Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, discorda das previsões negativas e diz que a tendência é que o mercado de trabalho se recupere no segundo semestre

 

Crise trava ciclo de alta salarial para recém-admitidos no País; valor cresceu só 0,57% no 1º semestre, contra 3,92% em 2008. Valor pago aos contratados no primeiro semestre em SP caiu de R$ 871 em 2008 para R$ 862, mas estado mantém maior média de todo País.

 

A crise interrompeu, no primeiro semestre, o aumento do salário inicial médio dos trabalhadores nas três unidades da Federação que pagam os maiores rendimentos no País: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

No total, o salário médio dos contratados, descontada a inflação, caiu em 6 das 27 unidades federativas.

Nos outros 21 estados, o rendimento subiu.

Os dados são do Ministério do Trabalho, que contabiliza os salários pagos a todos os trabalhadores contratados com carteira assinada no País.

Desde que o país retomou a trajetória de crescimento, em 2004, no Governo Lula, não houve queda em igual número de estados.

De janeiro a junho deste ano, o salário médio avançou 0,57%. Nos primeiros seis meses de 2008, o avanço havia sido de 3,92% ante o ano anterior e, no mesmo período de 2007, houve alta de 4,62%.

A maior queda no primeiro semestre foi registrada no Maranhão, com retração de 2,49%. O maior incremento foi verificado em Rondônia (24,68%).

Amazonas e Espírito Santo também tiveram queda no valor médio do salário inicial.

Apesar da queda nas seis unidades federativas, especialistas em mercado de trabalho afirmam que o recuo dos salários no primeiro semestre foi ameno e que não indica deterioração dos rendimentos no País.

"Com o desempenho ruim da indústria e essa crise brutal, o normal era que o salário caísse. A surpresa é que caiu pouco", afirma Claudio Leopoldo Salm, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Salm diz que, se as empresas demorarem a reagir mais acentuadamente à crise e não retomarem os investimentos e o nível de atividade é possível que os aumentos dos salários demorem a se acelerar de novo.

De 2003 a 2009, a variação do salário médio real dos admitidos foi superior a 30% em 15 estados. No Acre, o rendimento avançou 64% nesse período.

A economista da Universidade de São Paulo Maria Cristina Cacciamali destaca que a tendência de crescimento do salário inicial dos trabalhadores diminuiu mesmo onde o salário médio continuou subindo.

"A queda ainda não é significativa, mas indica que a evolução positiva estancou", afirma.

José Dari Krein, presidente da Associação de Estudos do Trabalho, acrescenta que, com a alta rotatividade de mão de obra no país, a tendência durante a crise é que as empresas substituam trabalhadores por outros com salários menores nos cargos em que o custo de substituição é baixo.

Ele ressalta, porém, que, comparada à queda do PIB, a desaceleração dos salários foi pequena.

Recuperação
Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, discorda das previsões negativas e diz que a tendência é que o mercado de trabalho se recupere no segundo semestre.

Ele avalia que, embora os aumentos dos salários não sejam tão positivos quanto nos anos anteriores, a situação do Brasil é "muito boa" se comparada à de outros países, onde o mercado de trabalhou sofreu mais.

Torelly afirma que a política de valorização do salário mínimo protegeu os rendimentos.

"O salário médio dos admitidos leva em conta os maiores e os menores salários iniciais. Se você sobe o piso, sobe a média também", destaca o diretor.

De abril de 2003 a fevereiro de 2009, o salário mínimo teve aumento real de 45%. (Fonte: Folha de S.Paulo)

29-07-2009 | 09:32

O Governo Federal deu o primeiro passo para a profissionalização do serviço público federal ao enviar projeto de lei que cria 2.477 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que serão destinadas aos servidores efetivos do Executivo Federal.

A medida tem como objetivo aumentar o grau de profissionalização do serviço público federal além de garantir maior capacidade técnica aos servidores do Estado, possibilitando melhor qualidade no desenvolvimento de políticas públicas.

Essa substituição depende, ainda, da aprovação do Projeto de Lei 3.429/08, que tramita no Congresso Nacional.

A nova função, que contará com níveis de 1 a 5, terá valores fixados em R$ 1.186,39 (FCPE 1), R$ 1.511,05 (FCPE 2), R$ 2.266,58 (FCPE 3), R$ 3.837,62 (FCPE 4) e R$ 5.040,00 (FCPE 5).

Os valores são equivalentes a 60% do que é pago a servidores titulares de cargos do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).

Esse percentual é o limite que pode ser incorporado à remuneração dos servidores de carreira.

Com a criação das FCPEs, serão extintos 2.477 cargos DAS de 1 a 5, com a finalidade de garantir a viabilidade orçamentária sem qualquer ônus financeiro para a União. Os demais DAS continuarão a serem utilizados.

Segundo o projeto, para poder ocupar a FCPE, o servidor deverá contar com requisitos profissionais mínimos, que serão definidos pelos órgãos.

Além disso, o servidor deverá ser submetido a programas de capacitação, que serão ministrados pelas escolas de Governo da Administração Pública federal.

Para o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, a medida vai valorizar o servidor, além de garantir melhor qualidade técnica aos quadros de pessoal da União.

"Queremos, cada vez mais, valorizar o trabalho dos servidores da União. Mas para isso, o servidor deverá se profissionalizar garantindo um grau satisfatório de qualidade técnica. Com isso, ganha o servidor, o Governo e a população, que passará a perceber a melhora nos serviços prestados", destacou o secretário.

Funções específicas de órgãos
Desde 2006, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretária de Gestão, busca qualificar a ocupação de cargos de comissão.

Para os órgãos que contam com plano de carreira estruturados, o Governo vem criando funções específicas com os mesmos critérios que deverão ser aplicados a FCPE.

O primeiro deles foi o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que recebeu, em 2006, 1.327 FCINSS, de níveis 1 a 3. Essa função conta com os mesmos critérios para ocupação que foram estabelecidos para a FCPE.

Os valores da FCINSS são R$ 1.269,44 (FCINSS 1), R$ 1.616,82 (FCINSS 2) e R$ 2.425,24 (FCINSS 3).

Os próximos órgãos a receber a função específica deverão ser o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Os projetos de lei estão tramitando no Congresso e preveem a criação de 214 funções comissionadas no DNPM e outras 148 para o INPI.

Os valores previstos nos projetos de lei são R$ 1.186,39 (nível 1), R$ 1.511,05 (nível 2), R$ 2.266,58 (nível 3) e R$ 3.837,62 (nível 4).

A criação das funções específicas dos órgãos está condicionada à extinção do mesmo número de DAS.

Como os projetos destinados à criação da FCPE, FCDNPM e FCINPI foram encaminhados anteriormente às medidas provisórias que reajustaram os salários dos servidores federais, em 2009, será necessário aplicar um reajuste de 7% nos valores estabelecidos para as novas funções.

O percentual é o mesmo que foi concedido para os cargos DAS na Lei 11.907/09.

29-07-2009 | 09:31

Atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Estreito estão há uma semana acampados em frente às obras na rodovia BR 010, que fica entre os estados de Tocantins e Maranhão.

Apesar de o Ministério Publico Federal ter pedido o embargo da obra, o consórcio Ceste - formado pelas empresas Suez Energia Internacional, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa - continua com a construção que prejudica, pelo menos, cinco mil famílias.

As famílias estão distribuídas em 12 municípios.

Entre elas estão as duas comunidades indígenas, dois assentamentos regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e centenas de ribeirinhos e posseiros.

Elas reivindicam o reconhecimento dos atingidos a partir de critérios definidos coletivamente e o pagamento de indenizações justas.

O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu Rocha, reafirma a importância do acampamento.

"O acampamento é uma das únicas armas que dispomos para pressionar o Governo federal e o consórcio que está construindo a barragem do Estreito, para que se possa, então, reconhecer os direitos das famílias atingidas e reconhecer as categorias atingidas. Então não vamos sair de lá enquanto não resolver".

Os acampados querem um posicionamento do presidente Lula sobre a questão. No mês de agosto o presidente visitará a obra acompanhado da ministra Dilma Rousseff. (Fonte: Radioagência NP)

29-07-2009 | 09:29

Desde que surgiu o novo vírus H1N1 - que provoca a gripe suína ou a gripe A - companhias farmacêuticas de todo mundo estão lucrando em proporções inesperadas para um período de crise econômica mundial.

Somente a indústria suíça Roche, com a venda remédio Tamiflu, já faturou mais de R$ 1,7 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Já a farmacêutica britânica GlaxoSmithKline declarou a venda de 195 milhões de doses da vacina contra a doença.

A estadunidense Baxter International anunciou que não pegará mais encomendas devido o grande número de pedidos registrados do Reino Unido, Irlanda, Nova Zelândia, entre outros.

Para o sociólogo e comentarias da Agência Chasque, Cristóvão Feil, as empresas farmacêuticas encontraram na gripe uma forma de escapar da crise.

"Enquanto a pandemia da gripe põe as populações do mundo todo em estado de alerta, as empresas fabricantes de drogas que apenas aliviam os sintomas da gripe ganham bilhões de dólares. Ou seja, enquanto muitos morrem, alguns poucos, como as transnacionais farmacêuticas faturam à custa da desgraça coletiva".

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o total de vacinas produzidas será suficiente para proteger apenas 450 milhões de pessoas. A OMS também alerta que deve faltar vacinas para os países pobres. (Fonte: Radioagência NP)

29-07-2009 | 09:29

A queda na geração de empregos com carteira assinada no início de 2009 provocou saques recordes no seguro-desemprego.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, os saques somaram cerca de R$ 10 bilhões no primeiro semestre.

O número representa aumento de mais de 40% em relação aos saques realizados no mesmo período de 2008.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o aumento se deve ao crescimento do desemprego na virada do ano, ao reajuste do salário mínimo e ao pagamento extra do seguro para os trabalhadores demitidos por causa da crise.

Formado em administração de empresas, Rodrigo Duque de Lima está entre os demitidos.

Ele trabalhou na área de performance de vendas da Sundown Motos, empresa de motos e bicicletas, até fevereiro, quando boa parte do pessoal foi demitida.

O motivo alegado foi a crise.

Rodrigo deu entrada no seguro-desemprego e passou a receber o benefício. Para driblar algumas contas, ele está fazendo bico de garçom em um bar na Vila Madalena, bairro da cidade de São Paulo.

O salário atual é cerca de 70% menor do que ele ganhava. Rodrigo teve que cortar gastos para se adaptar a nova realidade financeira.

"Algumas contas como do carro, do telefone, seguro de saúde são fixas. Na hora de pagar, são essas que eu estou priorizando. As outras pago conforme dá e se não dá ligo e explico a situação, para quando me estabelecer acertar essas coisas".

O pagamento do seguro-desemprego é feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com o ministério, esse fundo fechou o semestre com um resultado positivo de R$ 1,7 bilhão - uma piora de 70% em relação ao primeiro semestre de 2008. (Fonte: Radioagência NP)

29-07-2009 | 09:28

O corte de cinco pontos percentuais na taxa básica de juros (Selic) desde dezembro do ano passado já está mostrando efeitos positivos na economia.

O economista da Unicamp e ex-diretor de política econômica do Ministério da Fazenda, Julio Sergio Gomes de Almeida e o economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor de política monetária do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas, apontam a irrigação do crédito à pessoa física como efeitos mais claros, até o momento, da queda da Selic e esperam para os próximos meses uma reação mais forte do crédito para as empresas.

Gomes de Almeida lembra que os canais de transmissão do corte dos juros para a economia real estão limitados por causa da crise internacional, mas já há efeitos sobre o consumo - via crédito - e nas expectativas dos consumidores e empresários.

Segundo ele, é possível que até o final deste ano "o nível de crédito retorne ao patamar pré-crise".

Thadeu de Freitas, por sua vez, aponta os efeitos sobre as contas públicas como um dos mais importantes impactos na economia, até o momento, da redução da Selic. "É o principal efeito no curto prazo, porque o Governo pode investir mais", avalia. (Fonte: Monitor Mercantil)

29-07-2009 | 09:26

A Câmara dos Deputados retoma suas atividades parlamentares, na próxima segunda-feira (3), após o recesso parlamentar de julho, com a pauta de votações trancada por duas medidas provisórias.

A primeira MP a ser votada é a 460, que reduz os tributos das construtoras de moradias no âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e na comercialização de motocicletas de fabricação nacional e importadas.

Essa MP já foi aprovada pelos deputados, quando foi incluído no seu texto a criação de 284 cargos para a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Na votação no Senado, os senadores aprovaram emendas alterando a proposta da Câmara, razão pela qual a MP precisa de nova apreciação dos deputados.

Entre as emendas do Senado que precisam ser votadas pelos deputados está a que convalida o aproveitamento do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para exportadores.

Os aliados do Governo são contra essa emenda do Senado.

Após concluírem a votação dessa MP, os deputados retomarão a discussão da MP 462, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados, que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais em função da crise econômica.

A MP também altera a Lei 11.786, de 2008, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), entre outras medidas.

As duas medidas provisórias são polêmicas e começaram a ser discutidas pelos deputados antes do recesso parlamentar, iniciado no último dia 18.

Ao retomarem as atividades, os deputados recomeçarão as discussões em torno dessas MPs para que elas possam ser votadas e liberada a pauta de votações da Câmara.

Também constam da pauta de votações da Câmara, na primeira semana de agosto, duas outras MPs.

A MP 464, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em 2009, para fomentar as exportações no país e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

A outra medida provisória que está na pauta é a 465, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. (Fonte: Agência Brasil)

29-07-2009 | 09:25

Lula se mostrou otimista com o quadro econômico do País, de acordo com o ministro. Segundo Bernardo, ele avaliou que o consumo interno tem sido fundamental para reduzir os efeitos da crise no Brasil

 

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a avaliação dos integrantes da coordenação política do Governo, que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, é de que haverá uma retomada do crescimento econômico no segundo semestre.

 

"Estamos convictos de que vamos ter uma situação de retomada muito boa da economia no segundo semestre, devendo chegar ao final do ano com um crescimento em ritmo já perto de 3,5%, 4%. Vocês sabem que na média vai ser menor que isso, estamos prevendo crescimento de 1%, mas de fato está muito animador", disse o ministro.

Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um relato sobre o panorama econômico e disse que as previsões do Governo para a economia se confirmaram com os maus indicadores do primeiro semestre, causados pela crise econômica internacional. No segundo semestre, avaliou, deve haver uma retomada considerável da economia.

Consumo interno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou otimista com o quadro econômico do País, de acordo com o ministro. Segundo Bernardo, Lula avaliou que o consumo interno tem sido fundamental para reduzir os efeitos da crise no Brasil.

O presidente também manifestou preocupação com as exportações brasileiras durante a reunião de coordenação política.

"Ele manifestou preocupação com setores exportadores e que temos que reforçar nosso esforço de exportar mais para a América Latina, África, Ásia e China, principalmente", disse Bernardo. (Fonte: Agência Brasil)

29-07-2009 | 09:24
28-07-2009 | 14:23

Ações do Governo que podem ajudar campanha de Dilma foram discutidas há duas semanas por integrantes do DEM e PSDB

 

 

A oposição ficou de orelha em pé ao analisar as últimas medidas anunciadas pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que virá no segundo semestre.

A principal delas foi a perspectiva de reajuste de 5% no valor do Bolsa Família, programado para agosto.

 

Nas avaliações feitas por oposicionistas, a iniciativa pode servir de alavanca para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Nordeste, uma espécie de "seguro eleitoral", já que é incerta uma transferência geral de votos do presidente Lula para a sua candidata.

As ações do Governo que podem ajudar a campanha de Dilma foram discutidas há duas semanas por integrantes do DEM e do PSDB.

Inicialmente, eles apenas elencaram as propostas e ficaram de analisá-las de forma mais detalhada depois do recesso parlamentar.

O que chamou a atenção deles foi a marcha dos prefeitos.

Dali, cerca de 4 mil prefeitos, fundamentais para uma campanha política, saíram com um leque de conquistas.

Bondades
O presidente Lula liberou R$ 1 bilhão para construção de casas populares nos municípios com menos de 50 mil habitantes, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento e habitação.

Já o ministro em exercício da Educação, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios.

As cidades serão escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tucanos e democratas sabem que não adianta falar mal de medidas que beneficiam a população.

Na última eleição, por exemplo, a simples reclamação de que o Bolsa Família poderia soar eleitoreiro foi suficiente para que os petistas transformassem os tucanos em insensíveis que preferem ver o povo passando fome.

Agora, bastou o Governo ouvir dizer que os tucanos trataram dos reflexos eleitorais dos programas do Governo Lula para que o PT reagisse.

"Não estamos ajudando a Dilma. É uma linha de Governo. Quem é contra o Bolsa Família é o PSDB e o DEM. Nosso Governo baixou os juros e enfrentou a crise econômica com investimentos e redução de impostos", disse.

"O PSDB aumentava juros e reduzia investimentos. A taxa Selic estava acima de 40% na crise da Rússia. Paulo Skaf reclamou menos daquela Selic do que dos 8,75% do Governo Lula", ironizou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), referindo-se ao atual presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Lula se prepara para ajudar ainda mais seus aliados a conquistar um discurso até mesmo perante os aposentados e pensionistas que aguardam a equiparação das aposentadorias e pensões ao reajuste do salário mínimo.

O presidente acenou a esse segmento com a concessão de um reajuste acima da inflação no ano que vem.

É por aí que o Governo tocará o seu tambor para que Lula tente obter sua vitória mais difícil no Parlamento este ano: a derrubada da proposta que equipara a correção dos vencimentos dos aposentados ao reajuste do mínimo nos próximos anos, e não apenas em 2010.

Se vai dar certo, o presidente ainda não sabe.

Mas o discurso já está pronto para ecoar na maioria da bancada governista e na campanha da ministra Dilma.

Educação
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep) em 2007.

A ideia foi reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

No caso dos municípios, as médias são obtidas pela aplicação da Prova Brasil. Os resultados de cada cidade estão disponíveis no site do Ministério da Educação.

Aposentados
Lula anunciou recentemente a disposição de conceder aos aposentados e pensionistas reajuste superior à inflação.

A medida serve de amortecedor e de discurso para o Governo no que se refere aos projetos que tentam igualar o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo.

Quatro proposições tratam deste assunto e estão em discussão no Congresso.

O primeiro é uma emenda, aprovada no Senado, do senador Paulo Paim ao PL 1/07, que reajusta os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo nos mesmos termos e percentuais do piso nacional.

O outro (PL 3.299/08) extingue o fator previdenciário; cálculo aritmético que reduz as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Há ainda o PL 4.434/08, do senador Paim, já aprovado pelo Senado, que trata da paridade nos reajuste dos benefícios previdenciários com base na política do salário mínimo.

Por fim, está pendente de votação, pelo Congresso, o veto ao PLV 18/06, relativo ao reajuste de 2006, quando o salário mínimo foi reajustado em 16,67% e os aposentados tiveram apenas 5,01%.

Prefeitos
Há menos de 10 dias, na marcha dos prefeitos, o presidente anunciou a redução de até 40% da contrapartida de estados e municípios nas obras do PAC, além de repasses a fundo perdido para a aquisição de ônibus escolares.

Isso sem contar o R$ 1 bilhão destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Povo
Reajuste de 5% nos valores pagos pelo Bolsa Família previsto para agosto. (Com Correio Braziliense)

28-07-2009 | 09:34