Em um dia no qual a determinação de urgência para os projetos que definem as regras para a exploração de petróleo na camada pré-sal dominou as disputas entre Governo e oposição no Senado, a votação da proposta de reforma política no plenário da Casa acabou sendo adiada para a próxima semana.

A intenção do governo era apreciar a reforma pela manhã nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) e, à tarde, votar a matéria em plenário.

No entanto, a proposta só conseguiu avançar nas comissões.

A ideia de convocar uma sessão extraordinária para votar o texto no final da tarde não vingou diante da posição de obstrução da oposição.

Os senadores vão tentar votar a proposta na próxima terça-feira (15).

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), conseguiu derrubar a parte deliberativa da sessão do plenário pedindo verificação de quórum.

Como poucos senadores estavam em plenário, não foi possível votar sequer a medida provisória que reajusta o Bolsa Família e que tranca a pauta.

O senador tucano se opôs à manutenção no texto da proposta de reforma política do ponto em que ele restringe a cobertura jornalística da eleição pela internet.

Além disso, criticou a votação da proposta em uma sessão extraordinária.

Ele chegou a citar o movimento da oposição contrário ao regime de urgência para os projetos do pré-sal ao comentar o adiamento a votação.

(Fonte: Agência Brasil)


 

04-09-2009 | 13:01

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a PEC 351/09, do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), a PEC dos Precatórios. No Senado, a proposta tramitou como PEC 12/06.

A proposição institui regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O parecer do relator, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses títulos - por leilão e por fila organizada a partir dos menores valores - passam a conviver com o critério cronológico já previsto na Constituição.

O texto aprovado manteve os principais pontos do original, do Senado, que são: a realização de leilões para pagar primeiro os credores dispostos a oferecer os maiores descontos; o parcelamento dos débitos em até 15 anos; a vinculação de um percentual das receitas dos entes federativos para pagamento dessas dívidas; ordenação da fila de precatórios em ordem crescente de valores, e não pelo critério cronológico; e coeficiente que atualiza cadernetas de poupança como o índice de correção dos precatórios, que deixa atualmente são corrigidos à taxa de 6% ao ano mais o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

O próximo passo na tramitação da matéria será a criação da comissão especial, que analisa o mérito da proposição.

(DIAP com Agência Câmara)


 

04-09-2009 | 13:00

Confirmando a sentença, a 6ª Turma do TRT/MG reconheceu ao reclamante o direito à reparação indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais, inclusive médicos, vindo a ter sua CTPS anotada e indevidamente retida e rasurada, com o cancelamento do contrato, sem justificativa plausível para esse procedimento.

O reclamante relatou que foi contratado pelas rés para trabalhar como encanador em uma cidade do Mato Grosso do Sul. Enquanto aguardava o dia da viagem, ele ficou em alojamento, disponibilizado pelas empresas, situado numa cidade do interior de São Paulo.

Contou o reclamante que, no dia da viagem, saiu do alojamento para fazer compras e, ao retornar, percebeu que o ônibus já havia partido e que as reclamadas o haviam dispensado, registrando o cancelamento na ficha de contratação.

O trabalhador alegou que não sabia o horário da viagem e que foi impedido de dormir no alojamento, tendo dormido ao relento.

De acordo com as declarações do reclamante, o Ministério do Trabalho obrigou as rés a fornecerem a passagem de volta e a pagarem os 3 dias que ele e seus colegas ficaram à disposição delas, da assinatura da carteira até a dispensa.

Em sua defesa, as reclamadas afirmaram que o trabalhador deu causa ao cancelamento do contrato de trabalho, pois, no dia da viagem, ele e outros colegas perderam o ônibus por estarem alcoolizados, optando por dormir em outro lugar que não o alojamento das rés.

Sustentaram as recorrentes que foi correta a atitude de cancelar o registro na CTPS do autor, uma vez que ele sequer havia iniciado a prestação de serviços.

Desrespeito ao trabalhador
O relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, rechaçou essas alegações.

O magistrado salientou que, em nenhum momento, as reclamadas conseguiram produzir provas que confirmassem a embriaguez do trabalhador, fator que teria motivado o cancelamento da admissão.

Além disso, como enfatizou o desembargador, a atitude patronal de rasurar a CTPS é uma demonstração de desrespeito ao trabalhador, tendo em vista que a carteira de trabalho é o espelho da sua vida profissional.

Em face disso, a Turma concluiu que deve ser mantida a condenação em danos morais. (Fonte: TRT/MG)


 

04-09-2009 | 12:59

A morte de Abdias José dos Santos, aos 77 anos, é uma perda para o movimento sindical brasileiro. Abdias foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que se constituiu no processo de redemocratização do país, em agosto de 1983.

Na época, representou os metalúrgicos fluminenses na direção nacional da CUT, sendo eleito o seu primeiro tesoureiro.

Alagoano, Abdias repetiu a trajetória de tantos nordestinos que vinham para o sul, em busca de oportunidade de trabalho. No Rio, foi morar no Morro de São Carlos, onde teve início a sua militância nos movimentos popular e sindical. Nos anos de 1960, participou da Ação Operária Católica.

Nas duas décadas seguintes, foi um dos protagonistas do "novo sindicalismo", que deu origem à CUT e se contrapunha às práticas "pelegas" e ao atrelamento dos sindicatos ao Estado. Além de participar da primeira direção da CUT nacional, também ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante três gestões, Abdias foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Na época, era um dos principais sindicatos do Estado, graças à forte presença da indústria naval e de reparos na região.

Depois de um período de afastamento, retomou a militância sindical. Atualmente, participava da direção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Idosos, filiado à CUT.

Meses antes de morrer, foi homenageado com a Medalha Pedro Ernesto, concedida pela Câmara de Vereadores do Rio; e com a Medalha Tiradentes, comenda máxima dada a personalidades pela Assembléia Legislativa do Estado (Alerj).

Abdias morreu por volta de 3 horas do dia 31 de agosto, sendo enterrado no cemitário de São Miguel, em São Gonçalo (RJ), cidade onde viveu nos últimos anos. Publicou quatro livros, todos com temática semelhante, retratando, a partir de suas próprias experiências, a vida do operário brasileiro.

Foi um dos poucos sindicalistas que registrou sua trajetória, contribuindo para que não se apague a memória da classe operária.

João Leal, assessor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ), que também foi metalúrgico, viveu dois momentos importantes ao lado de Abdias dos Santos. Maranhense, Leal acabara de chegar ao Rio e foi se instalar no Morro de São Carlos, vizinho à família de Abdias. Então, ajudou a carregar nos ombros os móveis de seus familiares, que estavam de mudança para a Bahia.

"Na época, Abdias estava refugiado, vivendo clandestinamente em Salvador. Estava sendo perseguido por sua atuação no movimento dos moradores das favelas. A experiência vivida na Bahia inspirou seu primeiro livro, O Biscateiro, profissão que se viu forçado a exercer, durante a clandestinidade".

Na greve dos operários da Fiat, em 1981, os caminhos de Leal e Abdias também se cruzaram. João Leal era da Comissão de Fábrica da Fiat e Abdias José dos Santos estava apoiando a greve, colocando a disposição dos grevistas toda a estrutura do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói.

No cemitério de São Miguel, na despedida do companheiro, estavam presentes muitos dirigentes sindicais, a prefeita de São Gonçalo, o representante do Governo Lula, deputado federal Luís Sérgio (PT), e a secretária Benedita da Silva, representando o Governo do Estado.

A direção Colegiada do Sindipetro-RJ foi representada pelo assessor João Leal.

(Fonte: Agência Petroleira de Notícias)



 

04-09-2009 | 12:48

Por maioria de votos (9 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1 ) do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da manhã. Por lei, o adicional é devido a quem trabalha entre 22h de um dia e 5h de outro. Mas a jurisprudência do TST prevê que, em caso de prorrogação de jornada que alcance as primeiras horas da manhã, o adicional é devido se o empregado cumpriu toda a jornada habitual no período noturno.

No caso em questão, o empregado trabalhava de 23h45 às 7h45. Para o relator originário do recurso, ministro Vantuil Abdala, como a jornada não tinha início às 22h, não se pode deferir ao empregado o direito ao adicional no período posterior às 5 da manhã. Mas não foi esse o entendimento que prevaleceu. Após divergência aberta pelo ministro Lelio Bentes Corrêa e seguida por mais oito integrantes da SDI-1, o direito ao adicional noturno foi assegurado ao empregado. A hora do trabalho noturno é menor, sendo computada a cada 52 minutos e 30 segundos. As regras do trabalho noturno constam do artigo 73 da CLT.

Segundo o ministro Lelio Bentes, como a jornada do trabalhador era de seis horas diárias (prestada em regime de turno ininterrupto de revezamento) não há ofensa à Súmula 60 do TST que condiciona o direito ao adicional ao empregado que cumpra integralmente a jornada habitual em horário noturno. O ministro explicou que seria um contrassenso reconhecer o direito ao adicional noturno no trabalho prestado até as 5 horas da manhã e retirá-lo do período posterior, quando o empregado sofre maior desgaste em razão da prorrogação a que está submetido, sem qualquer descanso. (E-RR 845/2000-087-15-00.4)

Fonte: TST

04-09-2009 | 08:23

 

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) informou que a bancada do PTB na Câmara dos Deputados vai votar pela aprovação do PLS 296/03 (PL 3299/08 na Câmara), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário; e o PLC 42/07 (PL 1/07, na Câmara), que trata da política de fixação de reajuste do salário mínimo e que, por emenda de Paim, estende às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao mínimo.
 
Zambiasi disse, em discurso nesta quinta-feira (3), que a bancada do PTB "fechou questão" sobre o assunto e quer a aprovação de ambas as propostas - já aprovados no Senado - também na Câmara dos Deputados.
 
- O Senado fez a sua parte; precisamos repetir isso muitas vezes para que a população brasileira saiba que, independente de suas crises, o Senado trabalha, produz - disse Zambiasi.
 
Na interpretação do senador, essas propostas "representam avanços fundamentais para a dignidade não apenas do aposentado, mas da Nação brasileira". Zambiasi informou que aposentados, pensionistas e suas entidades representativas já agendaram manifestações na semana que vem na Câmara dos Deputados para pressionarem pela aprovação dessas matérias.
 
O senador disse ainda que, a cada ano que passa, os benefícios de aposentados e pensionistas ficam mais defasados e considerou injusta a situação que enfrentam, lembrando que estes homens e mulheres contribuíram com uma vida inteira de trabalho e merecem uma perspectiva melhor para os seus dias.
 
- Haverá de chegar o momento em que o reajuste será idêntico para todos os salários - disse Zambiasi.

Fonte: Agência Senado

04-09-2009 | 08:21

 

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta quinta-feira (3) que os recursos da camada do pré-sal sejam usados em benefício do conjunto da Nação e não apenas em favor de um grupo de brasileiros, a exemplo do que ocorreu no passado com o café, a borracha, o pau-brasil e o ouro.
 
Apesar de deixar claro que o pré-sal pode dar ao país uma nova chance de se desenvolver de forma sustentável, com distribuição de renda, Cristovam Buarque admitiu que, por enquanto, o grande valor econômico do pré-sal "é apenas uma hipótese" e que, por isso, "deve ser debatido em profundidade e com muito cuidado".
 
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que a população brasileira "deve tirar o chapéu" para Luis Inácio Lula da Silva, porque foi o primeiro presidente, segundo Camata, a defender a destinação de parte dos recursos de um grande bem natural - como a camada do pré-sal - para os mais pobres. Já o senador José Nery (PSOL-PA) defendeu a reestatização da Petrobras.
 
As afirmações foram feitas na abertura da audiência pública, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e patrocinada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discutiu com representantes dos trabalhadores sugestão apresentada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) a respeito de uma nova regulamentação para a Política Energética Nacional. Foram abordado ainda os quatro projetos do governo que tratam sobre o marco regulatório do pré-sal.
 
Monopólio estatal
Representantes dos trabalhadores presentes à reunião defenderam, com a descoberta do pré-sal, o retorno ao monopólio estatal do petróleo, quebrado no governo passado. Segundo o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antonio de Moraes, estimativas dão conta de que a camada de petróleo e gás pode render aos cofres públicos cerca de US$ 15 trilhões, o que representa, conforme calculou, tudo o que o Brasil produziu nos últimos dez anos.
 
Disse também que os recursos do pré-sal devem ser distribuídos para a população, especialmente a mais pobre. O dinheiro arrecadado, conforme observou, também seria usado para a eliminação de gargalos da economia, como a melhoria dos portos e rodovias.
 
Emanuel Jorge de Almeida, coordenador do Sindipetro (RJ) e que também pertence à Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), também defendeu uma Petrobras 100% estatal e pública. Mas criticou a criação de uma nova empresa para administrar o pré-sal ( a Petrosal).
 
O representante da Via Campesina, Francinalvo Alves Correia, previu que movimentos populares sairão às ruas em defesa do petróleo e do pré-sal, para que a riqueza resultante deles seja distribuída para a população.
 
Já o representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Divanilton da Silva, observou que a presença do Estado na economia é crescente em todo o mundo, como na Inglaterra que, informou, chegou a estatizar bancos. Por isso, notou, não e de se estranhar que a Petrobras volte a ser uma empresa genuinamente brasileira.
 
Também tomou parte dos debates Dary Beck Filho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele classificou de "histórico" o início dos debates sobre o pré-sal que, segundo ele, poderá representar a redenção do país.
 
Na mesma reunião, a CDH aprovou requerimento, de autoria do senador Paulo Paim, convidando o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para falar sobre pré-sal. A data ainda será marcada.

Fonte: Agência Senado

04-09-2009 | 08:19

A produção da indústria brasileira subiu em julho em relação ao mês anterior em dez das 14 áreas pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As principais altas foram observadas no Paraná (15,3%), no Espírito Santo (8,9%), em Goiás (6,0%) e no Amazonas (3,6%), que tiveram crescimento acima da média nacional relativa ao mesmo período do ano passado (2,2%).

 

Dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional, divulgados hoje (3) pelo IBGE, revelam que também houve expansão na produção do Rio de Janeiro e de Minas Gerais (ambos com alta de 1,8%), de São Paulo (1,4%), do Rio Grande do Sul (1,1%), do Ceará (0,9%) e de Santa Catarina (0,8%).

 

As áreas onde houve queda na atividade fabril foram a Bahia (-6,0%), a Região Nordeste (-3,5%), Pernambuco (-1,5%) e o Pará (-1,0%).

 

Na comparação com o mesmo período do ano passado, os índices mostram queda em todos os locais, com exceção de Goiás, que avançou 4,4%. As reduções mais fortes foram notadas no Espírito Santo (-20,0%), em Minas Gerais (-16,1%) e em São Paulo (-11,9%). As demais regiões, conforme aponta a pesquisa, tiveram queda menos intensa do que a média nacional.

 

O levantamento do IBGE revela também que de janeiro a julho o setor acumula queda generalizada, com todos os locais apontando índices negativos, especialmente Espírito Santo (-27,9%) e Minas Gerais (-20,5%). Repórter Thais Leitão

Fonte: Agência Brasil

04-09-2009 | 08:18

 

 

José Gabriel Teixeira dos Santos (Secretário de Educação da CNTI e Secretário Nac. do Plano dos Trab. na Indústria da NCST), Pedro Luiz Vicznevski (Diretor Financeiro da FTIEG e Secretário Geral da NCST/GO) e o senhor Oniro da Silva Camilo (Presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá/RS, Vice-presidente do Sindicato dos Mineiros do Sul do Pais e Diretor da NCST/RS) participam da Oficina de Trabalho “Projeto: Mobilização e Capacitação do Setor Mineral Para a Gestão da Saúde dos Trabalhadores nas Minas: CIPAMIN E PGR. Evento que acontece 3 e 4 setembro de 2009 no Auditório Térreo do Ministério das Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U. (www.mme.gov.br).

 

A capacitação dos trabalhadores, gestores e diretores das minas alvo do presente projeto estará voltado para:

- Processo de informação para motivar a mudança de atitude, na busca de melhoria contínua da Segurança e Saúde na mineração.

- Valorização do aspecto informativo, considerando a importância da discussão de dúvidas e dificuldades sobre Segurança e Saúde na mineração.

- Direcionamento para a reformulação de valores e atividades em relação à Segurança e Saúde na mineração, através da discussão e debate.

- Indução à exposição das dificuldades e limitações para a efetiva implementação dos programas de Segurança e Saúde na mineração, através da discussão e debate.

03-09-2009 | 14:55

 

Brasília - Cento e oito projetos de 88 municípios foram selecionados pelo Ministério das Cidades para receber recursos de R$ 4,5 bilhões por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento. A lista com os projetos escolhidos foi divulgada nesta quarta-feira (2), em Brasília, durante cerimônia com a presença de governadores de estados e de ministros.

Do total de R$ 4,5 bilhões, R$ 3 bilhões serão destinados a projetos de esgoto, e R$ 1,5 bilhão, a projetos de água. Na cerimônia, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que no passado não se investia em saneamento no Brasil e ressaltou que “cada um dos projetos escolhidos vai sair do papel e virar realidade”.

Durante o discurso, Dilma defendeu que o PAC não é apenas um programa de infraestrutura, mas também de inclusão social. “O Programa de Aceleração do Crescimento é um fator de inclusão social, porque investir em infraestrutura é investir em distribuição de renda e também em qualidade de vida generalizada para todos os brasileiros, independente da classe social.”

Para a seleção dos projetos foram priorizadas ações em estágio avançado de planejamento para que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível, de acordo com o Ministério das Cidades. Repórter Yara Aquino

 

Fonte: Agência Brasil

03-09-2009 | 08:29