A redução dos juros do BNDES no financiamento aos bens de capital aumentou a demanda de indústrias interessadas em antecipar investimentos para ampliar capacidade ou modernizar fábricas.

Só na primeira semana de operação das novas condições financeiras, com juros que variam de 3,5% a 7% ao ano, ingressaram na Finame, linha do BNDES que financia máquinas e equipamentos, cem operações que somam financiamentos de cerca de R$ 50 milhões.

Em junho, produção e consumo de máquinas já cresceram, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq).

Em julho, clientes de grandes fabricantes de máquinas como Kepler Weber, Romi, Gasparini, Cisper, entre outras, voltaram a cotar preços para fazer novas encomendas e os fabricantes reforçaram as equipes de vendas para informá-los das novas condições.

A demanda pela linha de financiamento do BNDES com juros reduzidos deve ser puxada, a curto prazo, pelos bens de capital seriados, incluindo diferentes tipos de máquinas usadas pela indústria.

Já nos bens de capital sob encomenda, que considera equipamentos para grandes projetos industriais na siderurgia e petroquímica, por exemplo, a decisão de investimento deve demorar mais.

Mário Bernardini, consultor econômico da Abimaq, espera que as medidas de estímulo provoquem uma recuperação mais forte no segmento de máquinas-ferramenta (bens seriados sob encomenda).

"O que se sabe é que outras indústrias estão fazendo mais pedidos de cotação para as indústrias de máquinas-ferramenta, mas a venda demora pelo menos um mês entre o orçamento e a liberação do recurso pelo banco", afirmou Bernardini.

Até o fim do ano o BNDES dispõe de cerca de R$ 41 bilhões para financiar a compra de bens de capital e inovação em diferentes setores da economia com juros reduzidos. Desse total, R$ 18,5 bilhões servirão para a compra de ônibus e caminhões com juros de 7% ao ano.

Há ainda R$ 12 bilhões com juros de 4,5% ao ano para compras de máquinas agrícolas e outros bens de capital.

O programa Procaminhoneiro tem R$ 1 bilhão, também com custo de 4,5% ao ano, para apoiar a compra de caminhões. O restante será usado para financiar a exportação de bens de capital e inovação .

Anastácio Fernandes Filho, presidente da Kepler Weber, fabricante de silos e equipamentos para armazenagem de grãos, disse que após o anúncio da redução dos juros o volume de cotações encaminhadas pelos clientes cresceu "muito".

Segundo ele, a medida coincidiu com o crescimento sazonal das encomendas, que ocorre entre maio e setembro, e também com a percepção de que a crise está ficando para trás.

"O mercado estava um pouco represado, até porque já esperava esse corte de taxas, mas agora estamos bastante otimistas", afirmou o executivo.

A Gasparini do Brasil, que produz máquinas-ferramenta, recebeu maior número de consultas e encomendas a partir de junho, diz o diretor-geral da empresa, Aldecy Knabben. Na avaliação do executivo, porém, o aumento da demanda em junho e julho não foi fruto do programa de juros reduzidos.

"As encomendas fechadas eram de projetos que já tinham financiamento da Finame aprovado há mais tempo. A sensação que tenho é que as empresas estavam esperando sinais efetivos de recuperação da economia para colocar em prática seus projetos de investimento", afirma Knabben.

"Espero que com os financiamentos mais baratos haja aumento dos investimentos pelas empresas", afirma Knabben. Por enquanto, diz, as indústrias de panificação, de luminárias e de caixas automáticos foram as que aumentaram as encomendas em relação ao ano passado.

"Empresas que prestam serviços de caldeiraria (peças dobradas) também elevaram as encomendas. Mas as de equipamentos agrícolas, de transporte rodoviário e máquinas do setor de terraplenagem ainda não reagiram".

A Yaskawa, que produz equipamentos de automação industrial para os setores automobilístico, siderúrgico e para outros fabricantes de bens de capital, ainda não sentiu expansão da demanda, porque as indústrias de bens de capital ainda estão estocadas, avalia o diretor-geral da empresa, José Luiz Rubinato.

"A reação começa primeiro nos estoques. Quando eles baixam, as empresas de insumos começam a receber as encomendas. Por enquanto as indústrias de máquinas ainda não estão encomendando", afirma Rubinato.

A Taurus Wotan, fabricante de máquinas operatrizes controlada pela Forjas Taurus, espera que a nova linha de crédito ajude a empresa a recuperar pelo menos parte da queda de 20,7% na receita líquida no segundo trimestre em comparação com igual intervalo de 2008.

"Ainda não fechamos nenhuma operação na nova condição, mas a área de vendas percebeu que os clientes estão bastante entusiasmados", disse o presidente do grupo, Luis Fernando Costa Estima.

De acordo com ele, com o corte dos juros a tendência é que as empresas antecipem para este ano os investimentos em máquinas e equipamentos originalmente programados para os exercícios seguintes, de olho na recuperação do nível de atividade da indústria.

A Ciber, fabricante de equipamentos de construção e manutenção de estradas, espera aumentar a receita e as vendas físicas de 2009. A previsão, que era de alta de 10% sobre o ano passado, passou para 15% ou 20%, disse o diretor-presidente da empresa, Walter Rauen.

Em 2008, a Ciber vendeu 334 máquinas e faturou R$ 245 milhões. Agora, de acordo com o executivo, a expectativa é que encomendas que seriam feitas em 2010 ou 2011 sejam antecipadas para este ano.

Os novos pedidos ainda não começaram a chegar, mas as equipes de vendas da empresa já estão dando orientações às empreiteiras e construtoras no país sobre as novas condições do BNDES.

"Nem todos os clientes conhecem a nova linha e é importante lembrar que os bancos oficiais provavelmente serão os maiores interessados em liberar os financiamentos", comentou.

Francisco Crema, diretor de repasses do Itaú BBA, disse que a demanda na Finame está "altíssima". O banco está fazendo um trabalho de levar até os clientes as mudanças nas linhas do BNDES.

"Já ouvimos empresas que decidiram antecipar investimentos em máquinas e equipamentos que só fariam no ano que vem para aproveitar as novas condições de financiamento que, em alguns casos, são de juro real zero", disse Crema.

Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, superintendente da área de operações indiretas do BNDES, disse que empresas que tiveram financiamentos aprovados na Finame pelas antigas condições poderão pedir o cancelamento dessas operações, para contratação de outro empréstimo com juros menores, desde que as liberações de recursos ainda não tenham começado.

Moraes disse que os próprios produtores de bens de capital também podem contratar financiamentos para ampliar ou modernizar seus parques produtivos. Se o fabricante tiver um projeto de inovação tecnológica, pode se financiar com juros de 3,5% ao ano.

A Indústrias Romi, líder nos mercados de máquinas-ferramenta e máquinas para plásticos, estuda a contratação de financiamento do BNDES para bens de capital com juros reduzidos, incluindo a linha de inovação.

Ela investe, historicamente, 4% de sua receita operacional em pesquisa e desenvolvimento. Livaldo Aguiar dos Santos, diretor-presidente da Romi, disse que, no segundo trimestre, já houve melhora da demanda em alguns segmentos em relação aos três primeiros meses do ano, em função de aspectos sazonais. (Fonte: Valor Econômico)

O cenário traçado pelo Copom indica uma recuperação lenta, segura e gradual e os juros não se moverão até que exista segurança de que a economia realmente se comportará desta forma

 

O Comitê de Política Monetária do Banco Central deu uma pausa, que se prevê longa, no ciclo de redução dos juros, ao determinar a redução de meio ponto percentual em sua reunião de julho.

 

Com a Selic a 8,75%, a mais baixa em termos nominais em décadas, o BC cortou desde janeiro cinco pontos percentuais da taxa básica.

Na ata do Copom não há nenhuma palavra que descarte novas reduções marginais, embora alguns diretores do BC quisessem interromper a sequência de cortes já na última reunião.

O cenário traçado pelo Copom indica uma recuperação lenta, segura e gradual e os juros não se moverão até que exista segurança de que a economia realmente se comportará desta forma.

Após uma severa e curta retração, que durou dois trimestres, a economia brasileira já voltou a crescer e, embora a expectativa para o curto prazo indique uma pequena queda do PIB no ano, para 2010 boa parte das estimativas aponta para uma expansão de 3% a 4% - uma boa performance se considerada a previsão de baixo crescimento dos países desenvolvidos para o período.

Os preços estão bem comportados, mas as expectativas do mercado quanto à inflação começaram a se elevar, apesar de estarem dentro da meta para 2009 e 2010.

A tranquilidade no front inflacionário só é quebrada pelo preço de serviços, cuja evolução nos 12 meses encerrados em junho foi de 7,21%, ante 6,99% em dezembro.

Os preços administrados sofrerão reajuste de 4,5%, na projeção do Copom, enquanto que os preços livres, tanto os transacionáveis como os não transacionáveis, estão em desaceleração.

Além da resistência natural à queda dos serviços, seus preços encontram alguma sustentação na manutenção, em magnitude inferior à de 2008, dos ganhos do rendimento médio real e da massa salarial - 3% e 3,3% respectivamente, em maio, ante o mesmo mês do ano anterior.

Apesar disso, o BC acredita que o "comportamento da demanda doméstica deve exercer menos pressão sobre os preços dos serviços nos próximos trimestres".

Há vários fatores que dão tranquilidade à autoridade monetária sobre a inflação. A crise internacional continua exercendo efeito predominantemente baixista sobre os bens adquiridos pelo país.

Além disso, a utilização da capacidade instalada de produção sofreu um forte baque e recuou para menos de 80% (79,4%, segundo dados da CNI mencionados na ata), o que traz menor pressão sobre os preços. Para o Copom, a ociosidade da indústria, no entanto, "não deve ser eliminada rapidamente".

Em tese, isto abre a possibilidade de estímulo adicional via política monetária caso a recuperação seja claudicante demais, mas o BC não menciona a possibilidade por querer averiguar os efeitos dos cortes já realizados, que demoram para ser plenamente sentidos pela economia.

A recuperação deve ser agora mais lenta por vários motivos. Embora os mercados de crédito doméstico tenham voltado a operar quase normalmente, a demanda será bastante inferior aos 30% dos últimos anos.

O comércio internacional sofreu um violento golpe e os principais mercados compradores, como Estados Unidos, União Europeia e Japão, por exemplo, estão em recessão e, ao que tudo indica, vão readquirir fôlego muito lentamente.

As exportações brasileiras estão tendo bom desempenho, puxadas pelas commodities, com menor estímulo externo para a indústria de manufaturados, que tem maior poder de irradiação sobre o emprego e o nível de atividade.

E enquanto a economia não voltar a um ritmo compatível com seu potencial, as empresas serão menos generosas do que foram no passado recente com as reivindicações salariais.

E, diante de uma situação ainda cercada por incertezas, o consumidor está hoje mais endividado do que nas retrações anteriores e a cautela nas compras tende a ser uma atitude predominante.

A diferença positiva, porém, é que houve finalmente um significativo desafogo com a queda de juros - no caso do Brasil, uma das mais poderosas ações contracíclicas.

Se o nível histórico dos juros for suficiente para destravar boa parte dos investimentos, que se contraíram à espera de tempos melhores, a recuperação econômica poderá ser mais rápida e saudável do que prevê um agora otimista Copom. (Fonte: Valor Econômico, editorial de hoje)

Os 20 maiores jornais diários do Brasil apresentaram queda de 6% na circulação, durante o primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2008.

As publicações que apresentaram o maior índice de declínio foram:

O Dia com -24%, Extra, Jornal da Tarde e O Estado de S.Paulo com -17%.

Outros jornais também tiveram perdas como o Diário de S.Paulo com -11%, Diário Gaúcho e Meia Hora, O Globo com -8%, Folha de S. Paulo com -7% e Super Notícia com -4%.

Por outro lado Daqui, Espresso da Informação, Lance!, Agora, Zero Hora e A Tribuna cresceram, 37%, 14%, 8%, 4%, 3% e 2%, respectivamente.

Correio Braziliense, Estado de Minas, Correio do Povo e Valor ficaram estáveis.

O ranking ainda é liderado pela Folha de S.Paulo, que apresenta uma média diária de 296 mil exemplares.

Em seguida estão: Super Notícia com 288 mil, Extra com 262 mil e O Globo com 260 mil, O Estado de S.Paulo com 215 mil, Meia Hora com 203 mil, Zero Hora com 184 mil, Correio do Povo com 154 mil, Diário Gaúcho com 152 mil, Lance! com 133 mil, Agora São Paulo com 88 mil, O Dia com 82 mil, Estado de Minas com 76 mil, Expresso da Informação com 67 mil, Daqui com 63 mil, A Tribuna com 62 e Diário de S.Paulo com 61 mil.

A novidade ficou com o jornal Dez Minutos, de Manaus, que chegou no 18º lugar com 54 mil exemplares em média.

Depois dele, aparecem: Valor Econômico também com 54 mil, Correio Braziliense com 53 mil e Jornal da Tarde com 49 mil. (Fonte: Blog O outro lado da notícia)

O crescimento da competitividade nos diversos segmentos econômicos é uma característica natural dos nossos tempos.

Em diversas áreas, a pressão diária se torna inerente ao bom desenvolvimento profissional em razão da cobrança dos superiores, dos clientes ou mesmo para buscar a liderança em relação aos demais colegas de profissão.

Em certas carreiras, ainda na faculdade, recebemos dos professores indicativos de que o trabalho será realizado, no geral, sob constante pressão.

Tais previsões se concretizam no trabalho nas mais diversas áreas, sendo inerente a certos ramos de atividade e cabe ao trabalhador saber estabelecer e ponderar uma relação saudável entre a sua atividade profissional, a necessidade de manter-se empregado e, por conseqüência, atingir os resultados esperados.

A pressão, contudo, não se confunde com o assédio moral.

O assédio moral, que passou a ser identificado, coibido e punido timidamente, atingindo o ápice na atualidade, traz como dano direto ao trabalhador não apenas o stress da atividade profissional cotidiana, mas, sim, um histórico reiterado de humilhações, de solicitações em prazos impraticáveis, exposições desnecessárias, constrangimentos, ociosidade proposital e, corriqueiramente, atribuições de atividades incompatíveis com o cargo para o qual o trabalhador fora contratado.

Nos casos mais comuns de assédio moral no trabalho, o trabalhador encontra-se submetido de forma sistemática às situações que lhe constranjam perante os demais, sendo subestimado e exposto a castigos, resultando na impossibilidade de manutenção do vínculo de emprego em razão da sobrecarga emocional negativa, que impede o desempenho regular das atividades.

E embora não exista na legislação trabalhista previsão acerca dos elementos caracterizadores do assédio moral no ambiente de trabalho, a experiência com os julgados dos Tribunais Trabalhistas demonstra que a conduta do agente é praticada de forma repetida, direcionada a um trabalhador específico e com a finalidade de que o empregado venha a pedir demissão.

Logo, o assédio moral pode ser constatado pela submissão contínua do trabalhador à uma tortura psicológica, que extrapola os limites da relação de trabalho, impedindo a manutenção dessa, causando danos visíveis à sua saúde e arruinando-lhe a auto-estima.

Vale destacar que, em situações extremas, a violência moral pode causar não apenas o dano ao trabalhador que sofre a exposição, mas sim a todo o grupo que presencia continuamente a situação e teme ser submetido à mesma prática.

Por tais razões, cabe ao empregador agir com extrema cautela diante dos possíveis focos de assédio, porquanto seja o destinatário principal de eventuais ações indenizatórias na Justiça do Trabalho.

A jurisprudência sobre o tema também revela que a reparação pelo assédio moral no trabalho, além de possibilitar a modificação de eventual pedido de demissão em rescisão indireta por justa causa do empregador, pode alcançar, inclusive, danos materiais nos casos em que o extremo da violência psicológica demande acompanhamento ou tratamento médico e despesas com medicamentos.

Por tais razões, os valores estabelecidos em indenizações, que dependerão proporcionalmente da gravidade dos fatos demonstrados concretamente, objetivam não apenas a punição do infrator e a reparação da vítima, mas, também, evitar a reiteração da prática abusiva, em conotação evidentemente pedagógica.

Exigir o inexequível, criar uma situação de perseguição psicológica ou mesmo humilhar o trabalhador de forma reiterada ao longo do contrato de trabalho, aplicando-lhe castigos, isolando-o e privando-o de tratamento digno é diferente de exigir resultados de forma sadia, em respeito ao trabalhador e em cumprimento ao quanto previamente acordado no contrato de trabalho.

Por tal razão, a pressão no trabalho não pode ser considerada automaticamente como assédio moral e tampouco é que o se pretende com o fomento das discussões sobre o tema.

Por essa razão e, diferentemente da pressão normal durante o exercício da profissão, o assédio moral deve ser identificado e imediatamente coibido por atingir diretamente a dignidade humana, protegida expressamente pelo artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, além de sujeitar o trabalhador a eventuais danos à saúde mental, igualmente tutelada pelo texto Constitucional no artigo 6º, conforme se infere do crescente posicionamento adotado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). (Fonte: Blog O outro lado da notícia

No próximo dia 14 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras estarão, juntos, nas ruas das principais cidades brasileiras reivindicando os direitos trabalhistas e melhorias sociais.

A mobilização acontecerá por ocasião da "Jornada Nacional Unificada de Lutas" e tem como principais bandeiras o fim das demissões em massa e a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários.

Além do fim das demissões e a redução da jornada de trabalho, o ato também pedirá:

- redução dos juros, fim do superávit primário, reforma agrária e urbana, fim do fator previdenciário, defesa da Petrobras e das riquezas do pré-sal, investimentos em saúde, educação e moradia, valorização do salário mínimo e solidariedade internacional aos povos.

Na ocasião, a Jornada também pedirá a ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamentam a negociação coletiva no serviço público e restringem a demissão imotivada dos trabalhadores. (Fonte: Blog O outro lado da notícia)

Representantes das entidades de defesa dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estavam irritados com o cancelamento da reunião de segunda-feira (3) com a categoria, marcada com antecedência pelo Governo, sob a alegação de que o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, enfrentava "problemas de agenda".

Reunidos segunda-feira em Brasília, eles ameaçavam desistir de aguardar a reabertura das negociações com o Governo pelo reajuste dos benefícios.

Caso não haja nova sinalização de que serão recebidos nesta terça-feira pelo Executivo, vão passar a pressionar diretamente os deputados para pôr em votação os projetos que beneficiam a categoria.

"Já que o Governo não quis mais conversar com os aposentados, vamos hoje cedo para a Câmara emplacar o Projeto de Lei 1/07 (emenda ao PLC 42/07, aprovada no Senado), que estende o mesmo índice de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões", afirma Nelson Osório, diretor da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).

O projeto já foi aprovado no Senado e tem grande possibilidade de vitória na Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados, traria desgaste político ao presidente Lula, que poderia ser obrigado a vetá-lo próximo às eleições.

"Vamos atrás de cada um dos deputados e senadores que compõem a bancada do aposentado no Congresso", diz.

No discurso de segunda-feira, o senador Mário Couto (PSDB/PA) avisou que, se as discussões a respeito dos projetos não forem retomadas nesta terça-feira (4), acerto feito com os deputados será colocado em prática e as matérias entrarão na pauta de votações da Câmara.

As matérias já foram aprovadas no Senado e estão em fase final de tramitação na Câmara. Além do PL 1/07, outras proposições tratam do assunto: o projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08) e o PL 4.434/03, que trata de recuperação das perdas salariais em relação ao mínimo, retroativa aos últimos cinco anos.

Para a assessoria do deputado Henrique Fontana (PT/RS), líder do Governo na Câmara, a promessa de sentar com os representantes diretos dos aposentados e pensionistas está de pé.

A informação era de que o Governo já havia recebido a Cobap duas vezes em julho e mantém a proposta de fechar, em agosto, o acordo sobre o plano de reajuste dos aposentados.

"Não sei de reunião nenhuma com federação de aposentados. Na semana passada, estive com o Dulci, os ministros da Previdência (José Pimentel) e o do Trabalho (Carlos Lupi), que vieram ao Congresso da Força. Esta semana, é o Congresso da CUT. Nossa reunião com o Governo só vai acontecer na semana que vem", afirmava João Batista Inocentinni, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.

Na semana passada, ele deu uma demonstração de sua força ao se reeleger presidente da entidade, na presença de 5 mil delegados.

Segundo Inocentinni, o Governo acena que só vai negociar o aumento real dos aposentados (de 1,5% a 2,5% acima da inflação) inserido dentro de um pacote fechado, que inclui a derrubada do fator previdenciário e o índice de reajuste do salário mínimo até 2023.

"Com as centrais sindicais, talvez seja mais fácil negociar porque o peleguismo anda solto. O problema é que eles só têm interesse no trabalhador da ativa. Quem defende o aposentado é a confederação", diz o diretor da Cobap.

Nelson Osório não reconhece a negociação conjunta, nem a hipótese de escalonamento dos índices de reajuste proposta pela própria Força Sindical.

"As centrais na realidade estão querendo negociar o fator previdenciário, que só interessa a quem vai se aposentar. Para nós, aposentados, não tem mais efeito". (Fonte: Estado de Minas)

 

A produção da indústria brasileira teve alta de 0,2% no mês de junho em relação a maio, a sexta taxa positiva consecutiva.

O resultado relativo ao primeiro semestre do ano, no entanto, aponta o pior desempenho desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Produção Mensal Física, em 1975.

Nos seis primeiros meses de 2009, a indústria acumulou queda de 13,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação a junho de 2008, a queda foi de 10,9%, a oitava taxa negativa consecutiva. Nos 12 meses fechados em junho (resultado anualizado), a produção industrial caiu 6,5%. No segundo trimestre, houve crescimento de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na comparação com o segundo trimestre de 2008, a produção industrial caiu 12,3%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, entre os meses de maio e junho 13 dos 27 ramos industriais registraram expansão.

O destaque foi o setor das indústrias extrativas, que cresceu 5,3% no período. Em seguida, aparecem veículos automotores (2,6%), outros produtos químicos (2,9%) e metalurgia básica (2,0%).

As principais pressões negativas foram exercidas pelas indústrias de alimentos (-5,4%), farmacêutica (-4,9%) e outros equipamentos de transportes (-4,4%).

Base de comparação
Na mesma comparação, o documento do IBGE revela que houve crescimento em três das quatro categorias de uso.

Os bens de capital subiram 2,1%, os bens intermediários, 0,7% e os bens de consumo, 0,4%.

Em relação a junho de 2008, houve queda em 22 dos 27 setores pesquisados.

Os técnicos do IBGE destacam que "esse resultado explica-se, em grande parte, pela base de comparação ascendente, já que a atividade havia crescido ao longo de todo o primeiro semestre de 2008″.

O maior impacto negativo foi exercido por veículos automotores, com queda de 18,9%. Em seguida, aparecem máquinas e equipamentos (-27,4%), metalurgia básica (-22,8%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-34,5%). (Fonte: Agência Brasil)

 

A produção da indústria brasileira teve alta de 0,2% no mês de junho em relação a maio, a sexta taxa positiva consecutiva.

O resultado relativo ao primeiro semestre do ano, no entanto, aponta o pior desempenho desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Produção Mensal Física, em 1975.

Nos seis primeiros meses de 2009, a indústria acumulou queda de 13,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação a junho de 2008, a queda foi de 10,9%, a oitava taxa negativa consecutiva. Nos 12 meses fechados em junho (resultado anualizado), a produção industrial caiu 6,5%. No segundo trimestre, houve crescimento de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na comparação com o segundo trimestre de 2008, a produção industrial caiu 12,3%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, entre os meses de maio e junho 13 dos 27 ramos industriais registraram expansão.

O destaque foi o setor das indústrias extrativas, que cresceu 5,3% no período. Em seguida, aparecem veículos automotores (2,6%), outros produtos químicos (2,9%) e metalurgia básica (2,0%).

As principais pressões negativas foram exercidas pelas indústrias de alimentos (-5,4%), farmacêutica (-4,9%) e outros equipamentos de transportes (-4,4%).

Base de comparação
Na mesma comparação, o documento do IBGE revela que houve crescimento em três das quatro categorias de uso.

Os bens de capital subiram 2,1%, os bens intermediários, 0,7% e os bens de consumo, 0,4%.

Em relação a junho de 2008, houve queda em 22 dos 27 setores pesquisados.

Os técnicos do IBGE destacam que "esse resultado explica-se, em grande parte, pela base de comparação ascendente, já que a atividade havia crescido ao longo de todo o primeiro semestre de 2008″.

O maior impacto negativo foi exercido por veículos automotores, com queda de 18,9%. Em seguida, aparecem máquinas e equipamentos (-27,4%), metalurgia básica (-22,8%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-34,5%). (Fonte: Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o PL 6.543/06, que permite a qualquer pessoa lesada ou ameaçada de lesão por ato do Poder Público questionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele decida se houve o descumprimento de preceito fundamental da Constituição.

Atualmente, podem propor esse tipo de petição apenas as autoridades, entidades e órgãos competentes para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

A matéria deve ser votada ainda em um segundo turno, quando será analisada uma emenda do relator José Eduardo Cardozo (PT/SP) já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O PL 6.543/06, de autoria da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, procura reverter o veto a um texto de igual teor em 1999.

A possibilidade de qualquer pessoa propor ação dessa natureza perante o STF foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento de que admitir o acesso irrestrito a esse tipo de petição provocaria o congestionamento do Supremo com ações "sem consistência jurídica".

Segundo o projeto, que altera a Lei 9.882/99, quem propuser uma petição com essa finalidade deverá observar os requisitos fixados no Regimento Interno do Supremo.

E a questão constitucional discutida deverá ser caracterizada como de repercussão geral.

Procurador-geral
A emenda que será votada em segundo turno permite, ao interessado, pedir que o procurador-geral da República apresente ao STF uma petição sobre o descumprimento de preceito fundamental.

Nesse caso, o procurador-geral decidirá se cabe o ingresso do caso no Supremo depois de examinar os fundamentos jurídicos do pedido.

Doutrina
Desde a Constituição de 1988, a doutrina jurídica não conseguiu conceituar o que são os preceitos fundamentais.

De forma geral, considera-se que eles são ligados diretamente às normas que servem de fundamento básico para a preservação da ordem política e jurídica do Estado. (Fonte: Agência Câmara)

CONVITE AOS SINDICALISTAS

Companheiros (as), no próximo dia 07 de agosto, das 10 às 12 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, situado a Rua Siqueira Campos, 96 no Centro de Limeira, estaremos reunidos para discutir e organizar ações sindicais pela Revogação da Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e declarar total apoio ao PDL 857/2008 do Dep.Nelson Marquezelli, que susta os efeitos dessa Portaria em tramitação na Câmara.

Contamos com a sua presença e participação.

Limeira-SP, 03 de agosto de 2009.

Entidades convocadoras: CNTA -SINDALIMENTAÇÃO - FST/SP - FECESP - FENADV -FEPOSPET - FETICOM -