execução sobre o bloqueio de sua conta corrente.

O projeto do deputado Celso Russomanno (PP/SP) foi aprovado na forma do substitutivo do relator no colegiado, Paulo Rocha (PT/PA).

Próximos passos
A matéria segue agora para exame da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O projeto não é terminativo. Assim, o plenário da Casa decidirá o seu mérito. Se for aprovado na Câmara vai ao exame do Senado - Casa revisora.

Fonte: DIAP
 

Paim afirma que as entidades sindicais enfrentam "verdadeira maratona" para obter das empresas o desconto em folha de pagamento das contribuições

Representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), organismo que congrega cerca de 9 mil sindicatos pediram, nesta terça-feira (1º), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), pressa na votação de projeto (PLS 248/06), do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos. O projeto está pronto para ir a plenário.

Na justificação do projeto, Paim afirma que as entidades sindicais enfrentam "verdadeira maratona" para obter das empresas o desconto em folha de pagamento das contribuições, mesmo quanto fixado em assembleia da categoria ou convenção coletiva, e apesar dos estatutos fixados em decorrência da autonomia sindical.

"É um total desrespeito ao princípio da autonomia e da liberdade sindical, previsto na Constituição federal, argumenta Paim.

E agrega: "É necessária uma norma legal que acabe com a insegurança jurídica no que se refere a essas contribuições, que são fundamentais para o funcionamento e o desenvolvimento das entidades sindicais. Sem esses recursos, a prestação de serviços relevantes aos trabalhadores acaba sendo impedida ou dificultada".

Criado em 2003 por iniciativa de 288 federações e 14 confederações, o Fórum Sindical dos Trabalhadores, de acordo com seu site na internet, nasceu em resposta a propostas apresentadas pelo Governo contra a unicidade sindical e outros direitos trabalhistas.

Uma das principais demandas do FST é a superação das dificuldades para repasse, aos sindicatos, da contribuição sindical.

(Fonte: Agência Senado)

 

"O tal acordo não satisfaz os aposentados e pensionistas e vamos continuar na Câmara a nossa luta", afirmou o secretário geral da Cobap, Moacir Meirelles de Oliveira

 

O acordo fechado pelo Governo Federal com as centrais sindicais na semana passada, que dará reajuste real aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo em 2010 e 2011, não agradou a todas as entidades que representam a categoria.

A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), que não aceitou os termos do acordo, promete para hoje e amanhã a realização de uma vigília no plenário da Câmara dos Deputados em protesto ao acerto feito na semana passada.

"O tal acordo não satisfaz os aposentados e pensionistas e vamos continuar na Câmara a nossa luta", afirmou o secretário geral da Cobap, Moacir Meirelles de Oliveira.

Na manhã de hoje, os dirigentes da entidade se reuniram com o senador Paulo Paim (PT/RS) para traçar uma estratégia de pressão aos parlamentares para que sejam votados os projetos originais que alteram regras de concessão e corrigem valores dos benefícios previdenciários que já foram aprovados no Senado e estão agora na Câmara dos Deputados.

O objetivo do Governo ao fechar o acordo, que concederá um reajuste real em torno de 6,5% no ano que vem, é justamente evitar o risco de que tais propostas sejam aprovadas pela Câmara, às vésperas de ano eleitoral.

Se isso acontecer, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará os textos. Mas por prever o desgaste político, o Governo quer evitar chegar até esse ponto.

O secretário geral da Cobap disse que as federações e associações que a entidade representa não aceitaram abrir mão das propostas.

O "ponto de honra" para a categoria é o que reajusta os valores pagos hoje pelo INSS, resgatando a equivalência em número de salários mínimos que eles tinham no momento das concessões.

Como as aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo tiveram apenas a reposição da inflação nos últimos quatro anos, existe uma diferença razoável de valores.

Segundo o Ministério da Previdência Social, somente esse projeto representaria um gasto adicional de R$ 76 bilhões este ano.

A Cobap também pretende insistir na votação do projeto original do senador Paim que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. O Governo concordou em alterar o fator, mas não extingui-lo, criando a fórmula 95/85.

Isso significará uma redução do tempo de trabalho necessário para que o valor final do benefício seja mais elevado.

(Fonte: Agência Estado)

 

Decisão interrompe uma sequência de cinco cortes consecutivos na taxa Selic, que vinha sendo reduzida pelo BC desde janeiro, em consequência da crise financeira internacional

Centrais sindicais atacaram a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) que, nesta quarta-feira (2), manteve inalterada a taxa básica de juros em 8,75% ao ano.

A decisão interrompe uma sequência de cinco cortes consecutivos na taxa Selic, que vinha sendo reduzida pelo BC desde janeiro.

Em suas páginas na internet, Força Sindical e CTB criticaram a manutenção.

No site da CTB, Wagner Gomes, presidente da central, assina um texto com o título "Copom faz o jogo dos especuladores em detrimento da nação".

Um trecho da matéria diz: "A manutenção da taxa Selic premia a usura, alimenta a ganância dos especuladores e contraria frontalmente os interesses da classe trabalhadora. Seus efeitos são perversos para o País, afetando principalmente os mais pobres: redução dos investimentos e da capacidade de crescimento da economia, estagnação, mais desemprego e arrocho dos salários".

Já a Força Sindical publicou, em sua página na internet, uma nota oficial sobre o assunto.

"A política do BC continua nitidamente voltada em prol dos especuladores. As incertezas econômicas que dominaram o primeiro semestre deste ano estão se dissipando e o BC, ao manter a taxa básica em patamares proibitivos, prejudica o setor produtivo", afirma um trecho da nota.

(Fonte: Agência Sindical)