A formação profissional, a demanda por técnicos no Brasil, a crise econômica e o piso salarial da categoria seão alguns dos temas em discussão entre os dias 20 e 22 de agosto, em São Paulo.

O 10º Congresso de Sindicalismo Global (Consig), promovido pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec), que se iniciou nesta quinta-feira (20) e segue até sábado (22), pretende estimular os profissionais do Brasil e de demais países da América Latina a uma profunda análise sobre a educação tecnológica.

No ano em que é comemorado o Centenário do Ensino Técnico, assim como os 40 anos do Centro Paula Souza e os 30 anos do Movimento Sindical dos Técnicos Industriais, a categoria passa por um importante momento, em que a procura por profissionais de nível médio está cada vez mais valorizada e tem se tornado a principal porta de entrada para o mercado de trabalho.

Outros importantes temas estarão em discussão como os 100 anos do ensino técnico profissionalizante, a participação dos técnicos industriais nos Creas e os novos rumos do sindicalismo no Brasil, que envolve a luta por melhores condições de trabalho e remuneração.

Por sinal o piso salarial dos técnicos também estará em debate já que o projeto de lei de do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), aprovado pelo Senado está em análise na Câmara dos Deputados.

Caso se torne lei, os técnicos industriais e agrícolas terão salário mínimo profissional correspondente a 66% da menor remuneração atribuída em lei para os diplomados pelos cursos regulares superiores.

Após ter sido realizado na Espanha, Portugal e diversas cidades do Brasil a décima edição do Consig volta a ser realizada em São Paulo, cidade que acolheu a primeira edição.

Durante os três dias de encontro estarão presentes representantes dos Sindicatos dos Técnicos Industriais de Nível Médio (Sintec) e dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de vários regiões do Brasil, inclusive do Paraguai, Uruguai e Argentina.

Serão ministradas diversas palestras, incluindo temas e personalidades de destaque nacional, entre elas Geraldo Alckmin, atual secretário Estadual de Desenvolvimento do estado de São Paulo; Gerson Camata, senador; Maílson da Nóbrega, economista e ex-ministro da Fazenda e Max Gehringer, administrador de empresas e escritor, autor de diversos livros sobre carreiras e gestão empresarial.

Ao final do evento, as discussões temáticas do 10º Consig gerarão um documento a ser entregue a representantes dos governos federal e estaduais, assim como a deputados estaduais, federais e senadores.

Programação:

Quinta-feira (20)
17h - Credenciamento

18h - Abertura oficial com a participação de autoridades do 10º Consig (Congresso De Sindicalismo Global)

19h - Educação Tecnológica
Geraldo Alckmin - secretário de Desenvolvimento do estado de São Paulo

20h - Coquetel de abertura

Sexta-feira (21)
9h - Mercado de trabalho/Educação continuada
Max Gehringer - Administrador de Empresas e Escritor

10h30 - 100 anos do Ensino Técnico Industrial
Senador Gerson Camata (PMDB/ES)

12h - Intervalo para almoço

13h30 - História do movimento dos Técnicos Industriais
Margarete dos Santos - Técnica em Nutrição e Dietética e Presidente da Abeti

14h30 - As diferentes experiências do ensino técnico articulado com o ensino médio
Almério Melquiades Araújo - Coordenador do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza

15h - Participação dos Técnicos Industriais no Crea-SP
José Tadeu da Silva - Engenheiro Civil e Presidente do Crea-SP

15h30 - Lei profissional 11.888
Marcos Túlio de Melo - Engenheiro Civil e Presidente do Confea

16h - Crise econômica
Maílson da Nóbrega - Economista e Ministro da Fazenda no período 1988/1990

17h - Encerramento dos trabalhos do dia

Sábado (22)
9h - Crise econômica e a necessidade de novo rumo do sindicalismo
Francisco Teônio da Silva - Técnico em Edificações e Vice-Presidente do Sintec-CE

10h30 - Negociação salarial em tempos de crise
Sandro Silva - Economista e Técnico do Dieese-PR

11h30 - Leitura de documento final do 10º Consig

12h - Encerramento dos trabalhos

Serviço:
Evento: 10º Congresso de Sindicalismo Global (Consig)
Data: 20 a 22 de agosto de 2009
Local - Centro de Convenções do Hotel Braston - Consolação - São Paulo - SP

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 8% no sétimo mês do ano de 2009, o que mostra certa estabilidade em relação a junho e julho de 2008, quando a taxa era de 8,1%.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou a "Pesquisa Mensal de Emprego", na quinta-feira (20), essa é a menor taxa para meses de julho desde o início da série da pesquisa, que começou em 2002.

O contingente de desocupados (1,9 milhão) também ficou estável, tanto na comparação mensal como na anual.

Desempregados
Nas seis regiões pesquisadas, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre apresentaram as menores taxas no sétimo mês do ano.

A tabela abaixo aponta a taxa de desemprego atual, a do mês anterior e a de 12 meses atrás para as seis capitais analisadas:

Recife: 10,1%; 10,2%; 10,2%
Salvador: 12,1%; 11,2%; 11,4%
Belo Horizonte: 6,8%; 6,9%; 6,1%
Rio de Janeiro: 7,3%; 6,3%; 6,3%
São Paulo: 8,3%; 9%; 8,9%
Porto Alegre: 6%; 5,6%; 5,8%
Total: 8,1%; 8,1%; 8%

No sétimo mês do ano, a população ocupada (21,3 milhões) cresceu 0,9% frente a junho. Já na comparação com julho de 2008, houve alta de 1,1%.

Na análise mensal por setores, o contingente de ocupados apresentou estabilidade em todos os segmentos.

Na comparação anual também houve estabilidade em todos os setores, com exceção de Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água, que apresentou queda de 4,7% em relação a julho do ano passado. (Fonte: InfoMoney; dados do IBGE Ocupados)

O ministro da Previdência, José Pimentel disse, na última quarta-feira (19), em São Paulo, que serão os aposentados que irão escolher a forma de aumento a partir de janeiro do ano que vem.

"O aumento real para 2010 pode ser um índice de reajuste ou um abono. As centrais é que vão escolher", comentou.

A reunião sobre o aumento do INSS estava prevista para hoje. Mas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), após negociar com as outras centrais, pediu ao Governo mais tempo para discutir com suas bases.

Agora, a reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira (24).

Pimentel disse ainda que serão as centrais que definirão se o abono será pago de uma vez só ou em parcelas.

Antes, o Governo já havia confirmado que estudava dar um reajuste real (acima da inflação) para os aposentados que ganham mais que o mínimo em 2010.

A proposta do abono deverá significar, em dinheiro, mais que o aumento real para ser atrativa - mas, como será por um tempo determinado, o bônus não será incorporado ao benefício do aposentado.

A jogada do Governo é deixar a discussão da recuperação das perdas das aposentadorias na comparação com o salário mínimo - maior bandeira dos sindicatos - para o próximo presidente, em 2011.

"O próximo governante é quem vai estabelecer uma negociação de política de aumento real", disse Pimentel.

Força Sindical, CUT e Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) queriam que o Governo negociasse um aumento real permanente para as aposentadorias.

Em troca, como já pediu o Governo, aceitariam abrir mão de projetos que reajustam os benefícios e acabam com o fator previdenciário.

Sem perdas
"Não existe proposta de recuperação do poder de compra porque, desde 1995, o INPC (inflação) foi integralmente repassado às aposentadorias", comentou Pimentel, que diz estar preocupado com a mudança na forma de cálculo dos benefícios, em análise no Congresso.

Hoje, as aposentadorias são calculadas com base nas 80% melhores contribuições desde julho de 1994.

As centrais sindicais querem que sejam usadas as 70% melhores - aumentando o número de salários altos.

O projeto que acaba com o fator previdenciário, que já passou no Senado, muda o cálculo para a média das 36 últimas contribuições.

"Isso é um erro gravíssimo. Na minha opinião, essa regra é o ‘PAC das elites', porque permite que o homem rico e a mulher rica programem a sua aposentadoria, aumentando a contribuição no final".

O ministro disse que uma mudança na regra do fator 85/95, que prevê o uso das 80% melhores contribuições, pode diminuir o reajuste.

"Se aumentar o custo da concessão, o ganho real será menor. Uma coisa depende da outra", disse. (Fonte: Jornal Agora)

Na semana passada, pela primeira vez Governo, centrais sindicais e representantes dos aposentados reuniram-se para discutir a questão do reajuste para benefícios de quem ganha mais de um salário-mínimo e a questão do fator previdenciário.

A União quer tentar reunir em um único substitutivo todos os projetos, mas a proposta não foi bem aceita.

As centrais sindicais dizem que não abrem mão de votar o fim do fator previdenciário - defendido pelo deputado Paulo Paim - de forma separada.

Já os aposentados admitem unir dois projetos que tratam de benefícios em uma única matéria, desde que não fique atrelado ao fator previdenciário.

Mesmo com a polêmica, alguns avanços já foram comemorados.

Um deles é o de o Governo federal aceitar que a atual regra do fator previdenciário não pode continuar como está.

"A União concordou em fazer o congelamento da tábua da expectativa de vida quando o trabalhador atinge o tempo mínimo de contribuição, de 30 ou 35 anos", destaca o relator do PL 3.299/08, Pepe Vargas (PT/RS).

A alteração prevê também que, para aqueles que decidirem continuar trabalhando, valerá a data de quando completou o tempo necessário para a aposentadoria.

Outra boa notícia, diz Vargas, é o fato de haver espaço para concessão do reajuste para aposentadorias acima de um salário-mínimo com índices superiores à inflação.

O deputado lembra que a lei atual determina que benefícios previdenciários sejam corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e que os valores não podem ser inferiores ao salário-mínimo.

"O Governo ainda não sinalizou com qualquer índice oficial, mas sabe-se que determinou ao Ministério da Previdência que procure a área econômica para estabelecer um percentual", relata Vargas.

Para ele, esta conquista representaria a quebra de um tabu e o início de uma nova etapa, inclusive com a sinalização de uma mesa permanente de negociações para uma política ampla destinada a aposentados.

Entenda a fórmula
O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de desestimular a aposentadoria precoce, diminuindo o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor.

• Outro elemento que influi no valor do benefício é a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. Anualmente o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos últimos anos. Isto interfere no Fator Previdenciário, reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce.

• O terceiro elemento que interfere no Fator Previdenciário é o tempo de contribuição. Quanto maior o tempo de contribuição ao INSS, menor o redutor aplicado. O segurado precisa contribuir durante pelo menos 30 anos, se mulher, ou 35 anos, se homem.

Os benefícios do INSS são calculados pela fórmula

SB = M x f

SB = Salário de Benefício;

M = média de 80% dos maiores salários de contribuição ao INSS de toda vida laboral desde (regra de transição desde julho de 1994), corrigidos monetariamente;

f = Fator Previdenciário.

• Salário de benefício é o valor básico a ser utilizado para o cálculo da renda mensal a ser pago pelo INSS;

• Salário de contribuição é o valor sobre o qual incide a contribuição mensal do segurado para o INSS;

Como calcular a aposentadoria por tempo de contribuição

• Exemplo de um segurado nas seguintes condições:

35 anos de contribuição

55 anos de idade

Es = 24,4 anos

• Média de 80% dos maiores salários de contribuição: R$ 1.800

Cálculo do Fator Previdenciário

F = Tc x a x [1 + (Id + Tc x a)]

Es 100

F = 35 x 0,31/ 24,4 x [ 1+ ( 55 + 35 x 0,31)/100]

F = 0,73

Valor do salário de benefício

SB = 1.800 x 0,73 = R$ 1.314

Litígios sobre regras precisam ser resolvidos, mas têm alternativas

Os dois principais entraves estão justamente no fator previdenciário.

O que mais impede um entendimento é a regra das 80% maiores contribuições.

As centrais sindicais defendem o percentual de 60%, o que permitira descartar um maior percentual de contribuições mais baixas.

Na alternativa do substitutivo, a ideia é ficar no meio do caminho, em 70%.

"O Governo ainda não deu o aval, mas estamos em tratativas", conta o deputado Pepe Vargas.

A medida beneficiaria principalmente aqueles trabalhadores que têm uma instabilidade laboral acentuada, e acabam mudando de emprego mais seguidamente.

Outro ponto de discórdia diz respeito ao cálculo do fator, que continua valendo no caso da fórmula 95/85 para quem quiser se aposentar antes de fechar o cálculo da aposentaria integral.

Os representantes dos trabalhadores querem, em vez do fator previdenciário, um cálculo que não retire uma fatia tão grande do benefício daqueles que optarem por sair da atividade mais cedo. (Fonte: Jornal do Comércio)

A próxima segunda-feira (24) é a data limite para que seja firmado um acordo entre Governo federal, centrais sindicais e entidades de trabalhadores inativos que estabeleça o fim da fórmula atual do fator previdenciário e defina o reajuste dos benefícios de pensões e aposentadorias.

Caso a reunião, marcada para esta data, termine sem avanços, os projetos originais que tratam dos temas serão votados na Câmara Federal.

A decisão foi tomada, na última quarta-feira (19), em encontro de representantes dos aposentados com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP) e o senador Paulo Paim (PT/RS), autor de quatro projetos e também de emendas que regulam as matérias.

Embora reconheça a possibilidade do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso de aprovação dos projetos, Paim alega que não há mais alternativas que tragam avanços.

Até agora, foram três encontros sem qualquer acordo.

"Teremos uma outra luta para derrubar os vetos, mas é preciso que os projetos andem", assegura, embora ainda acredite na possibilidade de acertos na rodada do dia 24.

O fator previdenciário é um dos temas mais polêmicos e responsáveis pelo impasse.

Acontece que o cálculo aplicado reduz o valor do benefício para quem está apto a pedir a aposentadoria, e é considerado jovem demais para deixar a ativa.

Pela regra, o benefício é apurado com base no tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida.

O que o Governo federal quer evitar é que as pessoas se aposentem cedo e representem um custo de longo prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, quanto maior o tempo de sobrevida, menos o aposentado recebe.

Um trabalhador com 35 anos de contribuição e 51 anos de idade, por exemplo, atende aos critérios para entrar com o pedido.

No entanto, receberá um valor 37% inferior pela incidência do fator previdenciário.

O salário integral só seria possível se esse homem trabalhasse até os 63 anos de idade. E é isso que os trabalhadores não querem mais.

Mas como o veto ao PL 3.299/08 que põe fim ao fator já havia sido anunciado, criou-se uma alternativa: um substitutivo que tenta suavizar o impacto do cálculo da aposentadoria, apresentado pelo relator deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Chamada de fator 95/85, a proposta não extingue o fator previdenciário, mas apresenta uma nova fórmula de aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens, sendo que o tempo mínimo de contribuição é de 30 e 35 anos, respectivamente.

Por exemplo, um trabalhador com 60 anos de idade e 35 de contribuição previdenciária soma os 95 necessários para a totalidade do benefício. Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição também atingiria o fator 85.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que até o final do ano o Brasil terá entre 600 mil e 700 mil novos empregos.

Ele fez essa estimativa ao comentar o resultado divulgado, na última terça-feira (18), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do (Caged), do Ministério do Trabalho, que registrou 138.402 novos postos de trabalho no mês de julho, o melhor resultado do ano e o sexto mês consecutivo de aumento.

"O resultado do Caged sobre 138 mil novos empregos demonstra que a economia brasileira já está em recuperação gerando empregos enquanto outras economias ainda gerando desemprego, disse o ministro.

"Saímos na frente e até o final do ano deveremos acumular um resultado de emprego bastante positivo. Eu acho uns 600 mil a 700 mil novos empregos", agregou.

Mostrando bom humor, Mantega afirmou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é mais otimista que ele, pois tem a expectativa de 800 mil a 1 milhão de novos empregos em 2009.

"Tomara que ele esteja certo", afirmou. Guido Mantega não quis comentar o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que acontece na Comissão de Constituição e Justiça no Congresso Nacional.

Segundo Mantega, "a manutenção do emprego foi fundamental para o país superar a crise porque garantiu o mercado consumidor e o consumo e que as empresas continuassem a produção".

E mais: "A crise já está superada no Brasil. Até o final do ano, a economia vai girar mais empregos ainda porque a economia estará mais aquecida". (Fonte: Agência Brasil)

 

São Paulo foi o estado onde se registrou o maior número de contratações formais do país em julho, com 52.811 novas vagas.

O crescimento foi de 0,50% na comparação com o mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O segundo maior saldo registrado ficou com a Bahia, onde 9.792 postos oficiais de emprego foram criados, o que representa um crescimento de 0,72% na comparação com junho.

O Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar, com 9.649 novos postos de trabalho, número 0,30% maior do que o total registrado no mês anterior.

"O nível de emprego cresceu em todas as áreas metropolitanas, mas os melhores resultados ficaram mesmo no conjunto dos municípios do interior desses aglomerados", disse Lupi.

Segundo o Caged, foram criados 44.319 postos nas áreas metropolitanas, enquanto, no interior desses aglomerados, foram criadas 58.815 novas vagas.

"No interior de São Paulo foram 32.717 postos de trabalho, enquanto na região metropolitana foram geradas 20.094 vagas. Das 27 unidades federativas apenas cinco apresentaram saldo negativo".

E segue: "No caso do Rio Grande do Sul, que registrou saldo negativo de 481 postos, isso se deve principalmente ao desempenho desfavorável da indústria da borracha e do fumo, responsável por uma queda de 3.302 postos", disse o ministro.

Além do Rio Grande do Sul, registraram queda do saldo de postos de trabalho os estados do Espírito Santo (-99), Roraima (-61), Mato Grosso do Sul (-54), e Amapá (-3).

"Nossa expectativa é de que já em agosto todas as unidades federativas apresentem saldo positivo", prevê Carlos Lupi.

Na comparação entre regiões, a Sudeste foi a que mais gerou postos de trabalho (65.344), seguido do Nordeste (39.291), Sul (11.624), Centro-Oeste (11.115), e Norte (11.028). (Fonte: Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel anunciou, na última terça-feira (18), que o Governo atenderá as três principais reivindicações recebidas do MST.

A primeira trata da fixação de novos índices de produtividade, a segura se refere à liberação de R$ 338 milhões que estavam bloqueados do orçamento do Incra e por fim tem a desapropriação de uma fazenda, em Minas Gerais, para assentamento de 50 famílias em Minas Gerais.

O Governo se comprometeu a publicar em 15 dias os novos indices de produtividade, que valerão a partir de 2010.

Os índices atualmente aplicados foram fixados em 1980, com base no censo agropecuário de 1975.

De acordo com o ministro Cassel "os novos índices são confortáveis e a atualização foi realizada para prevalecer o bom senso e o equilíbrio".

A segunda decisão anunciada - o desbloqueio de R$ 338 milhões do orçamento do Incra - pretende garantir, até o fim deste ano, o assentamento de 70 mil famílias de todos os movimentos de sem-terra.

O terceiro compromisso assumido pelo Governo com o MST é o de desapropriar, ainda nesta semana, a fazenda Nova Felicidade, no município mineiro de Felisburgo, onde cinco trabalhadores rurais foram mortos em 2004. (Fonte: Brasília Confidencial)

 

"Dizer que a crise internacional acabou é uma afirmação bizantina, no mínimo discutível, porque acabou para o sistema capitalista como um todo, mas não para quem perdeu o emprego ou a casa", afirmou o secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer.

Ao participar do 9° Seminário sobre Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, cujo tema era "Crise como Oportunidade", ele disse que a crise financeira fez com que todos países jogassem fora os ensinamentos de ortodoxia econômica, em razão das incertezas geradas pelo mercado.

O encontro foi promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Agora, com novo cenário, podemos dizer que essa crise passou, mas a próxima já está no forno", alertou.

Isso porque, segundo ele, as crises são cíclicas.

Mas ressaltou que qualquer crise a partir de agora encontrará cenário mundial diferente, porque há uma "desglobalização" em curso, detectada por iniciativas protecionistas de alguns países.

No seu entender, a crise que estourou em setembro do ano passado já se suavizou, desacelerou lá fora.

No Brasil, segundo Singer, ela já teria sido superada.

E aponta o aumento gradual da oferta de empregos desde fevereiro, depois da perda de 700 mil vagas no fim de 2008, em defesa da sua argumentação. (Fonte: Monitor Mercantil)

Sistema Comércio lança cartilha para alertar a sociedade quanto aos perigos da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que pretende reduzir a jornada de trabalho brasileira. A Câmara dos Deputados realizará comissão geral para debater o assunto com empregadores e trabalhadores

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) posicionou-se nesta semana, durante reunião de sua Diretoria, no Rio, contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumenta de 50% para 75% o valor pago pela hora extra trabalhada. Para a entidade, trata-se da "PEC do desemprego, da informalidade e da inflação".

"A produção está diretamente relacionada à quantidade de horas trabalhadas, e, neste momento, em que o Brasil está em pleno processo de recuperação de uma crise econômica, reduzir a jornada encarecerá nossos produtos e diminuirá nossa competitividade", afirmou o presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, utilizando como exemplo o empobrecimento da França em relação a outros países europeus, como a Alemanha, em função de uma carga horária de trabalho menor de seus trabalhadores.

A entidade está lançando uma cartilha para ser distribuída a parlamentares, entidades de classe e sociedade em geral na qual apresenta dados comprovando que a medida, se adotada sem o correspondente ajuste nos salários, ampliará o desemprego e a informalidade, e, ainda, provocará reflexos na inflação.

O setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é hoje o maior empregador nacional e, conforme dados do IBGE, formado essencialmente por microempresas e empresas de pequeno porte - justamente as que serão mais afetadas.

Para a CNC, mudanças tão drásticas não podem ser feitas sem levar em consideração a realidade de cada setor e a capacidade de profissionais e empresários pactuarem melhores condições de trabalho por meio da negociação coletiva: "para gerar emprego há meios mais eficazes, como a criação de um ambiente favorável ao investimento e à expansão econômica sustentada - exatamente o oposto do que acontecerá, caso a PEC 231/95 seja aprovada".

Na próxima terça-feira (25), a Câmara dos Deputados instalará a Comissão Geral sobre a Proposta de Emenda Constitucional 231/95.

A iniciativa, do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), reunirá representantes de empregadores e trabalhadores na discussão sobre o tema.