A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Rima e julgaram improcedente o pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG) para desconstituir o acordo por vício de consentimento.

Na opinião do MPT, o acordo homologado na Vara do Trabalho de Monte Azul (MG) era inválido na medida em que os trabalhadores trocaram parte dos créditos líquidos e certos devidos pela empresa em troca de empregos para eles próprios ou para a família.

Ainda segundo o MPT, a Rima se valeu da precariedade dos postos de trabalho na região e de sua condição de maior empregadora para pressionar os empregados a aceitarem o acordo.

Portanto, teria havido coação e o acordo não expressou a livre vontade dos funcionários.

Quebra de acordo
A Rima Industrial se defendeu com a alegação de que não houve prova de coação e que os trabalhadores tinham plena ciência dos termos do acordo celebrado, conforme demonstram os depoimentos.

Além do mais, completou a defesa da empresa, a rescisão de acordos validamente homologados atentaria contra a segurança jurídica.

Inicialmente, o relator do recurso no TST, ministro Ives Gandra Filho, acolheu os argumentos do Ministério Público do Trabalho e votou pela desconstituição do acordo.

Para o relator, os depoimentos mostraram histórias impressionantes, como a de um trabalhador que ficou com medo de o irmão perder o emprego.

No entanto, a partir do pedido de vista do ministro Simpliciano Fernandes, os demais ministros da SDI-2 deram interpretação diferente ao caso.

Readmissão
O ministro Simpliciano Fernandes sustentou que a readmissão na empresa foi objeto de negociação ocorrida em 2003 e, de fato, garantiu o emprego do pessoal.

Em 2006, quando o Ministério Público do Trabalho colheu os depoimentos para entrar com a ação rescisória, os empregados estavam trabalhando - situação que se mantém até os dias atuais.

O ministro lembrou que, em diversas situações, a Justiça do Trabalho aceita como válidas composições em que se renuncia a um direito legal em troca da manutenção do emprego.

Portanto, concluiu o ministro, se a Rima é a maior empregadora da região, só reforça a importância do retorno dos trabalhadores aos quadros da empresa e a validade do acordo.

Durante o julgamento, o ministro Antônio Barros Levenhagen disse que desconstituir o acordo, como propunha o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), levaria ao caos, porque os empregados envolvidos teriam que deixar a empresa, gerando insegurança.

Para o ministro Levenhagen, se o juiz que homologou o acordo não se referiu a coação, não caberia ao TST deduzir que houve vício de consentimento.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, destacou que, numa relação de emprego, a preservação dos postos de trabalho é medida prioritária.

O presidente afirmou que, para preservar o emprego, que é a garantia do meio de subsistência, é admissível a redução de salário e de jornada.

Por fim, com exceção do ministro Ives Gandra, os demais integrantes da SDI-2 seguiram a divergência do ministro Simpliciano Fernandes para dar provimento ao recurso da empresa, reformando o entendimento do TRT/MG e declarando válido o acordo firmado. (Fonte: TST)

Foi dada a largada para mais uma campanha salarial dos metalúrgicos das montadoras no estado do Paraná.

Em assembléias realizadas hoje (11), os cerca de 10 mil trabalhadores da Volkswagen-Audi, Renault-Nissan e Volvo referendaram a pauta de reivindicações que havia sido discutida e aprovada em assembléia segunda-feira (10), na sede central do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC).

A categoria, que tem data-base em 1º de setembro, exige 10% de reajuste salarial, composto pela reposição de 100% das perdas da inflação, mais aumento real já em setembro; abono de R$ 2 mil em setembro para recompor a perda da massa salarial; elevação do piso salarial da categoria para R$ 1,5 mil.

Hoje, o piso na Volks é de R$ 1.250, e na Renault e na Volvo é de R$ 1.284,39.

Os trabalhadores decidiram ainda que as negociações desse ano serão feitas diretamente com as empresas, e não via sindicato patronal (Sinfavea).

Após ser aprovada em porta de fábrica, a pauta foi encaminhada à direção das montadoras.

"Esperamos elaborar um calendário de negociações para finalizá-las até 25 de agosto. Se não houver acordo definido até lá, partiremos para as mobilizações em porta de fábrica", afirma o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Setor vive momento histórico
A firmeza de posição do líder sindical encontra respaldo nos números divulgados pelas próprias montadoras.

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o primeiro semestre de 2009 foi o melhor em vendas da história da indústria automotiva nacional.

Só de janeiro a junho, foram vendidos 1,45 milhões de veículos no país, contra 1,41 milhões do mesmo período de 2008, ou seja, crescimento de 2,83% sobre o ano que já tinha sido recorde em vendas.

O setor foi beneficiado pela prorrogação do IPI zero até o final de setembro para automóveis e até dezembro para ônibus e caminhões.

Os números geraram euforia no representante das montadoras.

"Se continuarmos neste ritmo, devemos ter o melhor ano da história", afirmou o presidente da Anfavea, Jackson Schneider.

De janeiro a dezembro de 2008, um total de 2,820 milhões de veículos foram vendidos no País.

A Anfavea prevê que as vendas devem ultrapassar 3 milhões de unidades em 2009, alta de 6,4% em relação ao ano passado.

Butka falou também que o bom momento do setor é refletido nas horas extras que os metalúrgicos estão tendo que fazer e nas novas contratações.

"A Volks comprou todos os sábados dos trabalhadores até o final de novembro. A Renault contratou 600 novos funcionários. Tudo isso para darem conta da grande demanda de produção. Esse bom resultado vivido pelas empresas precisa ir também para o bolso do trabalhador", argumenta o líder sindical.

Países desenvolvidos têm reserva média no "mico" do dólar de 1/4 da brasileira.

Se os países mais ricos do mundo detêm atualmente um nível médio de reservas internacionais da ordem de US$ 50 bilhões, por que o Brasil continua acumulando divisas, que já superam os US$ 200 bilhões?

A indagação é do economista Dércio Garcia Munhoz, ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

"Ao custo de 7% ao ano, as reservas estão custando US$ 25 bilhões por ano, por causa do diferencial entre a taxa de juros paga pelo Brasil e a que o país recebe lá fora", disse, ressalvando que os demais países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) adotam o acúmulo de reservas como estratégia, "mas não praticam taxas de juros exorbitantes como aqui".

No front interno, as críticas de Munhoz, que também é professor da Universidade de Brasília (UnB), prosseguem no mesmo tom.

"Quando se tem um prejuízo de R$ 93 bilhões, como o Banco Central (BC) apresentou no primeiro semestre, tudo o mais se torna irrelevante ao falar de finanças públicas.

E o prejuízo do BC não inclui o subsídio de R$ 25 bilhões por ano que a autoridade monetária recebe do Tesouro Nacional", criticou, referindo-se aos R$ 15 bilhões em títulos públicos que são depositados todo ano nos cofres do BC, negociados no mercado financeiro pelo banco, e aos R$ 10 bilhões referente ao meio circulante que, de acordo com Munhoz, a instituição pode aplicar a custo zero.

"Somente essa quantia já supera o orçamento anual do PAC", comparou o economista. (Fonte: Monitor Mercantil)

Aposta do Governo para formalizar até um milhão de pequenos empresários em um ano, o programa Empreendedor Individual (EI) recebeu 831.573 acessos em seu portal na internet já nos primeiros 38 dias da validade do novo regime jurídico.

Mas, como o sistema ainda só funciona em três estados e no Distrito Federal, apenas 10.127 pessoas conseguiram concluir o processo de formalização.

Agora programa está ao alcance de profissionais autônomos como cabeleireiros, ambulantes, costureiras e artesãos.

"É muito bom ver tanta gente procurando informação de forma espontânea, pois, como o sistema ainda não está em pleno funcionamento para todo País, não temos feito nem propaganda", avaliou o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.

Na capital federal, onde a formalização por meio virtual é possível desde o início do mês passado, 1.210 microempreendedores já estão aptos a emitir nota fiscal, participar de licitações e ter acesso aos benefícios previdenciários - como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. (Fonte: O Globo)

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram projeto do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que amplia de oito para nove o número de parcelas em que o contribuinte pode pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). As prestações seriam de valores iguais e sucessivos. O relator, senador João Tenório (PSDB-AL), havia apresentado uma emenda que não foi acolhida pela CAE. Agora, o projeto deverá seguir para votação da Câmara.

Fonte: Agência Senado

Entre os principais países emergentes, a indústria brasileira lidera o otimismo para os próximos 12 meses. Duas em cada três empresas, segundo levantamento da consultoria KPMG, preveem recuperação da própria produção e do desempenho da economia do país.

O estudo constata ainda a projeção de reaquecimento da abertura de postos de trabalho. E as contratações já recomeçaram: setores como o têxtil e de eletrodomésticos registram alta na retomada das vagas.

O levantamento da consultoria KPMG sobre a recuperação da indústria revelou que o setor brasileiro lidera o otimismo do grupo dos países emergentes, o chamado Bric - formado por Brasil, Rússia, Índia e China.

Duas em cada três indústrias preveem recuperação nos próximos 12 meses. Ou seja, do total de empresas consultadas no Brasil, 67,8% têm boas perspectivas, 28,3% acreditam que o atual cenário econômico vai continuar e apenas 2,9% esperam um quadro pior.

De acordo com o estudo, "com os níveis de atividade indicando aumento, as indústrias brasileiras estão planejando elevar os níveis de empregados".

Para confirmar a tese da consultoria, o Jornal do Brasil foi conferir as perspectivas de contratação de alguns setores da indústria brasileira e constatou a abertura de vagas.

Um dos maiores segmentos empregadores do país - a indústria têxtil - já criou 2.570 empregos de maio a julho deste ano, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz.

Atualmente, o setor soma 6,6 milhões de empregos, sendo 1,6 milhão diretos e 5 milhões indiretos. Mas o setor amargou momentos difíceis. Diniz conta que 5,3 mil vagas foram fechadas no primeiro trimestre deste ano em função da crise.

Além da queda das exportações, principalmente para a Argentina - calculada em 43% - houve uma "invasão" de produtos asiáticos, majoritariamente chineses, no País durante o período.

Outro fator foi a escassez do crédito e o aperto da renda por causa das demissões, que afetaram o consumo interno.

"Apesar disso tudo, o setor começa a se recuperar por causa da demanda doméstica, que vem provando que mantém a economia do país aquecida. O início do ano foi bem difícil, mas com o alívio no crédito, as vendas voltaram a acontecer", ressalta Diniz.

Efeito IPI
As contratações no setor de eletrodomésticos também registram alta desde maio. O número de vagas vem crescendo em um ritmo de 10% em relação a março deste ano, antes do anúncio do governo de reduzir o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) em produtos da linha branca - fogão, geladeira e máquinas de lavar.

O diretor de Marketing da Electrolux do Brasil, Ricardo Cons, diz que a empresa contratou, desde maio, mais de 600 trabalhadores como efetivos nas fábricas de Curitiba (PR), São Carlos (SP) e Manaus (AM) e avalia a abertura de mais vagas.

"Estimamos que esse cenário positivo se mantenha no segundo semestre, o que resultará num crescimento acima de 10% da mão de obras até o fim deste ano", conta.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai revelar os números de emprego e produção na próxima quinta-feira, mas o diretor do Departamento de Economia da federação, Paulo Francini, estima que o fechamento de 8 mil vagas em junho será revertido para zero em julho.

"Na soma total, a criação de empregos deve ficar zerada, mas já é um sinal de recuperação da indústria porque número deixará de ser negativo", estima o diretor.

A edição de julho da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que 23,2% das empresas entrevistadas pretendem contratar até setembro, ante 15,3% que preveem demissões.

De 14 setores pesquisados, só a indústria química deve reduzir a mão de obra no período.

O coordenador técnico da sondagem, Jorge Fraga, diz que é a primeira vez deste outubro de 2008 que o número de companhias com vontade de contratar ultrapassa as que querem demitir.

"A retomada da confiança do consumidor, a oferta de crédito maior e o mercado interno aquecido são os responsáveis pelo aumento da produção das indústrias, que estão voltando a contratar", explicou.

Os outros Brics
No levantamento da KPMG, 55,7% das indústrias russas consultadas mostraram otimismo para os próximos 12 meses.

Em seguida, vem a China, com 55,3%. O país com menos perspectivas positivas é a Índia, com 38,5%. No total, 118 mil empresas foram entrevistadas. (Fonte: Jornal do Brasil)

A Comissão de Justiça pode votar nesta semana o PL 5.140/05, do ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. O projeto dispõe sobre a penhora "on line" nas execuções trabalhistas.

O relator da proposta é o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB/PA).

Retorno ao trabalho
Nesta semana a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pode votar o PL 5.030/09, com origem no Senado Federal (PLS 372/08) que reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o artigo 2º da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências. O relator da matéria, deputado Mauro Nazif (PSB/RO) ofereceu parecer pela aprovação da proposta.

 

A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões. A matéria seguirá para análise da Comissão de Finança e Tributação; de Constituição e Justiça da Casa. O colegiado se reúne às 10h desta quarta-feira (12) no plenário 12.

Nesta quinta-feira (13), o colegiado se reúne para criar a Subcomissão Especial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Na ocasião, será escolhido o presidente e o vice-presidente do colegiado. A reunião será no plenário 15, às 10h.

Transporte público
A Subcomissão de Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas que funciona na Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública para debater sobre os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

 

Para o debate foi convidado o presidente da CBTU, Elionaldo Magalhães. Ainda sem plenário definido, a reunião vai ser nesta terça-feira (11), às 10h30.

Preconceito
A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional realiza audiência pública sobre o preconceito e a discriminação raciais contra afro-brasileiros. A reunião vai ser nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3.

Foram convidados o ouvidor da Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT/MG); a presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro, Edialeda Salgado; e o jornalista Antônio Nogueira.

Reforma universitária
A Comissão Especial da Reforma Universitária realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães; e o representante da Confederação Nacional da Indústria, Rafael Lucchesi. A reunião será no plenário 5, às 14h30.

Honorário médico
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para discutir o PL 1.220/07, que trata da elaboração de tabela de honorários médicos, de odontólogos e outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.

Foram convidados Geraldo Guedes, do Conselho Federal de Medicina; e Benício Paiva, do Conselho Federal de Odontologia. A reunião será no plenário 7, às 14h30.

Terras indígenas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública para discutir o relatório de delimitação da terra indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, na Bahia, e os impactos socioeconômicos nesses municípios.

Foram convidados a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM/TO); o presidente da Funai, Márcio Meira; e o prefeito de Ilhéus, Nilton Lima. A reunião será nesta quarta-feira (12), no plenário 6, às 10h.

Reforma política com participação popular
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública para debater sugestões sobre a reforma política. Representantes de várias organizações sociais debatem sugestões, nesta quarta-feira (12), às 14h30 no plenário 3.

Fonte: Diap

Nesta semana, algumas categorias de grande peso avançam nas campanhas salariais, que têm data-base em setembro.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que representa os trabalhadores do setor financeiro, negocia com bancos e outras instituições do setor reajuste de 10%, com ganho real de 5%, entre outros benefícios.

A proposta foi entregue hoje à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Em 2008, o setor obteve reajuste de 10%, com ganho real de 2,5%.

"Os bancos tiveram lucro de R$ 7 bilhões e estão com rentabilidade na casa dos 30%. Na Europa, a rentabilidade não chega a 15%. Além disso as tarifas cobradas chegam a cobrir duas vezes os gastos com folha de pessoal. Os bancos passaram ao largo da crise e têm condições de atender às reivindicações", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Na quarta-feira (12), é a vez do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Osasco.

"A ideia é conseguir um ganho semelhante ao que foi no ano passado. Também vamos lutar pela redução da jornada de 44 para 40 horas independente do projeto ser aprovado no Senado", diz o presidente do sindicato, Miguel Torres.

Em 2008, os acordos foram negociados no momento mais crítico da crise.

Devido à dificuldade de negociar com toda a categoria, os sindicatos de São Paulo e do ABC optaram por fazer os acordos por empresa. Em novembro, a categoria metalúrgica concluiu a negociação, com reajuste de 11,1% e ganho real próximo a 3%.

A Federação dos Metalúrgicos de São Paulo (FEM-CUT) iniciou no fim de julho as negociações com o setor patronal, com pedido de reposição integral da inflação e aumento real de salário.

O pedido foi entregue à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 23 de julho.

O presidente da federação, Valmir Marques (o Biro Biro), acredita que a negociação será difícil porque as empresas estão com lucro menor e uma perspectiva de recuperação lenta.

Ele considera, porém, que a inflação mais baixa facilitará o fechamento de acordos com ganho real. "As empresas estão às vésperas de uma recuperação mais forte. É um momento em que as empresas precisam manter os empregados trabalhando", acrescenta.

De acordo com levantamento feito pela FEM-CUT a pedido do Valor, nas fábricas de autopeças de Sorocaba (SP), as horas extras aumentaram 10% ao mês neste ano.

Em Taubaté, as montadoras (Ford e Volkswagen) aumentaram a carga dos trabalhadores em 30% ao mês.

No ABC, a Volkswagen é a única empresa que mantém os empregados fazendo horas extras aos sábados. A federação representa 221 mil trabalhadores metalúrgicos em todo o estado.

"O cenário ainda é bastante heterogêneo, mas a recuperação ocorrida no primeiro semestre deveu-se ao aumento da massa salarial. Para sair da crise de vez é importante que haja aumento real de salário no segundo semestre", defende o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos é o que negocia o maior pedido de reajuste, de 15,89%, com ganho real de 9,7%.

"As montadoras estão batendo recordes de produção. A previsão já é produzir mais que no ano passado, não há razão para essa choradeira", diz o presidente do sindicato, Vivaldo Moreira Araújo, que entregou a proposta à Fiesp em 21 de julho.

Procurada, a Fiesp informou não ter porta-voz disponível para falar sobre as negociações.

Nem todas as negociações, porém, têm sido tranquilas. Em Camaçari (BA), cerca de 4,5 mil metalúrgicos da Ford e outras empresas do município, como Thyssenkrupp, Cian, Resil e IMBE fizeram paralisação de protesto na quarta-feira passada.

O Sindicato dos Metalúrgicos local pede 11% de reajuste, mas as empresas oferecem aumento de 2,5%, inferior à inflação acumulada em 12 meses até agosto, de 4,94%, pelo IPCA.

A negociação foi suspensa pelas empresas e será conduzida agora sob mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

A Vale, que normalmente negocia o acordo de reajuste de seus funcionários a partir de julho, ainda não iniciou as tratativas com os sindicatos, segundo informações da assessoria de imprensa. (Fonte: Valor Econômico)

"Existe cenário melhor para negociação salarial no 2º semestre do que houve no 1º", afirma coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira

 

 

As categorias profissionais que têm data-base no segundo semestre poderão obter ganhos mais expressivos do que as que fizeram as negociações salariais na primeira metade do ano.

 

A recuperação mais expressiva da economia e a inflação mais baixa propiciam um cenário mais favorável à negociação de reajustes salariais acima da inflação.

"Existe um cenário melhor para a negociação salarial no segundo semestre do que houve no primeiro", afirma o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira.

De acordo com levantamento do Dieese, 78% dos acordos salariais realizados entre janeiro e maio foram fechados com ganhos acima da inflação, diante de 77% do total em 2008.

O percentual de negociações com reajuste inferior à inflação foi de 4%, ante 11% no ano passado.

Oliveira associa a melhora das negociações à inflação mais baixa que no ano passado (4,57% nos 12 meses até junho ante 7,28% em igual intervalo encerrado em junho de 2008) e aos sinais claros de recuperação da economia brasileira, sobretudo na produção industrial.

"A redução do IPI para veículos e eletrodomésticos de linha branca fez com que esses segmentos voltassem a produzir em patamares muito próximos aos do ano passado. E há um consenso de que o pior da crise já passou. Por isso, as negociações devem ser mais tranquilas que no ano passado, quando ainda não se sabia o quanto a crise iria afetar a economia brasileira", avalia.

Exportações
Para Oliveira, apenas os setores voltados à exportação devem demorar mais a fechar os acordos de reajuste salarial.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, observa que o setor industrial foi o mais afetado pela crise econômica, com queda de 13,4% na produção e de 5,1% no emprego no primeiro semestre.

"A produtividade já voltou a subir, mas o custo unitário do trabalho caiu pouco. O ajuste na indústria talvez não tenha acabado e por isso pode ser mais difícil obter reajuste com ganho real no segundo semestre", afirma Vale, que espera reajustes acima da inflação para categorias do comércio e da área de serviços.

Expansão da renda
Apesar do quadro menos favorável para os trabalhadores da indústria, o economista projeta para o ano expansão da renda real em 2,3%, com elevação de 0,4% no total da população ocupada e incremento de 1,8% na massa real de salários.

No primeiro semestre, segundo Vale, o reajuste de 12,05% do salário mínimo (com ganho real de 5,7% ante 4% no ano passado) e as negociações dos sindicatos com ganhos acima da inflação ajudaram a sustentar a economia doméstica.

Para o segundo semestre, ele prevê incremento da massa real de rendimentos com o reajuste de 10% do Bolsa Família e das categorias do funcionalismo público - que juntos injetarão na economia R$ 19,1 bilhões no ano, além dos R$ 8,6 bilhões vindos do reajuste do mínimo.

Dessa forma, o aumento na massa real chegará a R$ 27,2 bilhões, número não tão distante dos R$ 30 bilhões injetados na economia no ano passado.

"Amortecedores"
"Já havia uma expectativa de que o rendimento iria desacelerar, mas alguns "amortecedores" mitigaram esse processo", avalia o economista da LCA Consultores Fábio Romão, que projeta crescimento de 3,1% na massa de rendimentos, após 6,1% no ano passado, com expansão de 1,9% no rendimento real do trabalho (ante 2,8% no ano passado) e de 1,2% no total de ocupados (em 2008 a alta foi de 3,3%).

Incluindo a Previdência, a expansão será de 3,8%, ante alta de 5,4% em 2008, com expansão de 2% na renda e de 1,7% no estoque de pessoas. Romão cita como "amortecedores" o ganho real do salário mínimo superior ao do ano passado (que possibilitou o avanço nos ganhos da Previdência) e a inflação mais baixa.

O economista observa que, nos 12 meses até outubro de 2008, o INPC acumulava alta de 7,3%. Nos 12 meses até junho, a inflação acumulada foi de 4,5%.

De acordo com os dados do Dieese, no período de janeiro a maio, 41% dos acordos tiveram ganho de até 1 ponto percentual acima da inflação, diante de 33% no mesmo período do ano passado.

Os sindicatos que têm data-base no segundo semestre pretendem obter ganhos mais expressivos. Alguns acordos já foram fechados com ganho real próximo a 1,5%.

O Sindicato dos Padeiros de São Paulo, que representa 50 mil trabalhadores da região, negociou o reajuste de 6,2%, com ganho real de 1,63 ponto percentual para a categoria.

"Fechar acordos é sempre difícil porque o setor é muito pulverizado. Mas a crise não trouxe impacto sobre o setor, o que permitiu que a categoria fechasse o acordo com ganho superior a 1,5%", afirma o presidente do sindicato, Francisco Pereira dos Santos.

Acima da inflação
O Sindicato das Costureiras de Osasco também fechou acordo com ganho acima da inflação. O reajuste acertado foi de 6,5%, com ganho real de 1,56 ponto acima da inflação.

Para o piso, o aumento foi de 7%, com aumento real de 2,06 ponto percentual sobre a inflação de 4,94% apurada em 12 meses até julho.

No fim de julho, o Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do estado de São Paulo (Sinergia-CUT) fechou acordo salarial para os funcionários da CPFL, que prevê reajuste de 6,4% e ganho real de 1,46 ponto percentual.

Até quarta-feira, fecha acordo semelhante para os trabalhadores da Elektro. (Fonte: Valor Econômico)